STF manda Petrobras abastecer navios iranianos parados no Brasil
Embarcações chegaram ao país no início de junho, e não conseguiram reabastecer por temor de a petroleira de receber sanções dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, colocou um ponto final no impasse dos navios iranianos atracados na costa do país, próximos a Paranaguá, no Paraná. O ministro determinou nesta quinta-feira que a Petrobras abasteça as embarcações que estão paradas na costa brasileira sem combustível desde o dia 9 de junho. A petroleira se negou a fornecer o combustível aos dois navios sob a justificativa de que eles estariam em uma lista de sanções dos Estados Unidos.
As relações entre os EUA e o Irã passam por um de seus piores momentos nos últimos anos desde que o Governo americano anunciou sua retirada do acordo nuclear firmado com Teerã. Donald Trump já afirmou que não descarta uma solução "militar" para o que considera o "problema iraniano". Até o momento, no entanto, as sanções unilaterais tem sido o principal mecanismo de pressão utilizado sobre o Irã. Alinhado às posições de Trump, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou no domingo estar de acordo com a decisão da Petrobras: “Vocês já sabem que estamos alinhados com a política deles (dos EUA). Então fazemos o que temos que fazer”.
Em sua decisão, Toffoli avaliou que as embarcações foram contratadas pela empresa brasileira Eleva, que por sua vez não está na lista de pessoas e companhias alvo de sanções pelos EUA. O ministro ressaltou também que ao se negar a abastecer os navios a Petrobras estava trazendo prejuízos ao Brasil - o Irã é o principal comprador de milho e um importante parceiro comercial do Brasil.
Os navios chegaram ao país com um carregamento de ureia, e devem retornar ao Oriente Médio com milho. Um deles, o Bavand, já carregou cerca de 50.000 toneladas de milho, em maio, no porto catarinense de Imbituba, enquanto o Termeh, que deveria chegar em meados de julho ao local para carregar 66.000 toneladas do cereal, também se encontra parado perto de Paranaguá.
Na quarta-feira o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, negou que houvesse a sinalização por parte do Irã de qualquer prejuízo comercial ao Brasil decorrente do impasse. Ferraz defendeu a Petrobras, que segundo ele tomou as decisões que achava pertinentes no caso.
Procurada, a Petrobras informou que não foi notificada e que irá analisar a decisão. A Eleva não respondeu de imediato a pedidos de comentário.
Com informações da agência Reuters.
