Governo aceita prorrogar por dois meses auxílio emergencial de 600 reais, mas pagamento será fracionado
Pagamento do benefício à população mais vulnerável poderá ser dividido em quatro etapas, segundo ministro Paulo Guedes. Cronograma não está definido
Após semanas de especulações e discussões sobre o futuro do auxílio emergencial, o Governo anunciou na tarde desta terça-feira a prorrogação por mais dois meses ― julho e agosto ― do benefício de 600 reais destinado a trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais e beneficiários do Bolsa Família. O presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer, há alguns dias, que vetaria o valor de 600 reais para novos pagamentos mensais do principal programa assistencial durante a pandemia do coronavírus, mas recuou para evitar mais desgastes com o Congresso, que vinha pressionando pela continuidade do benefício.
Apesar da extensão ser oficialmente por mais dois meses, o pagamento será escalonado e ainda não há uma definição oficial sobre como será o cronograma do repasse do recurso. Segundo o ministro, 500 reais poderiam ser pagos, por exemplo, no início do mês e outros 100 reais no fim do mês. Já na parcela de agosto, metade do pagamento do benefício, 300 reais, poderia ser paga no início do mês e a outra no fim. Na prática, as cotas continuam a somar os mesmos 1.200 reais em dois meses.
O objetivo do pagamento em etapas, segundo o ministro, é cobrir um período maior de tempo com o pagamento desse auxílio. “Isso é o que a lei permite. Mas se nós tivermos, inclusive, percepção quanto à possível duração um pouco mais extensa ou não dessa crise, podemos perfeitamente pegar os dois pagamentos de 600, mas fasear [dividir em fases] de uma forma que você cubra três meses, é mais inteligente”, disse ele, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O auxílio emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro. A previsão inicial era de que o pagamento assistencial fosse pago por três meses, mas havia possibilidade de prorrogação da ajuda.
Em seu discurso, Guedes disse ainda que o Governo está “fazendo o possível” para lidar com a crise gerada pela pandemia, mas afirmou que o país saiu do trilho evidentemente. “O ano de 2020 foi de despesa extraordinária, mas não há problema, os mercados compreendem”, justificou. O ministro de Economia ressaltou que o Governo não pode ser acusado de omissão com os mais pobres durante a pandemia. Segundo ele, o presidente está disposto a “não deixar para trás nenhum dos brasileiros invisíveis”.
O contingente de trabalhadores informais não cobertos por programas sociais, e que passou a ser atendido pelo auxílio emergencial, chega a 40 milhões de pessoas, sem contar com os cerca de 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família incorporados ao programam segundo o ministro.
Na cerimônia, Bolsonaro assinou o decreto sobre a prorrogação do pagamento e aproveitou para manifestar o desejo que a economia já esteja mostrando sinais de reação ao final do período de prorrogação do benefício. “São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível”, disse o presidente.
A solenidade de prorrogação do programa foi acompanhada pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre. Diversos ministros, além do vice-presidente, Hamilton Mourão, também participaram da cerimônia. Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização de Guedes para anunciar.
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