Pesticidas

Um terço dos agrotóxicos usados no Brasil inclui alguma substância proibida pela UE

O Governo do presidente Jair Bolsonaro acelerou a aprovação de 262 novos tipos de pesticidas desde que assumiu o poder

O presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro.

O Governo do presidente Jair Bolsonaro acelerou a aprovação de 262 novos tipos de pesticidas desde que assumiu o poder, em janeiro. Isso significa “um ritmo nunca visto”, diz Larissa Bombardi, autora do Atlas do Uso de Pesticidas no Brasil e Suas Conexões com a UE, sobre uma tendência que já vem do Governo de Michel Temer. O mais grave, detalha essa especialista da Universidade de São Paulo (USP), é que “aproximadamente um terço deles inclui alguma substância proibida pela UE”.

O Brasil, uma potência agrícola, é um dos países que mais usam agrotóxicos. A especialista explica que o aumento ocorre porque a superfície cultivada se expandiu, mas também porque os agricultores estão usando mais pesticidas por hectare. Ela observa também que a fiscalização sobre os efeitos na agricultura é deficiente e inexistente ao final da cadeia, quando chega ao consumidor. Os ingredientes mais destacados entre os usados no Brasil e proibidos na União Europeia são o acefato e a atracina, vetados ali há mais de 15 anos.

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Com um setor agrícola que se baseia na monocultura para a exportação, os pesticidas acabam sendo imprescindíveis. As autoridades brasileiras aprovaram, na década anterior a 2015, uma média de 136 novos pesticidas por ano. Essas cifras dispararam com o novo presidente, que já na campanha deixou claro que considera o meio ambiente um estorvo ao desenvolvimento econômico, que colocou uma líder da bancada ruralista à frente do Ministério da Agricultura e que deseja abrir a Amazônia à exploração mineral.

Outra novidade do novo Governo em matéria ambiental é que, pela primeira vez, o Brasil participou de uma conferência de negacionistas do clima, conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira. O jornal obteve um telegrama da embaixada em Washington em que uma diplomata relata sua participação no fórum, organizado pelo The Heartland Institute no último dia 25.

O Governo Bolsonaro também acaba de adotar uma nova classificação da toxicidade dos pesticidas, o sistema global harmonizado para classificar os químicos perigosos (GHS, na sigla em inglês). O Governo o defende como uma melhora porque estaria assumindo um padrão internacional. Entretanto, o Greenpeace, como outros críticos da medida, afirma que o novo sistema tem aspectos mais fracos que o vigente no Brasil até agora, como explica Marina Lacorte, coordenadora da campanha de agricultura e alimentação do Greenpeace no Brasil. Por exemplo, só classificará como extremamente tóxico se representar um risco à vida humana.

Lacorte conta que o Greenpeace, outras organizações e a sociedade civil há anos trabalham no Congresso do Brasil para impedir a adoção de uma lei que facilitaria a aprovação de pesticidas, mas acrescenta que, com Tereza Cristina Dias como ministra da Agricultura, “eles nem precisam de uma nova lei para causar bastante estrago”. A ONG afirma que os incentivos atuais aos agrotóxicos deveriam ser substituídos pela promoção de cultivos mais diversos e sustentáveis, porque considera que o sistema atual “é econômica, social e ambientalmente insustentável”.

O Código Florestal brasileiro é considerado pelos ambientalistas como uma das grandes conquista legislativas no setor. Essa norma estabelece que cada propriedade rural deve manter a vegetação nativa em 80% do terreno se estiver na Amazônia, de 35% no Cerrado e de 20% no resto dos biomas. Essa norma contribuiu para frear o desmatamento, levou sucessivos Governos a declararem novas áreas protegidas e despertou a conscientização ambiental dos brasileiros, explica Marcio Astrini, também do Greenpeace. E assim “desmatar se tornou algo ruim”, acrescenta.

Mas agora o presidente põe em dúvida os dados oficiais de destruição da floresta tropical, e a ministra da Agricultura insiste em distinguir o desmatamento legal do ilegal, além de salientar que os proprietários agrícolas devem ser compensados. “Não acredito na sustentabilidade e na preservação ambiental com miséria. Onde tem miséria você não vai preservar. Temos que ser mais abertos e ver que quem preserva tem que ter algum benefício”, declarou Tereza Cristina em uma recente entrevista. A ministra qualificou as críticas ambientais de mandatários europeus ao Governo brasileiro como um sinal de preocupação com o assunto, mas também de medo desses países com a concorrência do setor pecuário brasileiro quando entrar em vigor o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE, de cuja negociação ela participou e que ainda precisa ser ratificado por todos os países envolvidos.