Notícias sobre a crise política e da covid-19 | Omar Aziz entrega relatório final da CPI da Pandemia a ministro Luiz Fux, presidente do STF

Ao entregar documento, senador disse que espera que STF tome “providências”. Vacina da AstraZeneca é eficaz contra variante Gama do coronavírus, revela estudo. Deputado perde mandato por disparar ‘fake news’ sobre urna eletrônica, decide TSE. Em 2022, prática será crime. Confira as notícias

Os senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Humberto Costa entregam o relatório da CPI da Pandemia para o presidente do STF, Luiz Fux, que exibe o documento, ao centro, nesta quinta-feira.
Os senadores Randolfe Rodrigues, Omar Aziz e Humberto Costa entregam o relatório da CPI da Pandemia para o presidente do STF, Luiz Fux, que exibe o documento, ao centro, nesta quinta-feira.Divulgação
São Paulo / Brasília -

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O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), entregou nesta quinta-feira o relatório final da Comissão nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Fux. Após a aprovação do relatório na terça-feira, os senadores à frente da CPI usaram os últimos dias para entregar o material a líderes de diversos poderes. Segundo Aziz, que se referiu a Fux como “guardião da Constituição”, é esperado que o ministro e a corte tomem “as providências cabíveis para que a justiça seja feita”. A aplicação de duas doses da vacina da AstraZeneca, no Brasil produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confere alta proteção contra a variante Gama do coronavírus em pessoas acima dos 60 anos. É o que revela um estudo publicado nesta quinta-feira (28) na revista científica Nature Communications. A Gama surgiu em Manaus, no fim de 2020, e foi responsável pela segunda onda da doença no Brasil, de fevereiro até junho deste ano. Atualmente, a variante de prevalência no país é a Delta, surgida na Índia. O levantamento foi feito em São Paulo e mediu a proteção que a vacina oferece contra morte por covid-19.


Acompanhe as últimas notícias:

Lucas de Arouca

Aziz entrega relatório final da CPI a ministro Luis Fux: "certeza que tomará providências"

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), entregou o relatório final da Comissão nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Fux. Após a aprovação do relatório na terça-feira, os senadores à frente da CPI usaram os últimos dias para entregar o material a líderes de diversos poderes. Segundo Aziz, que se referiu a Fux como "guardião da Constituição", é esperado que o ministro e a corte tomem "as providências cabíveis para que a justiça seja feita".

Lucas de Arouca
Lucas de Arouca

Merck dá um passo sem precedentes para facilitar o acesso de países pobres a medicamentos de ponta contra o coronavírus

Farmacêutica permite que 105 Governos fabriquem um antiviral promissor e antecipa a isenção de patentes para vacinas que está sendo debatida na Organização Mundial do Comércio e tem oposição da UE

Lucas de Arouca

Vacina da AstraZeneca é eficaz contra variante Gama do coronavírus, revela estudo

A aplicação de duas doses da vacina AstraZeneca, no Brasil produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), confere alta proteção contra a variante Gama do coronavírus em pessoas acima dos 60 anos. É o que revela um estudo publicado nesta quinta-feira (28) na revista científica Nature Communications. A Gama surgiu em Manaus, no fim de 2020, e foi responsável pela segunda onda da doença no Brasil, de fevereiro até junho deste ano. Atualmente, a variante de prevalência no país é a Delta, surgida na Índia.

O levantamento foi feito em São Paulo e mediu a proteção que a vacina oferece contra morte por covid-19. A pesquisa mostrou que a segunda dose eleva em cerca de 30% a proteção em relação à aplicação da primeira, com efetividade de 93,6%. O estudo envolveu 20 pesquisadores do Brasil, dos Estados Unidos e da Espanha e foi coordenado pelo médico infectologista Julio Croda, da Fiocruz Mato Grosso do Sul.

