Notícias sobre a covid-19, ao vivo | CPI da Pandemia aprova relatório final com 80 pedidos de indiciamento

Relator Renan Calheiros (MDB-AL) incluiu nomes como governador do Amazonas, Wilson Lima, seu então secretário da saúde, Marcellus Campêlo. Documento foi aprovado por sete votos a quatro. Brasil registra 442 mortes por covid-19 nesta terça-feira

Relatório da CPI da Pandemia apresentado no último dia 20 e que será votado nesta terça.
Relatório da CPI da Pandemia apresentado no último dia 20 e que será votado nesta terça.EDILSON RODRIGUES (AFP)
São Paulo / Brasília -

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Momentos clave

A CPI da Pandemia votou nesta terça-feira o seu relatório final. A nova versão apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) propõe 80 indiciamentos, sendo o presidente Jair Bolsonaro o principal alvo, e foi aprovada por sete votos a quatro. O governador do Amazonas, Wilson Lima, e seu então secretário da saúde, Marcellus Campêlo, foram incluídos na lista de pedidos de indiciamento após pressão do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Em janeiro, pessoas morreram asfixiadas em Manaus pela falta de oxigênio. Enquanto transcorria a sessão, um novo personagem entrou na lista de Renan: o senador Luiz Carlos Heinze. Ele defendeu reiteradamente, inclusive nesta terça, remédios sem eficácia para a covid-19, como a cloroquina. Horas depois, os colegas retiraram seu nome do relatório. Para ter efeito prático, o texto votado ainda precisa ser enviado para autoridades como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, a quem cabe investigar e apresentar denúncias. “Quero ver quem vai engavetar mais de 600.000 mortes. Eu quero ver qual a justificativa que alguém vai dar para não punir as pessoas responsáveis”, declarou o presidente da comissão, Omaz Aziz (PSD-AM), nas redes sociais. O Brasil registrou nesta terça-feira 442 novas mortes por covid-19, chegando a 606.246 óbitos acumulados desde o início da crise sanitária.

Acompanhe as últimas notícias:

Lucas de Arouca

Boa noite! Voltaremos amanhã com mais notícias e as repercussões da aprovação do relatório final da CPI da Pandemia.

Lucas de Arouca

Opinião | Punir os responsáveis pelo que o país quer esquecer

"É difícil vivenciar o luto por 606.000 mortos pela covid-19 sob um Governo que humilhou os brasileiros ao longo da pandemia", escreve Carla Jiménez

Lucas de Arouca

Alerj aprova flexibilização do uso de máscara no Estado do Rio de Janeiro

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram nesta terça-feira o projeto de lei que autoriza administrações estaduais e municipais a flexibilizarem o uso de máscara facial contra a covid-19. A medida vai, agora, para as mãos do governador Claudio Castro e ainda deve ter especificações discutidas adiante. 

Deputados que se posicionaram de forma contrária ao texto tentaram incluir um destaque no projeto, que estipularia que a exigência das máscaras só seria flexibilizada quando 80% da população fluminense já eistivesse vacinada contra a covid-19. A alteração, no entanto, foi rejeitada.

Lucas de Arouca

CPI desafia o Brasil a punir Bolsonaro pela gestão insensível à dor e às mortes na pandemia

Aprovação do relatório final, que pede 80 indiciamentos, pressiona autoridades judiciais por punições e acua o presidente, acusado pelos senadores de crime contra a humanidade

Lucas de Arouca

Brasil registra 442 mortes por covid-19 nesta terça-feira

As autoridades brasileiras de saúde registraram 13.424 novos casos de covid-19 e 442 mortes em decorrência do vírus nesta terça-feira.). Com atualização, são 606.246 vítimas e 21.748.984 casos positivos desde o início da crise sanitária. Enquanto isso, a vacinação avança: mais de 153 milhões de brasileiros já contam com a primeira dose; mais de 107 milhões completaram o ciclo vacinal.

Beatriz Jucá

Relatório da CPI da Pandemia que pede 80 indiciamentos é aprovado

Com sete votos favoráveis e quatro contrários, os senadores da CPI da Pandemia aprovam o relatório apresentado por Renan Calheiros e pedem 80 indiciamentos, incluindo do presidente Jair Bolsonaro, por crimes durante a crise sanitária. O presidente da comissão, senador Omar Aziz, disse que o relatório será entregue ao procurador Augusto Aras nesta quarta, às 10h30. Ao final da comissão que durou quase seis meses, os senadores fizeram um minuto de silêncio em solidariedade às mais de 606.000 vítimas da covid-19 no Brasil.

