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Latam Brasil é incorporada ao pedido de recuperação judicial do grupo nos EUA

Afiliadas no grupo no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos já fazem parte do processo iniciado no final de maio. Companhia brasileira ainda negocia empréstimo com BNDES. No primeiro trimestre, dívida do grupo atingiu 7,6 bilhões de dólares

Avião da Latam Airlines na pista do Aeroporto Internacional de Santiago, em Santiago do Chile, em 26 de maio de 2020,
Avião da Latam Airlines na pista do Aeroporto Internacional de Santiago, em Santiago do Chile, em 26 de maio de 2020,MARTIN BERNETTI (AFP)

A Latam Brasil passa a integrar nesta quinta-feira o processo de recuperação judicial do grupo iniciado em maio nos Estados Unidos. Trata-se da primeira companhia brasileira a recorrer à lei de falências dos EUA (Capítulo 11), que permite a uma empresa sem condições de pagar suas dívidas se reestruture sem a pressão dos credores. As afiliadas do grupo no Chile, Peru, Colômbia, Equador e EUA já faziam parte do processo.

“A decisão da LATAM Brasil é um movimento natural diante do prolongamento da pandemia do coronavírus. Dado que o ambiente externo ainda não dá sinais fortes de recuperação, integrar o processo do Capítulo 11 é a melhor opção para a LATAM Airlines Brasil ter acesso às novas fontes de liquidez”, informou a empresa em comunicado. No primeiro trimestre, o endividamento do grupo chegou a 7,6 bilhões de dólares, com um aumento 385 milhões de dólares em relação ao trimestre anterior. O prejuízo líquido (o que resta após a dedução dos custos e despesas, incluindo impostos) foi de 2,1 bilhões de dólares nos três primeiros meses do ano, devido a um ajuste contábil e aos reflexos da pandemia.

Na nova proposta apresentada ao Tribunal do Distrito Sul de Nova York, a companhia aérea oferece um aporte de 1,3 bilhões de dólares, que serão financiados pela gestora de ativos norte-americana Oaktree Capital Management. Anteriormente, os acionistas Qatar Airways e as famílias Cueto e Amaro já haviam se comprometido a fazer um aporte de 900 milhões de dólares na empresa. Segundo a Latam, a proposta deve ser revista pelo tribunal nos próximos dias. Se for aprovada, ela incluirá ainda um aumento de capital de 250 milhões de dólares, o que permitirá a participação de outros acionistas no Chile. “Hoje, a Latam deu um passo significativo para garantir sua continuidade operacional, assegurando o compromisso da Oaktree Capital Management e suas afiliadas para o financiamento total da tranche [parcela da negociação]”, informou a companhia.

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Latam Argentina fecha e deixa 1.715 pessoas desempregadas
AME7245. BUENOS AIRES (ARGENTINA), 17/06/2020. Un avión de la empresa Latam estacionado a causa de la cuarentena obligatoria por el COVID-19, el 14 de abril de 2020 en Buenos Aires (Argentina). La filial en Argentina de la aerolínea Latam anunció este miércoles el cese de sus operaciones "por tiempo indeterminado", debido a que "con las actuales condiciones de la industria local", agravadas por la pandemia del coronavirus, no se visualiza "la viabilidad de un proyecto sustentable". EFE/Juan Ignacio Roncoroni
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A empresa informa que combinadas, as duas propostas vão atender às necessidades de financiamento da Latam na crise da covid-19 e, como resultado, “espera-se que não seja necessário o apoio financeiro dos governos”, mais especificamente Chile, Colômbia e Peru, conforme chegou a ser anunciado anteriormente. No Brasil, no entanto, a Latam comunicou que “continuará avançando nas negociações com a Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”.

A Latam ressaltou ainda que o processo do Capítulo 11 é muito diferente da recuperação judicial da Lei Brasileira, que por vezes acaba levando a um processo de liquidação do negócio. “É um processo conhecido, previsível e utilizado por empresas notórias no setor aéreo mundial que já passaram pelo Capítulo 11 na sua história”, afirma. Por isso, continuará operando normalmente voos de passageiros e carga no Brasil, assim como tem feito as demais afiliadas que entraram em recuperação judicial. Da mesma forma, as obrigações para com os funcionários, incluindo remuneração e benefícios, serão respeitadas.

A operação Argentina não teve a mesma sorte. Em junho a companhia anunciou o fechamento de sua subsidiária no país, com 1.715 funcionários. “No complexo contexto da pandemia e suas consequências a longo prazo, não é possível visualizar alternativas de continuidade para as operações”, afirmou a empresa. Quando a pandemia obrigou a cancelar os voos na Argentina, em 20 de março, a Latam tentou negociar com os sindicatos uma forte redução salarial de até 50%, mas não conseguiu chegar a um acordo. Paralelamente, a subsidiária norte-americana suspendeu os pagamentos nos termos do capítulo 11 para fazer frente às dívidas. Segundo a empresa, dada “a dificuldade de gerar os múltiplos acordos necessários para enfrentar a situação atual”, a opção foi o fechamento.

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