Prisão de Álvaro Uribe

Presidente Iván Duque pressiona por reforma da Justiça colombiana após detenção de Álvaro Uribe

Partido do ex-mandatário da Colômbia vai além e pede uma Assembleia Constituinte. Postura do Governo aviva as críticas da oposição

Iván Duque, presidente da Colômbia, durante um ato em Bogotá, em 2020.
Iván Duque, presidente da Colômbia, durante um ato em Bogotá, em 2020.GETTY

A ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, executada na terça-feira, pôs todos os holofotes sobre o atual mandatário, Iván Duque, e desatou uma tempestade política. O chefe do Governo não só defendeu seu padrinho político e líder do partido que lhe propiciou uma ampla vitória eleitoral em 2018 como também começou a pressionar por uma reforma do Judiciário. Na opinião dele, “são necessárias garantias para que um cidadão possa exercer sua defesa em liberdade”. Sua postura avivou as críticas da oposição.

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Duque chegou ao poder há dois anos, levado pelo Centro Democrático, formação conservadora fundada por Uribe em 2013. O presidente, que nesta semana chega à metade do seu mandato, tem uma trajetória independente do ex-presidente, e seu estilo é bem diferente. Entretanto, seu capital político depende dessa corrente, e para governar, ainda que com um estilo mais conciliador, necessita do apoio do uribismo. O mandatário defendeu nesta quarta-feira a necessidade de iniciar uma revisão do sistema de justiça, embora tenha tratado de desvincular essa proposta dos últimos fatos e “da conjuntura”. “É necessária uma reforma da Justiça para corrigir falhas, que dê mais confiança ao cidadão, mais segurança”, afirmou em uma entrevista a uma rádio colombiana.

Destacados membros de seu partido, entretanto, foram além e pediram a criação de uma Assembleia Constituinte para mudar a Carta Magna. “Quando o país se vê sacudido por uma notícia que nos fere dentro do coração […], queremos recordar que a Colômbia necessita de uma grande reforma da Justiça, a Colômbia não pode continuar com uma Justiça politizada”, disparou a senadora Paloma Valencia. “Hoje queremos propor uma Constituinte ao país”, acrescentou. Essa ideia pretende evitar o que esse setor considera uma interdependência entre o poder político e o judicial. “Uma só corte com magistrados íntegros e que não tenha nenhuma porta giratória com a política”, prosseguiu.

Estas posições se enquadram, em última instância, no rechaço ao processo de paz impulsionado pelo ex-presidente Juan Manuel Santos, que em 2016 pôs fim a mais do meio século de conflito armado entre o Estado e as FARC e que levou à desmobilização da organização insurgente, da qual restam alguns grupos dissidentes. Uribe e a cúpula do seu partido mantiveram uma oposição feroz a esses acordos, assim como o próprio Duque. O presidente, porém, se mostrou mais disposto a respeitar a implementação desse processo. Uma das instituições mais criticadas pelo Governo é a Jurisdição Especial para a Paz (JEP), o tribunal encarregado de julgar os crimes mais graves do conflito. Vários dirigentes uribistas criticaram que Uribe seja submetido a prisão domiciliar por um caso de suborno de testemunhas dentro de um processo que investiga supostos vínculos dele com paramilitares, enquanto os ex-guerrilheiros das FARC ocupam assentos no Congresso.

A oposição, entretanto, defende a atuação da justiça, que nos últimos dias tinha recebido pressões indiretas. A ordem de detenção esteve precedida pela polêmica, em meio de pronunciamentos com declarações de Duque e do Centro Democrático, e inclusive com uma carta de defesa assinada por vários ex-colaboradores do Governo de Uribe e que incluía funcionários da atual Administração. Entre eles, o embaixador nos EUA, Francisco Santos, o ministro da Fazenda, Alberto Carrasquilla, e o responsável pelo combate à pandemia do coronavírus, Luis Guillermo Plata. Justamente nesta quarta-feira, o partido de Uribe anunciou que o ex-presidente tinha dado positivo para Covid-19, mas se encontrava bem, sem sintomas. Seu entorno mais próximo negou a informação.

Uma vez conhecida a decisão da Corte Suprema, o próprio Duque surpreendeu com declarações muito diretas. “Sou e serei sempre um crente na inocência e venerabilidade de quem, com seu exemplo, conquistou um lugar na história da Colômbia”, declarou da tribuna presidencial. O chefe de Estado se referiu a Uribe e à sua família como “vítimas de todo tipo de ataques e difamações” ao longo de sua trajetória pública.

Sua reação era a mais esperada ante o terremoto político causado pela sentença contra o fundador e líder indiscutível do Centro Democrático, o partido do Governo. “Como cidadão e crente nas instituições, espero que as vias judiciais operem, e que existam plenas garantias para que um ser humano íntegro exerça a plenitude sua defesa em liberdade”, concluiu Duque em um pronunciamento de dois minutos e meio, apontado por seus rivais como um desafio à medida de detenção domiciliar.

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