Bolsa Família sob Bolsonaro “fecha a porta” a novos beneficiários: “Enquanto espero na fila, pego fiado”
Municípios reclamam que fila não anda há seis meses. Há quase meio milhão de famílias à espera e situação pode piorar com a redução de 12% no Orçamento para 2020. Especialistas criticam corte
Ermanda Maria de Sena, 51, precisou de 20 minutos para encontrar os cartões com os quais recebeu benefícios sociais ao longo de mais de 15 anos. “Achei!”, gritou do quarto, antes de sair correndo e posar para a foto. Ela foi a primeira cadastrada no Programa Bolsa-Escola, o precursor do Bolsa Família, e exibe o cartão de número 01 com orgulho ao se lembrar do dia em que o recebeu das mãos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Eu estava grávida do menino”, diz. “Quando o presidente me deu o cartão, chorei. Fiquei muito emocionada”. O ano era 2001. Fernando Henrique foi até São José da Tapera, a 236 quilômetros de Maceió, lançar o programa que pagava 15 reais por mês (8% de um salário mínimo da época) às famílias com crianças de até seis anos e mulheres grávidas ou em fase de aleitamento materno identificadas como carentes.
Quase 20 anos se passaram e o Bolsa Família, lançado em 2003, no primeiro ano do Governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrenta um período de incertezas. Ao mesmo tempo em que, pela primeira vez, seus beneficiários receberam um pagamento a mais com o 13º em 2019, o Governo de Jair Bolsonaro (sem partido) se equilibra sobre as cordas, cortando famílias e prometendo mudanças, ainda sem detalhamento, no programa que se tornou uma marca social e um trunfo político ligado ao PT, especialmente no Nordeste.
Ernanda e sua família são um espelho da história do programa e da atual situação. A beneficiária número 01 dos programas de transferência de renda afirma ter criado os seis filhos sozinha no sertão de Alagoas, com auxílio dos benefícios. Depois, casou, enviuvou e hoje recebe uma pensão de 3.000 reais pela morte do marido militar, valor que a impede de ter auxílios assistenciais. Por outro lado, a família dela, que hoje vive em Teotônio Vilela, a cem quilômetros de Maceió, amarga a outra parte da estatística: a volta da fila de espera para entrar no Bolsa Família. “Estou há cinco meses esperando, e nada”, afirma um dos filhos, Carleandro de Sena, 27. “Todo mês eu vou até a secretaria [de Desenvolvimento Social] e mandam voltar no mês seguinte”, completa a esposa dele, Beatriz da Silva, 22. “Dizem que o Governo não está aprovando mais [a entrada de novas pessoas]”. Desempregados e com três filhos pequenos, o casal vive, essencialmente, com a ajuda de Ermanda e com o que Carleandro recebe com os bicos como mototáxi.
Carleandro se junta a quase meio milhão de pessoas que estão na fila pelo benefício. De acordo com o ministério da Cidadania, hoje existem 494.229 famílias inscritas no Cadastro Único e habilitadas para receber o Bolsa Família. A espera é a maior desde 2015, auge da crise econômica sob Dilma Rousseff, quando mais de 1,2 milhão de famílias aguardavam o auxílio. O ministério reconhece os cortes dos últimos meses, mas afirma que a inclusão de novas famílias deve ser normalizada “com a conclusão dos estudos de reformulação do Bolsa Família”.
Porta fechada
Este novo cenário mostra que, diante de uma cifra recorde de brasileiros na extrema pobreza, que eram ao menos 13,5 milhões segundo o IBGE em 2018, o Governo está deliberadamente reduzindo a velocidade de entrada no principal programa de combate à pobreza. “Desde maio não estão liberando a entrada de ninguém”, diz Delmiro Augusto Oliveira Filho, gestor do Bolsa Família em Inhapi, município de 18.000 habitantes no sertão de Alagoas. “Os cortes sempre existiram, porque envolve, por exemplo, atualização do cadastro. O que não é normal é a porta se fechar para novos beneficiários”. O gestor afirma que a situação é a mesma em todo o Estado, e mostra um grupo de WhatsApp onde gestores de dezenas de cidades reclamam da mesma situação.
De acordo com números obtidos pelo jornal O Globo via Lei de Acesso à Informação, a queda em nível nacional foi brutal: de uma média de mais de 260.000 novos benefícios concedidos entre janeiro de 2018 e maio de 2019, a taxa mensal caiu para apenas 5.667 novos usuários em todo o país. Em Inhapi, as histórias de quem fica de fora se acumulam: 2.652 famílias foram atendidas em novembro, mas, segundo o gestor Oliveira Filho, não houve lugar para 134 pessoas cadastradas e habilitadas, segundo os requisitos do Governo. Para Iara Rodrigues Rocha, 16 anos, essa porta está fechada desde julho do ano passado. Ela, o marido e a filha, de sete meses, vivem em uma pequena casa com a renda de 300 reais mensais que o marido recebe trabalhando em uma granja nas proximidades de Inhapi. Metade desse dinheiro vai para o aluguel. Para comprar alimentos, recebem ajuda da mãe de Iara, que, por sua vez, é beneficiária do Bolsa Família há anos. “Fiz o cadastro logo que a minha filha nasceu, mas disseram que não tinha mais vaga”, afirmou Iara. “Enquanto espero na fila, vou pegando fiado, peço ajuda para a minha mãe e para a minha sogra."