Senadores que votaram a favor do relatório:

Eduardo Braga (MDB-AM)

Renan Calheiros (MDB.AL)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Otto Alencar (PSD-BA)

Humberto Costa (PT-PE)

Randolfe Rodrigues (REDE-AP)

Omar Aziz (MDB-AM)

Senadores que votaram contra o relatório:

Luiz Carlos Heinze (PP-RS)

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Jorginho Melo  (PL-SC)

Beatriz Jucá

Omar Aziz diz que responsáveis pela crise não podem ficar impunes e promete entregar relatório a Aras nesta quarta

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, defende que os responsáveis por amplificar a crise sanitária devem responder por seus crimes."Estas pessoas que fizem isso, que provocaram isso, não podem ficar impunes", afirmou, criticando o presidente Bolsonaro por não se solidarizar com vítimas nem agir para mitigar a pandemia do coronavírus. "Se alguém acha que algum procurador vai poder matar no peito e dizer que isso daqui são narrativas, vai ter que explicar como foram feitas essas narrativas", afirma, enumerando os inúmeros depoimentos de vítimas e os indícios de irregularidades em contratos de vacina. Aziz diz que entregará o relatório ao procurador geral da República, Augusto Aras, na manhã desta quarta-feira. 

Pouco antes, o relator Renan Calheiros defendeu que apresentou um documento equilibrado e que os responsáveis por amplificar a trágica crise do coronavírus foram apontados. Segundo ele, a pandemia será lembrada como o período de "maior rebaixamento civilizatório do Brasil".E colocou Bolsonaro ao lado de ditadores como Hitler e Pinochet. Segundo ele, a comissão tratou um duelo permanente entre os que defendem direitos inegociáveis contra os discípulos do caos, da morte, da indigência, das rupturas e da morte. 

Beatriz Jucá

Pedido de indiciamento de Heinze é retirado do relatório

O senador Alessandro Vieira pediu a retirada do indiciamento do senador Luiz Carlos Heinze, e o relator Renan Calheiros acatou. Mais cedo, ele havia pedido a inclusão do colega senador por disseminar fake news sobre a cloroquina. "Peço a retirada porque ele manifestou seus desvarios usando a tribuna da comissão", afirmou. O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, foi um dos que defenderam Heinze sob o argumento de liberdade para se pornunciar na tribuna, assim como outros senadores governistas. Vieira disse pessoalmente não concordar com o argmento, mas afirmou que cederia à maioria. "Não se gasta vela boa com defunto ruim. Essa CPI fez um trabalho, prestou um serviço para esse Brasil, muitíssimo relevante. Não posso a essa altura colocar em risco nenhum pedaço desse serviço por conta de mais um parlamentar irresponsável", declarou.  Com a decisão, o relatório da CPI da Pandemia pede o indiciamento de 80 pessoas e empresas. (FOTO: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Beatriz Jucá

Retomada a sessão da CPI da Pandemia

Foi retomada a sessão da CPI da Pandemia que votará o relatório final de Renan Calheiros, que pede 81 indiciamentos de pessoas e empresas por crimes praticados durante a pandemia.

Afonso Benites

Pacheco tenta retirar pedido de indiciamento de Heinze de relatório.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negocia com o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), para que o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) não seja indiciado por incitação ao crime. Pacheco emitiu nota dizendo ser contrário ao indiciamento. Um grupo de governistas tenta convencer Calheiros de que os congressistas têm imunidade em relação as suas declarações.

Heinze é um contumaz divulgador de fake news e defensor do uso da cloroquina para tratamento de covid-19. Em suas intervenções na CPI da Pandemia ele sempre citava como verdadeiros os boatos de que o kit covid funcionava para tratar o coronavírus. Ao todo, 81 pessoas tiveram seus indicamentos sugeridos no relatório de Renan Calheiros, que deve ser votado ainda hoje.

Lucas de Arouca

Carmen Lúcia estabelece prazo de 15 dias para PGR se posicionar sobre falas golpistas de Bolsonaro em 7 de Setembro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) dê detalhes sobre suas ações em relação ao pedido de investigação contra as falas golpistas do presidente Jair Bolsonaro nos discursos do 7 de Setembro. Além dos ataques às instituições, Bolsonaro chegou a dizer na época que não respeitaria novas decisões da corte.

“Vista à Procuradoria-Geral da República para que, no prazo máximo de quinze dias, manifestar-se sobre a notitia criminis apresentada, esclarecendo-se que eventuais diligências ou apurações preliminares deverão ocorrer nesta Petição e não em notícia de fato a ser instaurada a partir de cópia destes autos, garantindo-se o controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário nos termos da Constituição e das leis da República”, disse a ministra.

Beatriz Jucá

Suspensa a sessão da CPI da Pandemia que votará o relatório final

A sessão da CPI da Pandemia que votará o relatório final foi novamente suspensa por conta da ordem do dia do Senado. A expectativa é que a sessão seja retomada em cerca de meia hora para os últimos pronunciamentos de senadores e a votação nominal do relatório de Renan Calheiros, que pede 81 indiciamentos de pessoas e empresas por crimes praticados durante a pandemia.

