Cuba pisa no acelerador das reformas econômicas

Governo cubano tenta uma transformação do modelo produtivo para conter a tempestade perfeita que ameaça a economia do país

Uma mulher trabalha em uma plantação de tabaco em Viñales, ao oeste de Cuba.
Uma mulher trabalha em uma plantação de tabaco em Viñales, ao oeste de Cuba.YAMIL LAGE / AFP via Getty Images

Imagine que você more em um país cujo principal parceiro comercial está em queda livre há cinco anos. Imagine que a nação mais poderosa do mundo, com a qual havia alcançado uma trégua após décadas de tensões, volta a lhe restringir o envio de dinheiro e turistas. Agora, imagine que uma pandemia reduza ainda mais as remessas e feche as fronteiras ao turismo, duas das três principais fontes de divisas da nação. E, por último, imagine que, ao contrário de outros países, o seu não pode ir aos mercados financeiros para amenizar o golpe.

Você adivinhou: o país é Cuba, o parceiro com dificuldades para manter o suprimento de petróleo é a Venezuela, e o arqui-inimigo, o Governo dos Estados Unidos, muito ocupado com seus problemas para dedicar um segundo aos agravos provocados em Havana pelo ocupante anterior da Casa Branca. Com uma queda do PIB em 2020 que o Governo cubano estimou em 11%, com os bens de consumo básicos multiplicando seu preço até por cinco, e com filas de horas para adquiri-los, a ilha vive o que há de mais próximo em economia de uma tempestade perfeita.

Quando ninguém lhe dá crédito —Cuba não cumpriu em 2020 o segundo pagamento de juros pelos 30 milhões de euros (192 milhões de reais) que deve aos credores do Clube de Paris—, uma queda nas fontes de receita resulta quase automaticamente em queda no consumo. A menos, é claro, que dentro do país haja espaço para melhorias que aumentem a produção local. Portanto, a todas essas mudanças fora da ilha é preciso somar o gigantesco “reordenamento” da economia que o Governo cubano vinha adiando desde 2006, quando Raúl Castro assumiu a presidência.

Retirada gradativa dos subsídios a empresas estatais e serviços públicos, fim da dupla moeda, e mais espaço para o cuentapropismo, como é chamada a atividade privada na ilha. Em linhas muito gerais, assim se poderia resumir os três pilares com os quais as lideranças locais estão tentando construir, com base na melhoria da oferta, um quebra-mar para enfrentar o temporal. Como diz o economista Ricardo Torres, do Centro de Estudos da Economia Cubana, em Havana, “ao contrário da Espanha, onde o mercado é dominado pelo consumidor, em Cuba as empresas sabem que tudo o que produzem vai ser vendido”. Em mercados oligopólicos e monopolistas, as empresas sobrevivem apesar de incorrerem em grandes ineficiências. Por isso, Torres entende a necessidade de reformular as empresas estatais para torná-las verdadeiramente autônomas, com menos subvenções, mas também menos intervenção, em que as autoridades não possam “tirar dinheiro cada vez que dele precisarem para outra coisa”. “Se o Governo quiser agir com seriedade, terá que aceitar que vai ter um setor de estatais bem menor”, diz Torres, e abrir caminho para as melhorias de eficiência que a chegada da concorrência privada pode produzir.

Um dos problemas é que primeiro é preciso passar pelo mau trago de uma inflação impulsionada pelo novo preço dos itens vendidos pelas estatais (obrigadas a encarecê-los por causa da retirada dos subsídios, do reajuste salarial decretado em 1º de janeiro e das novas taxas dos serviços públicos, onde o apoio do Estado também foi reduzido.

A outra grande fonte de pressão inflacionária foi o fim de um sistema de moeda dupla que obrigou as empresas estatais a acabar com a ficção de uma contabilidade de custos em que um peso conversível cubano (que desapareceu em 1º de janeiro) era equivalente ao chamado “peso cubano em moeda nacional” (a única que continua em vigor), quando o seu valor verdadeiro era 24 vezes superior.

Depois do choque inicial, o mecanismo para evitar espirais inflacionárias como as da Argentina e da Venezuela tem sido a imposição de preços máximos, ferramenta mais viável em um país com controle férreo da produção e dos mercados. E as consequências, já esperadas, têm sido uma ampliação do mercado negro e do desabastecimento que lembra os piores tempos do período especial dos anos 1990, quando a dissolução do bloco soviético sobre o qual repousava a economia do país caribenho causou a perda de um terço do PIB. De qualquer forma, o Governo parece preferir filas a preços absolutamente proibitivos para grande parte da população.

Segundo o economista cubano e professor emérito da Universidade de Pittsburgh, Carmelo Mesa Lago, as medidas vão na direção certa, mas deveriam ter chegado antes e não durante “uma crise tão aguda como a atual”. Em sua opinião, o que deveria ser feito o mais rápido possível é uma reforma agrícola “ao estilo vietnamita”, dando aos agricultores mais liberdade para escolher o que plantar e para quem vender a safra. Isso os livraria das amarras de um sistema de abastecimento estatal que não está gerando alimentos suficientes, diz ele, e multiplicaria a tão necessária produção local (entre 70% e 80% dos alimentos consumidos hoje em Cuba são importados).

“Não estou tão certa de que focar na autossuficiência na produção de alimentos seja uma boa meta para uma economia insular”, diz Emily Morris, especialista em economia latino-americana do University College, de Londres. “Claro que você tem que cultivar o máximo possível, mas não podemos esquecer que estamos falando de uma ilha tropical onde há secas, inundações, solos esgotados ... As coisas são sempre um pouco mais complexas.”

Onde não parece haver diferenças de avaliação é quanto ao peso que os economistas consultados atribuem ao boicote norte-americano à economia cubana. Óscar Fernández, professor da Universidade de Havana, diz que tanto é verdade “que o bloqueio a Cuba e a perseguição às suas transações feitos pelos Estados Unidos tornam impossível uma gestão econômica racional”, como esse bloqueio é o que “impede o Governo de Cuba de cometer os próprios erros sem a possibilidade de atribuí-los a outros”.

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