“Os cortes sempre existiram, porque envolve, por exemplo, atualização do cadastro. O que não é normal é a porta se fechar para novos beneficiários”
Podem receber o benefício famílias com renda mensal de até 89 reais por pessoa ou de até 178 reais se houver criança ou adolescente de até 17 anos. É um programa relativamente barato (custa cerca de 0,5% do PIB) e, à diferença de outros benefícios sociais brasileiros, nunca teve regra claras de reajuste, tanto para o valor transferido ou quanto para o nível de renda. Tudo sempre navegou ao sabor da situação política (e às vezes do calendário eleitoral). No auge da crise econômica, em 2015, o Governo Dilma Rousseff chegou a congelar o valor do benefício, então corroído pela inflação. Agora, a julgar pelo Orçamento de 2020 de Bolsonaro, a situação não tem boas perspectivas. Só no ano passado, houve um corte de 1,3 milhão de beneficiários, após o Governo dizer ter identificado irregularidades em cadastros, fazendo 2019 se encerrar com pouco mais 13 milhões de famílias atendidas. O número deve cair ainda mais para acomodar o corte de 12% no Orçamento do programa previsto pelo Planalto para este ano —30 bilhões de reais, contra 33,6 bilhões de 2019.
“Da maneira como está o Orçamento, a previsão é que se diminua o tamanho do programa, num momento em que ele deveria aumentar”, pondera o pesquisador Pedro Ferreira de Souza, do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada. Souza, autor de um livro premiado sobre desigualdade no Brasil, assina em conjunto com colegas de instituto estudo que mostra que o Bolsa Família contribuiu com 10% da queda da desigualdade brasileira entre 2001 e 2015 e é, de longe, o programa que mais efetivamente distribui renda.
“Reduzir esses gastos não faz sentido. É fazer ajuste fiscal em cima dos mais pobres”, concorda o economista Marcelo Cortes Neri, diretor do FGV Social e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos no Governo Dilma Rousseff (PT), para quem o Governo passa um mal sinal para os mais pobres quando planeja diminuir a dimensão do Bolsa Família. Pesquisas conduzidas pela FGV mostram que o impacto que cada um real do Bolsa Família tem sobre o Produto Interno Bruto (PIB) é três vezes maior do que o do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que foi outro instrumento usado pelo Governo para reaquecer a economia nos últimos anos. “Ele não é só bom para o pobre, mas para toda a economia”, afirma. A opinião é compartilhada pelo sociólogo Marcelo Medeiros, professor visitante da Universidade de Princeton. “É uma péssima ideia economizar em assistência social. O Brasil ainda não se recuperou da recessão. É no momento como esse que se tem que abrir a rede de proteção social, e não fechar.”
Situação é “preocupante”
Em outubro, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar a integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso que o programa havia voltado a ter fila de espera, após quase dois anos, segundo publicou a Folha de S. Paulo na época. Por meio de nota, a assessoria de imprensa do ministério afirmou que “a folha de pagamento do Bolsa Família flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias”. E que “as concessões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o Programa e estratégias de gestão da folha”.
Em dezembro, foi necessário fazer um remanejamento orçamentário de 412,7 milhões de reais para garantir os pagamentos da 13ª parcela do benefício social para 13,1 milhões de famílias, uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Os recursos foram tirados da Previdência Social, segundo o Ministério da Economia. Apesar da redução de recursos prevista para 2020, o ministério também afirmou que o pagamento do 13º para os próximos anos “está garantido”, mas não informou como o Governo pretende conseguir os recursos para garantir esse extra no final do ano.
O que se sabe é que técnicos do Planalto estudam mudanças na gestão do programa, ainda sem data para ser anunciada. Ainda segundo a assessoria de imprensa da pasta, critérios meritocráticos estão sendo avaliados, como premiar estudantes aprovados com média mínima de sete. Questionado como seria operacionalizada essa ação, tendo em vista que não há uma plataforma hoje que consolide o desempenho de todos os estudantes do país, a assessoria respondeu somente que ”essa articulação está sendo feita em parceria com o Ministério da Educação”.
“Reduzir esses gastos não faz sentido. É fazer ajuste fiscal em cima dos mais pobres”
Enquanto em Brasília o Governo estuda o que fazer para garantir a continuação do programa acrescentando uma marca da gestão Bolsonaro, na outra ponta os prefeitos aguardam com apreensão. Jonas Donizette (PSB), prefeito de Campinas (SP) e presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, o impasse sobre o futuro do Bolsa Família é um tema preocupante. “É verdade que existe um período de transição entre um Governo e outro, e colegas meus que estão há mais tempo à frente das Prefeituras lembram que o primeiro ano de Lula, após oito anos de Fernando Henrique Cardoso, também não foi fácil”, diz. “Mas feita essa ressalva, a gente não vê este Governo agindo em relação ao Bolsa Família”. Segundo Donizette, ainda não houve nenhum informe aos prefeitos de como o Governo pretende acomodar o programa social neste ano. “É muito preocupante. Ninguém sabe o que está sendo feito”.
No Congresso, há pelo menos duas iniciativas que pretendem influenciar no futuro do programa. Uma medida provisória assinada pelo próprio Bolsonaro quer fixar a obrigatoriedade de se pagar a 13ª parcela do benefício social. A expectativa é que até março ela seja votada de maneira ampliada, com a inclusão de outros projetos no seu escopo, como o benefício de prestação continuada (BPC), que é destinado a idosos e portadores de necessidades especiais em situação de pobreza. A outra proposta está no âmbito do pacote social, assinado por lideranças partidárias e coordenado pelos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ), que preside a Câmara, e Tabata Amaral (PDT-SP). Nesse caso, a ideia é incluir na Constituição a existência do Bolsa Família, para que ele não seja instrumento de manobra do Governo da ocasião.
