POLÍTICA DE PRIVACIDADE DOS SERVIÇOS EL PAÍS

1. Introdução e definições
2. Cumprimento da normativa vigente
3. Responsável pelo tratamento
4. Finalidade do tratamento dos dados pessoais dos Usuários
5. Tipos de dados recolhidos através dos Serviços El País
6. Dados compartilhados com terceiros
7. Menores de idade
8. Pessoas noticiáveis
9. Direitos dos Usuários
10. Prazo de Conservação dos dados
11. Legitimidade para o tratamento dos dados

1. Introdução e definições

   Após ler e aceitar esta Política de Privacidade e Condições dos Serviços El País, você poderá desfrutar de tais Serviços.

   Através da aceitação desta cláusula, você aceita expressamente a Política de Privacidade dos Serviços El País como Usuário de qualquer dos meios ou Serviços e/ou produtos, sejam gratuitos ou pagos, que consistem no acesso a diferentes informações, conteúdos, programas, aplicativos, lojas, sites de comércio eletrônico, vídeo sob demanda ou similares (daqui por diante, “Serviços El País”) que o El País põe à disposição dos Usuários na Internet.

   Para o correto entendimento desta Política de Privacidade e das Condições dos Serviços El País, adotam-se as seguintes:definições:

   O Usuário será a pessoa física ou jurídica que acessar e/ou usar qualquer dos Serviços El País por qualquer meio sem necessidade de se registrar. Mediante a aceitação desta cláusula, o Usuário aceita a Política de Privacidade e as Condições dos Serviços El País, refletidas no presente documento.

   Os Serviços El País , abrangem serviços, produtos e ações promocionais, sejam gratuitos ou pagos, que consistem no acesso a diferentes informações, conteúdos, comunicações comerciais, editoriais e corporativas, programas, aplicativos, lojas, sites, vídeos sob demanda ou similares.

   A Política de Privacidade dos Serviços El País se aplica:

   • À navegação como Usuário em qualquer site do El País ou aplicativo para dispositivos móveis do El País.
   • Ao acesso como Usuário a qualquer dos conteúdos através de qualquer outro meio ou Serviço do El País.
   • À navegação que se possa realizar a partir de qualquer dispositivo do qual se permita o acesso aos conteúdos ou aos Serviços El País, como computadores, televisores digitais, Smart TVs, PDAs, tablets, iPads, iPhones, telefones celulares, smartphones, assinaturas via RSS ou qualquer outro meio de acesso aos conteúdos postos à disposição na internet.
   • À navegação e desfrute dos Serviços El País feitos de qualquer parte do mundo, seja de Serviços localizados no país de acesso ou localizados em outro país.

2. Cumprimento da normativa vigente

   O El País, por estar localizado na Espanha, está submetido ao cumprimento da normativa espanhola e europeia em matéria de proteção de dados e serviços da sociedade da informação.

   Portanto, o El País garante a todo momento o íntegro e pleno cumprimento das obrigações dispostas pela normativa de proteção de dados e de serviços da sociedade da informação, assim como por qualquer outra Lei ou norma que complemente ou substitua as anteriores.

3. Responsável pelo tratamento

   Os dados pessoais reunidos através dos Serviços El País serão incorporados a um arquivo de responsabilidade da Edições El País, S.L., empresa espanhola com domicilio à R/ Miguel Yuste, 40 – 28027, Madri, com número do N.I.F: B-85635910, inscrita no Registro Mercantil de Madri ao tomo 26.455, fólio 157, seção 8, folhas M-476760, inscrição 1 (daqui por diante, El País).

   O El País, como empresa que faz parte do Grupo PRISA, designou voluntariamente um Encarregado de Proteção de Dados, através do qual o Usuário poderá apresentar queixas, reclamações e sugestões relativas ao tratamento de seus dados pessoais, assim como exercer seus direitos. Para isso, o Usuário poderá se dirigir ao seguinte endereço de correio eletrônico: dpo@prisa.com.

4. Finalidades do tratamento dos dados pessoais dos Usuários

   Os dados fornecidos pelo Usuário dos Serviços El País são utilizados com diversas finalidades, que se enumeram a seguir:

   • Oferecer um Serviço personalizado ao Usuário, adequando tais Serviços ao seu perfil pessoal, geográfico, assim como às suas preferências e gostos.
   • Definir tipologias, segmentações e perfis de usuários, bem como prestar, gerir, administrar, ampliar e melhorar os Serviços e/ou conteúdos oferecidos nos Serviços El País, mediante a análise da utilização dos Serviços por parte dos Usuários.
   • Mostrar informação editorial ou comercial especificamente desenhada para o perfil inferido em função do uso dos Serviços El País por parte do Usuário, tanto em serviços próprios como em serviços de terceiros, pertencentes a qualquer dos Setores com os quais o El País chegue a acordos. Tal perfil também poderá ser inferido em função da localização geográfica do dispositivo ou terminal do qual se utilizam os Serviços El País; porém, sempre se solicitará ao Usuário uma autorização prévia e específica para poder tratar tal informação.
   • Desenhar novos serviços que possam vir a ser de seu interesse.
   • Administrar as incidências e a manutenção dos Serviços El País.

5. Tipos de dados recolhidos através dos Serviços El País

   O El País recolherá dados do Usuário através do uso dos Serviços El País.

   Estes dados estarão vinculados principalmente ao endereço IP do qual se acessam os Serviços El País ou a um código de usuário atribuído de forma unilateral pelo El País. Estes dados poderão ser considerados como dados pessoais na medida em que permitam identificá-lo ou torná-lo identificável.

