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As dores de cabeça de Dilma

Brasil vive um momento especialmente infeliz, com a presidenta Dilma Rousseff como protagonista de sua própria tragédia política poucos meses após ser reeleita. O país do boom econômico e dos aplausos internacionais como sólida potência política e financeira já parece distante enquanto a investigação do esquema de corrupção na Petrobras se amplia, a economia não dá sinais de melhora e a popularidade da governante está no chão. Forte descontentamento popular e a avidez de parte da oposição para tentar retirar a presidenta do poder formam o coquetel da crise.

Entenda a crise política e as apostas de opositores para tentar o impeachment

Por Marina Rossi

Dilma Rousseff
  • Crise econômica
    e ajuste
    Crise econômica
    e ajuste

    Economia pode recuar até 2% em 2015, a pior queda em 25 anos. Governo corta gastos e programas, em meio a alta de juros, da inflação e do desemprego

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  • Baixa
    popularidade
    Baixa
    popularidade

    Menos de 10% dos brasileiros aprovam Dilma Rousseff, a pior aprovação desde FHC. A desaprovação se espalha por regiões e classes sociais retroalimentando a crise econômica e política

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  • Congresso
    oposicionista
    Congresso
    oposicionista

    Base do Governo no Congresso se esfacelou. Dilma tem acumulado derrotas parlamentares capitaneadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que anunciou publicamente o rompimento com o Planalto. Um eventual impeachment passa pelas duas Casas

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  • O poder do
    presidente da Câmara
    O poder do
    presidente da Câmara

    É o presidente da Casa quem decide se leva ou não a plenário um pedido de impeachment. Grupo radical anti-Dilma, o Movimento Brasil Livre (MBL) tenta emplacar pedido com base nas pedaladas fiscais e nos acordos de leniência das empreiteiras na Lava Jato

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  • Operação
    Lava Jato
    Operação
    Lava Jato

    A investigação do esquema de corrupção na Petrobras mantém presos empreiteiros, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-ministro José Dirceu e implica dezenas de políticos, incluindo os presidentes da Câmara e do Senado. Os desdobramentos esquentam a crise política e estimula um 'salve-se quem puder' em Brasília

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AS APOSTAS DA OPOSIÇÃO CONTRA DILMA

Opositores apostam em crime de irresponsabilidade fiscal e/ou financiamento ilegal de campanha para tentar impugnar a presidenta

A palavra Impeachment deriva do latim e expressa a ideia de ser pego ou preso. Tem analogias modernas no verbo francês empêcher (impedir) e no inglês impede (impedir). O Brasil esteve prestes a aplicá-lo contra Fernando Collor, em 1992, mas o então presidente renunciou antes

Crime de
responsabilidade fiscal

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TCU e as pedaladas fiscais

Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar as contas do Governo de 2014 porque detectou que o Governo fez pedaladas fiscais, manobra para atrasar repasses do Tesouro Nacional a bancos estatais e autarquias e maquiar contas. O TCU espera a defesa do Governo, que admitiu a prática e disse que faria as correções. Se as contas de Dilma forem rejeitadas, será algo inédito

QUEM FORMA O TCU - 9 ministros: seis indicados pelo Congresso, um pelo presidente da República e dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público.

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Congresso

O veredito do TCU será levado à Câmara. A Casa, que há anos ignora os julgamentos do tribunal, deve agora votá-lo. Eduardo Cunha já afirmou que o assunto será prioridade assim que os deputados voltarem do recesso parlamentar, no dia 3 de agosto. Parte da oposição aposta em usar a rejeição das contas para condenar Dilma por crime de responsabilidade fiscal e tentar embasar um pedido de impeachment

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Problemas

As contas julgadas são de 2014, e juristas argumentam que a rejeição não contaminaria o atual mandato, iniciado em 2015. Uma eventual comprovação de que as pedaladas seguiram em 2015 poderia complicar o cenário

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O que pode acontecer

Se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), submeter ao plenário o pedido de impeachment de Dilma (que tem de ser aprovado por 2/3 dos deputados), o processo segue para o Senado. Se Dilma de fato for afastada pelos senadores, seu vice, Michel Temer (PMDB), assume a presidência

Financiamento
ilegal de campanha

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TSE e o caixa dois

PSDB move ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar financiamento irregular e abuso de poder da campanha de Dilma Rousseff em 2014. O processo é turbinado pelas investigações da Lava Jato

QUEM FORMA O TSE – 7 magistrados: Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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O julgamento

TSE analisa depoimentos dos delatores da Lava Jato. Um deles, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, afirmou que parte das propinas que pagou para manter contratos com a Petrobras foram mascaradas em forma de doações para a campanha de 2014. A Corte também investiga se o Governo pressionou para adiar divulgação de números oficiais da estatal para não prejudicar a campanha, o que configuraria abuso de poder

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Problemas

“Só nos cabe intervir quando a manifestação de vontade do eleitor é viciada”, disse o corregedor do TSE, João Otávio de Noronha, sinalizando que serão necessárias provas contundentes para justificar a cassação da eleição. Cabe recurso no STF

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O que pode acontecer

Se o TSE invalidar os resultados das eleições em 2014 e isso prevalecer no STF, Dilma e Temer perderão o mandato. Em casos com governadores no passado, o segundo colocado nas eleições assumiu o cargo. Em caso recentes com prefeitos, foram convocadas novas eleições. Se essa segunda hipótese for a seguida, Eduardo Cunha, presidente da Câmara, assume a presidência e convoca eleições para os próximos 90 dias

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