Em meio à crise no INSS, Governo Bolsonaro anuncia demissão de presidente do órgão

Não é só no Ministério da Educação que o Planalto enfrenta problemas. Nesta terça-feira, o Governo de Jair Bolsonaro anunciou a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, em um momento em que órgão enfrenta uma crise com filas de espera para a concessão de benefícios. Quase duas milhões de pessoas aguardam análise de seus pedidos de auxílio-doença e aposentadorias.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a saída acontece a pedido do próprio Vieira. Ele será substituído pelo atual secretário de Previdência, Leonardo Rolim. “Hoje tivemos uma conversa com o presidente Renato Vieira e ele consolidou sua posição de sair do INSS, a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias. O Renato acha que precisa se dedicar a seus projetos e nós aceitamos sua demissão”, disse Marinho. Questionado sobre eventual ligação da demissão com a crescente crise do órgão, o secretário afirmou que a decisão de Viera se deu por razões particulares. “Não faltou da nossa parte apoio para que ele continuasse em sua atividade. A decisão está tomada, precisamos respeitar”, afirmou o secretário.

Na tentativa de diminuir as filas do INSS, o Governo federal anunciou, há duas semanas, a contratação de 7.000 militares da reserva das Forças Armadas para auxiliar no atendimento das agências e, assim, liberar servidores para reforçar a análise dos benefícios. O prazo para regularizar essa situação é de seis meses de acordo com o Governo. Conforme a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS), o tempo para a concessão dos benefícios dobrou. Uma aposentadoria que levavam de 45 a 90 dias para serem concedidas, agora levam até 180 dias. Quando se necessita de análise do auxílio doença, que antes era concedida entre 15 e 20 dias, o prazo pode ser ainda maior.

Histórias de quem passa dificuldades por causa dos atrasos povoam o noticiário nas TVs todos os dias enquanto especialistas debatem os prejuízos para os cofres públicos e a solução temporária oferecida até o momento para a crise, com o recrutamento de reservistas. O Planalto e equipe de Paulo Guedes reiteram que não haverá concurso para o órgão e apostam que a tecnologia vai suprir as necessidades de uma demanda por aposentadoria em alta.

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Nesta terça-feira, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho comunicou que além da ajuda dos militares, o Governo convidará servidores aposentados para trabalhar no atendimento, em um modelo de contratação temporário. Para isso, será necessária a edição de uma medida provisória (MP ) para tratar do assunto. A equipe econômica tem dito que nos últimos anos houve crescente represamento de pedidos devido à redução da força de trabalho do órgão. A decisão de ampliar o reforço também com os servidores veio após alerta do Tribunal de Contas da União( TCU) de que a força-tarefa não poderia ser limitada apenas aos militares.