Croda explica que a pesquisa buscou fornecer dados sobre a eficiência da vacina em pessoas mais velhas, já que o envelhecimento causa uma perda natural na imunidade: “Sabemos que os idosos têm a questão da imunossenescência [alterações do sistema imunológico provocadas pelo envelhecimento], mas essa análise nos maiores de 60 anos mostra que, mesmo no contexto da circulação da Gama, o esquema vacinal completo garante uma boa proteção. Daí a necessidade de buscar os faltosos, encontrar todo mundo que não completou o esquema vacinal e garantir que tomem as duas doses”. (Com Agência Brasil)

 

Elida Oliveira

Deputado perde mandato por disparar fake news

O cerco do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à desinformação levou à cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR).

Ele foi condenado por propagar informações falsas em suas redes sociais sobre a urna eletrônica durante as eleições de 2018. Ele afirmou que os equipamentos haviam sido adulterados para impedir a eleição de Jair Bolsonaro.

O TSE entendeu que Francischini fez uso indevido dos meios de comunicação e abusou do poder político. À época, ele era deputado federal.

 

 

 

Elida Oliveira

Envio de mensagens com desinformação será crime nas eleições de 2022, decide TSE

O disparo de mensagens em massa com desinformação, adotado nas eleições de 2018, será considerado abuso do poder econômico no pleito de 2022 e poderá levar à inegibilidade do político que adotar a estratégia. A tese foi fixada hoje pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o julgamento das ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão.

Por seis votos a um, os ministros definiram que “o uso de aplicações digitais de mensagens instantâneas visando promover disparos em massa contendo desinformação e inverdades em prejuízo de adversários e em benefício de candidato pode configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, nos termos do artigo 22 da LC 64/1990 [Lei de Inelegibilidade], a depender da efetiva gravidade da conduta, que será examinada em cada caso concreto”. Carlos Horbach foi o único que votou contra este ponto.

Para o ministro Alexandre de Moraes, o disparo de mensagens é ação de "milícias digitais" e poderá levar à prisão.

“Não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas a partir de financiamentos espúrios não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão também sendo investigados”, declarou o ministro Alexandre de Moraes.

“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”, defendeu.

 

 

Elida Oliveira

TSE arquiva ações que pediam cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu arquivar duas ações que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, nas eleições de 2018.

A acusação era de abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação por disparos de mensagens em massa durante a campanha eleitoral, e de fraude no uso de nomes e CPFs de idosos para registrar os chips de celulares utilizados nos envios.

Por unanimidade, os ministros entenderam que há provas suficientes para o disparo das mensagens em massa, mas não houve consenso em relação à gravidade do ato, o que é requisito para a cassação.

Caso as ações não fossem arquivadas, Bolsonaro e Mourão ficariam inelegíveis por oito anos.

O julgamento das ações começou na terça-feira, quando três ministros votaram contra a cassação, e terminou nesta quinta, com os votos de outros quatro ministros que seguiram o entendimento dos colegas.

 

Elida Oliveira

Relatório da CPI da Pandemia é entregue ao TCU

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) entregaram nesta quinta-feira o relatório final da CPI da Pandemia no Tribunal de Contas da União (TCU).

O documento pede 80 indiciamentos de pessoas e empresas por crimes cometidos na crise sanitária. Entre os pedidos, está o do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O relatório também já foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Elida Oliveira

PF faz operação para apurar compra da vacina Covaxin

A Polícia Federal (PF) faz uma operação nesta quinta-feira (28) para apurar as irregularidades na compra da vacina Covaxin. Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em São Paulo.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa da operação, o objetivo é investigar a apresentação de documentos falsos e a emissão de garantias inidôneas que podem somar R$ 500 milhões.

As investigações tiveram início após denúncias na imprensa sobre indícios de crimes na importação e distribuição da vacina  produzida pela empresa indiana Bharat Biotech. Foi identificado que a empresa que se apresentava como representante oficial do laboratório apresentou documentos falsos ao Ministério da Saúde e à CGU.

O caso também faz parte do relatório final da CPI da Pandemia, que pediu 80 indiciamentos por crimes relacionados à gestão da crise sanitária.

Ao todo, 50 policiais e oito servidores da CGU participam da operação.

