Governo Bolsonaro

Para turbinar obras, Bolsonaro quer cortar 1 bilhão de reais em compra de livros e reforma de escolas

Projeto que realoca um total de 6,1 bilhões de reais ainda deverá ser analisado pelo Congresso. Para Ministro da Educação, antecessores não se empenharam para evitar o corte de recursos

Bolsonaro e Paulo Guedes, no dia 28 de setembro.
Bolsonaro e Paulo Guedes, no dia 28 de setembro.Joédson Alves / EFE

Menos educação, mais obras. Esta é tendência sinalizada pelo Governo de Jair Bolsonaro, que oficializou no final da semana passada sua intenção de cortar 1,4 bilhão de reais do orçamento do Ministério da Educação e destinar parte deste dinheiro para bancar obras ainda em 2020. Cerca de 70% deste valor, 1 bilhão de reais, seriam retirados da educação básica, para o ensino de crianças. Estão sob risco a reforma ou construção de escolas, a compra de livros didáticos, os programas de educação em tempo integral e de inovação tecnológica. São alguns dos pontos que haviam sido alvo de promessas de mais recursos durante a campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. Anualmente, o Governo compra cerca de 130 milhões de livros e, conforme o último planejamento, havia a previsão de implantar a escola em tempo integral em ao menos 102 novas unidades de ensino pelos próximos quatro anos.

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Os detalhes sobre os cortes dos recursos constam de um projeto de lei em que o Executivo pede aos congressistas autorização para abrir créditos suplementares de 6,1 bilhões de reais. Recém-chegada ao Legislativo, a proposta ainda pode ser modificada pelos parlamentares, mas já indica qual é o rumo que o presidente quer dar para o fim deste ano, quando pretende anunciar uma série de obras de infraestrutura de olho na segunda metade de seu mandato e, consecutivamente, na campanha à reeleição em 2022.

Com o futuro remanejamento destes recursos, os ministérios que mais se beneficiariam seriam o do Desenvolvimento Regional, que receberia 2,3 bilhões de reais, e o da Infraestrutura, 1,05 bilhão de reais. E o que mais perderia, seria exatamente o da Educação. As alterações orçamentárias têm sido discutidas há pelo menos 40 dias em Brasília. Quando soube da possibilidade de ter seu orçamento para educação básica retalhado, o ministro Milton Ribeiro procurou o Palácio do Planalto para tentar impedir. Não teve sucesso.

Baixo empenho

O corte nesta área já vinha sendo monitorado por especialistas e ONGs que atuam no setor. Ao longo de 2020, a organização Todos Pela Educação vinha notando uma baixa execução orçamentária do MEC, ou seja, que a pasta segurava os recursos que já tinha autorização para gastar. Na prática, isso sinalizava que, quando o Governo tivesse necessidade de readequar custos, esta área poderia ser uma das mais afetadas. O que agora se confirmou. Antes mesmo dos cortes se configurarem, o orçamento do MEC hoje é o menor desde 2012.

No mês passado, durante audiência em uma comissão parlamentar no Congresso, Ribeiro disse que o corte lhe “entristeceu”. Sem dar nomes, afirmou que seus antecessores não empenharam nem executaram os valores como deveriam para garantir os recursos e que o Governo faria as mudanças porque era necessário honrar emendas feitas pelos parlamentares no Orçamento Geral da União. Antes de Ribeiro, passaram pela pasta Abraham Weintraub e Ricardo Velez.

“O povo da economia, que quer economizar de todo jeito, viu que tinha um valor considerável praticamente parado no segundo semestre e simplesmente estendeu a mão, mudou a rubrica e tirou da gente”, explicou. Questionado pelo EL PAÍS sobre como pretendia garantir os pagamentos previstos na área de educação básica, o MEC não se manifestou.

Os cortes foram sugeridos pela Junta de Execução Orçamentária, um colegiado composto por três ministros: Paulo Guedes (Economia), o general Walter Braga Netto (Casa Civil) e o general Luiz Eduardo Ramos (Governo). Os dois militares são defensores do maior gasto público para estimular a economia. Tem como seu principal aliado interno, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Social).

Conforme a proposta, além da Educação, os outros órgãos que mais perdem recursos são: a Economia (615,6 milhões de reais), a Cidadania (385,2 milhões), a Defesa (330 milhões), a Justiça e Segurança Pública (300 milhões) e o Turismo (148,7 milhões). Por outro lado, os ministérios que mais receberiam essa redistribuição de valores, além do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura seriam: Minas e Energia (286,6 milhões); Saúde (243,6 milhões) e Agricultura (50,5 milhões).

Confrontos internos

O pano de fundo destes cortes é a briga entre dois grupos do Governo Bolsonaro. Um, liderado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que com apoio da ala militar quer estimular a economia com grandes obras - e dando força ao projeto que realoca recursos de áreas como a educação para essas obras públicas. O outro, que tem como seu principal representante o ministro da Economia, Paulo Guedes. Este entende que o correto é manter a austeridade e, portanto, o teto de gastos públicos.

Na sexta-feira passada, os conflitos entre os grupos foram a público. Com acusações de parte a parte. Marinho disse que Guedes o surpreendeu negativamente, enquanto que o chefe da Economia afirmou que seu colega de esplanada era desleal. Antes, o embate de Guedes era com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles estavam rompidos há pelo menos três meses. Mas, como ambos são defensores do teto de gastos e não receberam nenhuma sinalização de Bolsonaro sobre este tema, decidiram se reconciliar. O risco que corriam era que, em confronto, dificilmente conseguiriam manter o mecanismo, que tem como objetivo evitar que o gasto público seja maior do que o do ano anterior.

Entre assessores do Palácio do Planalto, a expectativa é que o presidente se manifeste sobre a questão econômica nesta semana. A ideia é dar uma sinalização ao mercado financeiro que tem notado uma falta de credibilidade de Guedes e que ele estaria sendo abandonado por Bolsonaro.