   Desta forma, o El País poderá vincular a seguinte informação a tais dados:

   • Dados de uso e navegação. Para efeitos estatísticos e publicitários, de controle do uso de nossas páginas, de controle do acesso a serviços de terceiros através de Serviços El País e de melhorar o conhecimento sobre os interesses do Usuário, serão recolhidos dados de uso e navegação relativos ao Serviço que o Usuário utiliza, como o utiliza, quando, que tipo de Usuário é, ou se acessa um anúncio publicitário mostrado em qualquer dos Serviços El País.
   • Interesses e o perfil do Usuário inferidos a partir da navegação ou do uso que faça dos Serviços El País, bem como informação sobre o dispositivo de acesso, o modelo de equipamento, a versão do sistema operacional, os identificadores únicos do dispositivo ou da conexão, dados sobre a rede celular, assim como falhas, atividade do sistema, ajuste do hardware, tipo de navegador, idioma do navegador, data e hora de solicitação de conexão, URL de referência, cookies e outros dispositivos de armazenamento e recuperação de dados em equipamentos terminais (conforme explicado na POLÍTICA DE COOKIES) que permitem identificar o navegador e dispositivo do Usuário, bem como fazer estudos analíticos e mostrar informação personalizada em função do resultado de tais estudos, tanto em serviços próprios como alheios.
   • Os Serviços El País também utilizam tecnologias de identificação e acompanhamento de usuários, como por exemplo, imagens diminutas e transparentes inseridas em sites e aplicativos. Quando o Usuário acessa um destes conteúdos, as imagens são descarregadas em seu dispositivo e permitem saber que o Usuário acessou o Serviço El País e reconhecê-lo caso acesse novamente. Esta informação é utilizada para obter estatísticas, realizar estudos analíticos sobre o uso de seus serviços por parte dos Usuários e mostrar informação editorial ou comercial personalizada em função do resultado de tais estudos, tanto em serviços próprios como alheios.
   • Os Serviços El País também podem oferecer links para serviços de terceiros que estejam marcados mediante um código, para que tais terceiros possam reconhecer que esse usuário procede de um Serviço El País.
   • Informação sobre o território do qual se origina a conexão aos Serviços El País, para personalizar tais serviços e, sendo o caso, verificar a disponibilidade dos direitos de visualização de determinados conteúdos audiovisuais.

6. Dados compartilhados com terceiros

   O El País não cederá os dados pessoais dos Usuários a nenhum terceiro sem uma base jurídica que legitime tal tratamento.

   Para a medição do uso dos Serviços, o El País utiliza fornecedores externos que utilizam Cookies para realizar estudos analíticos do uso dos Serviços El País. O Usuário poderá consultar a POLÍTICA DE COOKIES a qualquer momento.

7. Menores de idade

   Os menores de 14 anos não deverão utilizar os Serviços El País sem consentimento de seus pais ou tutores.

   Caso o El País detecte usuários que possam ser menores de 14 anos, reserva-se o direito de lhe solicitar uma cópia de sua carteira de identidade ou documento equivalente, ou, sendo o caso, a autorização de seus pais ou tutores.

8. Pessoas noticiáveis

   As notícias contidas neste site poderão conter dados pessoais de pessoas noticiáveis por serem de relevância pública, por sua notoriedade pública ou por circunstâncias sobrevindas de fatos de interesse público dos quais são protagonistas.

   Através deste item, informamos às pessoas noticiáveis sobre o tratamento de seus dados conforme o disposto na normativa vigente, a qual estabelece que, quando for impossível ou exigir um esforço desproporcionado informar aos interessados sobre o tratamento de seus dados, se adotem medidas adequadas para proteger seus direitos, liberdades e interesses legítimos, inclusive tornando pública a informação, o que se cumpre através da presente política de privacidade.

   Os dados pessoais serão obtidos através da investigação e dos recursos jornalísticos à disposição deste meio de comunicação, consistindo nos dados pertinentes para a elaboração de tais notícias.

   A base jurídica que legitima o tratamento dos dados pessoais de pessoas noticiáveis é a necessidade de dar cumprimento a uma missão realizada em nome do interesse público. Os dados pessoais serão tratados de forma indefinida no tempo.

9. Direitos dos Usuários

   O Usuário poderá exercer os direitos de acesso, retificação, supressão, oposição, portabilidade e limitação, dirigindo-se ao El País, através de correio postal ao domicílio do El País, comprovando sua identidade com uma cópia digitalizada de sua carteira de identidade ou documento equivalente e especificando o direito que deseja exercer. Recomenda-se que o usuário forneça toda a informação sobre os Serviços El País que utiliza ou utilizou para poder atender adequadamente sua solicitude.

   O Usuário terá direito a formular uma queixa ou reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es) e perante o Encarregado de Proteção de Dados do Grupo Prisa (dpo@prisa.com).

10. Prazo de conservação dos dados

    Os dados pessoais do Usuário serão tratados de forma ativa enquanto ostentar a condição de Usuário dos Serviços El País; ou seja, enquanto não exercer seu direito de supressão.

    Em caso de exercer seu direito de supressão, seus dados serão bloqueados e conservados de forma restringida à disposição das autoridades competentes durante um prazo de 5 anos para atender às possíveis responsabilidades nascidas do tratamento.

11. Legitimidade para o tratamento dos dados

    A base jurídica que legitima os tratamentos indicados é o interesse legítimo do El País em proporcionar e controlar o acesso aos Serviços El País.

© EDICIONES EL PAIS, S.L. Miguel Yuste, 40 – 28037 Madrid.