Beatriz Jucá

Pandemia volta a recrudecer na Alemanha e na Rússia

A incidência acumulada de casos de covid-19 na Alemanha em sete dias disparou nas últimas 24 horas, e foi para 130,2 novas infecções por 100.000 habitantes, ante 85,6 que marcava há uma semana. A preocupação de saturação do sistema de saúde cresce hospitais, principalmente com os pacientes que não foram vacinados. Conforme o Instituto Robert Koch (RKI) de Virologia, 914 hospitalizações por coronavírus foram relatadas na terça-feira e a taxa cumulativa de internações em sete dias é de 3,07 por 100.000 habitantes. A Rússia, por sua vez, vinculou nesta quinta-feira um novo recorde de mortes diárias de covid-19 e relatou pela primeira vez mais de 40.000 casos em 24 horas, em meio a uma recuperação drástica nos dados nas últimas semanas. As autoridades sanitárias indicam que, nas últimas 24 horas, foram confirmadas 40.096 infecções e 1.159 mortes.

Elida Oliveira

Variante delta plus circula na Europa

Uma nova variante do coronavírus, mais transmissível, está deixando os especialistas em alerta. A Espanha já registra casos de transmissão da delta plus, que foi observada pela primeira vez no Reino Unido.

A variante é de 10% a 15% mais transmissível que a delta, que por sua vez era 50% mais transmissível que a variante alfa.

Os dados disponíveis ainda não indicam que a variante cause sintomas mais graves que as anteriores, ou que as vacinas não sejam eficientes para frear a transmissão.

Elida Oliveira

Decreto que flexibiliza uso de máscaras ao ar livre no RJ entra em vigor

O governo do estado do Rio de Janeiro flexibilizou nesta semana as regras de uso de máscaras ao ar livre. O decreto que libera o uso do acessório entrou em vigor nesta quinta, mas para valer, ainda depende de regulamentação. A resolução com o detalhamento deve ser publicada entre hoje e amanhã.

Pelas regras, cada cidade deverá observar critérios próprios para incorporar a norma à rotina. Entre eles, estão percentual de vacinação e queda no número de casos e mortes.

O coordenador do InfoGripe, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes, afirma que ainda não é o momento de flexibilizar o uso de máscara mesmo em ambientes externos. Na capital, por exemplo, há um risco maior devido ao fluxo de pessoas de outras cidades. “Olhar só para a situação epidemiológica e vacinal de um único município e não levar em conta essa vizinhança pode ser um problema", afirmou. (Agência Brasil)

Elida Oliveira

Pandemia reduz em mais de 30% as chegadas de imigrantes em 2020 aos países da OCDE

As restrições impostas para controlar as transmissões de covid-19 e a crise econômica impactaram no deslocamento de imigrantes em 2020. Segundo a OCDE, houve redução de mais de 30% nos registros de chegadas nos países que fazem parte do bloco. Ao todo, 3.7 milhões de imigrantes se deslocaram, o nível mais baixo desde 2003.

Nos EUA, principal destino dos imigrantes, a redução foi de 44%. (EFE)

Elida Oliveira

Bom dia! Retomamos a nossa cobertura da pandemia de coronavírus e a crise política no Brasil. Siga com a gente nesta quarta. 

Lucas de Arouca

Boa noite! Obrigado pela companhia. Voltamos amanhã.

Lucas de Arouca

Brasil registra 433 novas mortes por covid-19

Autoridades de saúde do Brasil registraram nesta quarta-feira 433 novas mortes por covid-19, chegando a um total de 606.679 óbitos na pandemia. Também entram na conta 17.184 novos casos confirmados da doença, totalizando 21.766.168 infecções.

Lucas de Arouca

Américas têm menor nível de casos e óbitos por covid-19 em mais de um ano

A pandemia está recuando lentamente na maior parte das Américas, disse a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) nesta quarta-feira, informando que na semana passada os números de casos e óbitos no continente foram os menores em mais de um ano. "Temos motivos para estarmos otimistas, mas devemos permanecer vigilantes", disse o diretor-assistente da Opas, Jarbas Barbosa.

Ele pediu às autoridades que continuem implementando medidas de saúde pública, como o uso de máscaras, distanciamento social e limitação de grandes reuniões, especialmente porque muitos países ainda estão se esforçando para expandir a cobertura de vacinação.