Beatriz Jucá

Flavio Bolsonaro chama relatório da CPI de "aberração jurídica"

"Essa CPI é o maior atestado de idoneidade do Governo Bolsonaro", discursou o senador Flavio Bolsonaro na CPI da Pandemia, em defesa ao seu pai, que pode ter pedido de indiciamento por nove crimes. "O maior escândalo que foi levantado aqui é de uma vacina que não foi comprada", emendou o senador. Ele se referia ao escândalo de superfaturamento do imunizante Covaxin, cujo contrato de compra só foi suspenso por conta das investigações de irregularidades pela comissão. Para Flavio Bolsonaro, que também figura a lista de pedidos de indiciamento por incitação ao crime, o Brasil teve êxito no enfrentamento à pandemia e o relatório da CPI é "totalmente político". Flavio também voltou a criticar a atuação da CPI da Pandemia e chamou o relatório elaborado pelo relator Renan Calheiros de "aberração jurídica". 

Flavio ainda admitiu que é mentira uma informação disseminada em uma live por Jair Bolsonaro de que vacinas contra a covid-19 estão relacionadas à Aids. O senador disse, contudo, que a CPI da Pandemia "culpa o mensageiro" ao atribuir a mentira de que imunizantes poderiam causar infecção por HIV ao presidente, em vez da revista Exame, que publicou uma matéria no ano passado sobre o tema. A reportagem, porém, não sustenta esta tese.

Beatriz Jucá

Pacheco diz que inclusão de Heinze na lista de pedidos de indiciamento da CPI é um "excesso"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou um excesso a inclusão de Luiz Carlos Heinze (PP-RS) na lista de pedidos de indiciamento da CPI da Pandemia, anunciada pelo relator Renan Calheiros. O senador gaúcho foi incluído após voltar a propagar fake news sobre a cloroquina. "Considero o indiciamento do Senador Heinze um excesso. Mas a decisão é da CPI", afirmou Pacheco, em nota. "Nunca interferi e não interferirei nos trabalhos da CPI."

Beatriz Jucá

Alessando Vieira: "O Brasil é um dos poucos países sem um protocolo público de combate à covid-19. E não tem porque o Governo não quer que tenha"

O senador Alessandro Vieira agora faz seu pronunciamento durante a discussão do relatório da CPI da Pandemia. O parlamentar defende a necessidade de o Congresso Nacional adotar medidas para frear as ações negacionistas do presidente Bolsonaro, que segundo ele continua ceifando vidas. "Ciência nunca será opinião", alega. "O Brasil é um dos poucos países que ainda não têm um protocolo público de combate à covid-19. E não tem porque o Governo não quer que tenha."

Vieira diz lamentar ter pessoas que não compreenderam que política pública não pode ser feita com "achismos". Vieira diz que ter votos não dá a prerrogativa aos parlamentares para dizer o que quiserem no Senado. Mais cedo, ele pediu que o relator Renan Calheiros incluísse o senador Luiz Carlos Heinze na lista de pedidos de indiciamento por propagar fakenews sobre a cloroquina, medicamento ineficaz contra a covid-19. 

Beatriz Jucá

Girão volta a criticar pedido de indiciamento do senador Heinze 

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) voltou a criticar o pedido de indiciamento do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), acatado pelo Renan Calheiros após o parlamentar gaúcho voltar a defender a cloroquina, um medicamento ineficaz contra a covid-19. "Eu acredito no bom senso de que Heinze não será incluído como o octogésimo primeiro indiciado", afirmou Girão. Ele disse que o presidente Jair Bolsonaro errou no combate à pandemia, mas também criticou o relatório da CPI, que acredita ter "pesado a mão. "Essa CPI definitivamente não quis rastrear corrupção", criticou Girão.

Beatriz Jucá

Governista Marcos Rogério fala em "fake news processual" e diz que votará contra relatório de Calheiros

O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) chamou o relatório do senador Renan Calheiros que pede o indiciamento de 81 pessoas e empresas de "grande fake news processual" e disse que votará contra o documento. "Acusa sem provas e se ancora numa narrativa do jogo pré-eleitoral", justificou. 

Para Rogério, o Ministério da Saúde teve autonomia na condução da crise, a despeito dos depoimentos dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que deixaram o comando na pasta por discordarem de um protocolo da cloroquina defendido pelo presidente Bolsonaro. O senador governista também afirmou que a crise de oxigênio em Manaus, que culminou com pessoas morrendo asfixiadas, não ocorreu por falta de recursos, mas de planejamento da gestão.

Lucas de Arouca

Veja quem são os alvos dos 81 pedidos de indiciamento da CPI da Pandemia em seu relatório final

Nova versão do documento foi apresentada nesta terça pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) após inclusão de nomes a pedido dos parlamentares. Votação será nesta terça

Lucas de Arouca

CPI retorna após intervalo

Sessão retorna após suspensão determinada por Omar Aziz. Segue a expectativa pelo voto do relatório final.

Lucas de Arouca

Barroso envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por associação falsa entre Aids e vacinas contra covid-19

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que no último dia 21 de outubro propagou desinformação associando a vacina contra a covid-19 ao vírus da Aids. A repercussão das falas mentirosas do mandatário levou o Facebook a bloquear o conteúdo em suas plataformas. 

O pedido enviado por Barroso à PGR responde a uma ação apresentada por parlamentares de siglas da oposição, como PT, PSOL e PDT.


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