Crise militar no Brasil entra no radar internacional por temor de ruptura democrática

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“Teste de estresse”. Esse é o termo que diplomatas estrangeiros passaram a usar para descrever a situação que vive a democracia brasileira. Os eventos dos últimos dias acenderam os alertas internacionais em relação a uma eventual crise institucional no país, enquanto governos buscam saber se os gestos políticos por parte do Palácio do Planalto representam um risco real de ruptura democrática.

Na terça-feira, Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) colocaram seus cargos à disposição, um dia depois da queda do Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. O recado era claro: os militares não estão dispostos a participar de nenhuma aventura golpista. Apesar disso, o que serviços de inteligência no exterior buscam saber é se existe apoio ao presidente em grupos específicos dentro das diferentes forças que justifique o temor de uma sublevação incentivada pelo bolsonarismo mais radical. A nova cúpula foi anunciada nesta quarta, com a nomeação de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Exército), Almir Garnier Santos (Marinha) e Carlos Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica).

A declaração de uma comemoração do golpe de 1964 e um projeto de lei frustrado para dar maiores poderes ao presidente também aprofundaram os temores internacionais. Ao longo dos últimos dias, embaixadores do Brasil no exterior foram procurados por membros de governos estrangeiros que, de forma reservada, questionaram sobre o que o atual momento representa em termos institucionais. O risco de ruptura democrática foi negado por autoridades de patente, como o vice-presidente Hamilton Mourão. “As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre”, afirmou o general da reserva em entrevista para a jornalista Andréia Sadi na terça. Ao nomear os novos comandantes das Forças, o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, declarou que “a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira se mantêm fiéis às suas missões constitucionais de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e as liberdades democráticas”. E acrescentou: “O maior patrimônio de uma nação é a garantia da democracia e a liberdade do seu povo”.

Relatores de Direitos Humanos das Nações Unidas já foram informados sobre os acontecimentos no Brasil e avaliavam solicitar oficialmente ao Governo de Jair Bolsonaro explicações sobre o que tal sinalização poderia significar em termos de violações da democracia. Em Washington, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos também acompanha o caso, num sinal de que existe uma preocupação clara em relação ao destino do país. Há menos de um mês, a entidade publicou um amplo levantamento sobre todos os aspectos relacionados com os direitos humanos no Brasil e constatou que a democracia “vem enfrentando desafios e retrocessos”.

Outros institutos, como a Universidade de Gotemburgo, na Suécia, constatam que o Brasil foi um dos quatro países que viram o maior retrocesso em sua democracia na última década, principalmente nos últimos dois anos. Mesmo na cúpula da ONU, a crise brasileira é seguida de perto por António Guterres, secretário-geral da entidade e uma pessoa que, ao longo de sua história, sempre foi próximo dos assuntos do país. Nos últimos meses, o escritório da alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou para o “encolhimento do espaço cívico” no país.

No Parlamento europeu, a fragilidade da democracia brasileira entrou no radar, principalmente diante da pressão que existe para que os eurodeputados considerem um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Já a Comissão Europeia, órgão executivo da UE, insiste que não fala sobre assuntos internos de outros governos. Mas a percepção é de que o mundo, num momento de crise, não pode se dar ao luxo de ver mais um foco de instabilidade internacional. “O que estamos vendo é um teste de estresse da democracia brasileira”, disse um delegado em Bruxelas. O teste é para saber, segundo ele, se as instituições de fato estão funcionando ou se existe uma possibilidade real de ruptura.

Na Organização Mundial da Saúde, a preocupação central é de que, diante da crise institucional, o Governo acabe relegando a pandemia para um segundo plano. “Há uma sensação de que a prioridade hoje no Brasil é outra, mesmo com mais de 3.000 mortos por dia pela covid-19”, lamentou um alto funcionário da agência de saúde.

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