Quase 44% das pessoas na América Latina e no Caribe completaram sua imunização contra a covid-19, em grande parte graças a doações, feitas bilateralmente ou por meio do consórcio Covax, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). "Hoje, o dobro de pessoas na América Latina e no Caribe estão totalmente vacinadas contra a covid-19 do que em agosto", disse Barbosa. (Agência Brasil)

Lucas de Arouca

Moraes pede que PGR se manifeste sobre bloqueios de redes sociais de Bolsonaro a pedido da CPI

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste quanto ao pedido da CPI da Pandemia sobre o bloqueio das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o relatório final da Comissão, Bolsonaro, pivô da rede de desinformação na pandemia, usa suas redes para disseminar notícias falsas. No início da semana, o Facebook bloqueou uma live do presidente em que ele associava as vacinas contra a covid-19 à Aids.

Lucas de Arouca

“Fere de morte os direitos e garantias fundamentais”, diz Lira sobre pedido de indiciamento de deputados pela CPI da Pandemia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez críticas ao relatório da CPI da Pandemia, aprovado na terça-feira. Para Lira, os resultados são "motivo de grande indignação" e contam com propostas de indicamento "inaceitáveis". O presidente da casa disse que o texto “fere de morte os direitos e garantias fundamentais” já que, em sua visão, "deputados e senadores são, pela Constituição, invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos".

Lucas de Arouca

Copom eleva juros básicos da economia para 7,75% ao ano, a mais alta desde 2017

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 6,25% para 7,75% ao ano. A decisão surpreendeu os analistas financeiros, que esperavam reajuste para 7,5% ao ano.

Em comunicado, o Copom informou que a instabilidade no mercado financeiro provocada pela decisão de mudar o cálculo do teto de gastos fez o BC aumentar ainda mais o ritmo de aperto monetário. Na avaliação do órgão, os acontecimentos recentes elevaram o risco de a inflação subir mais que o previsto, justificando a alta dos juros.

“Apesar do desempenho mais positivo das contas públicas, o Comitê avalia que recentes questionamentos em relação ao arcabouço fiscal elevaram o risco de desancoragem das expectativas de inflação, aumentando a assimetria altista no balanço de riscos. Isso implica maior probabilidade de trajetórias para inflação acima do projetado de acordo com o cenário básico”, destacou o texto. O Copom informou que também deverá elevar a Selic em 1,5 ponto percentual na próxima reunião do órgão, em dezembro.

A taxa está no nível mais alto desde outubro de 2017, quando também estava em 8,25% ao ano. Esse foi o sexto reajuste consecutivo na taxa Selic. (Via Agência Brasil)

Lucas de Arouca
Lucas de Arouca

Em nova manobra contra CPI da Pandemia, Bolsonaro pede que STF suspenda quebra de sigilo aprovada no relatório final

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira um mandado de segurança ao STF contra o requerimento aprovado no relatório final da CPI da Pandemia, que previa quebra de seu sigilo telemático e a suspensão de suas contas oficias nas redes sociais. As informações são do portal O Antagonista

Segundo a medida, assinada pela AGU, as decisões da CPI são "ilegais e inconstitucionais" e tem "potencial aptidão de provocar danos à ordem institucional e à segurança nacional”. “Ainda que se trate de informações acerca de um agente público, não se pode esvaziar por completo os direitos constitucionais à intimidade e à privacidade do ocupante de cargo público, como se pretende in casu, haja vista que devem remanescer em sua esfera privada dados e informações pessoais que não dizem respeito ao exercício de sua função”, diz a ação, que também determina a manutenção de sigilo de todos os dados privados de Bolsonaro que não estiverem relacionados à investigação.

Apontado como autor de uma lista de crimes relacionados à má gestão da pandemia, Bolsonaro também teve uma de suas lives (do dia 21 de outubro) bloqueadas pelo Facebook no início da semana, após sugerir uma relação entre vacinas contra covid-19 e o vírus da Aids.

Lucas de Arouca


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