Bachelet conclui visita à Venezuela com pedido de libertação de presos políticos e diálogo

Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pede a libertação dos presos políticos e consegue a permanência de dois delegados no país

Caracas -
Michelle Bachelet com Juan Guaidó durante sua visita à Assembleia Nacional da Venezuela.
Michelle Bachelet com Juan Guaidó durante sua visita à Assembleia Nacional da Venezuela.CRISTIAN HERNANDEZ (AFP)

A alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, pediu nesta sexta-feira ao Governo de Nicolás Maduro e à oposição venezuelana que retomem as negociações como mecanismo para solucionar a atual crise. “Apelei aos líderes políticos para que participem do diálogo construído pela Noruega”, disse a ex-presidenta chilena antes de embarcar no aeroporto internacional Simón Bolívar, em Caracas.

Sua visita de três dias termina com um acordo com o regime para estabelecer a presença permanente no país de dois delegados do Alto-Comissariado de Direitos Humanos, a fim de monitorar a situação e prestar assessoria técnica. Bachelet se mostrou comovida com a situação dos presos políticos e pediu sua soltura, mas também destacou sua preocupação com os efeitos das sanções norte-americanas sobre a indústria petroleira da Venezuela. “Foi profundamente doloroso escutar o desejo das vítimas dos familiares por obter justiça perante graves violações dos direitos humanos, e de vítimas da violência política por serem partidários do regime (…). Temos o compromisso do Governo de levar a cabo rapidamente uma avaliação da Comissão Nacional da Tortura e de avaliar os principais obstáculos no acesso à Justiça no país”, detalhou.

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Em sua meteórica inspeção, tentou escutar diferentes vozes. Cada setor da sociedade tinha um lamento. Em diversas áreas da capital e em algumas cidades do interior houve manifestações de médicos e pacientes para visibilizar a crise da saúde; dos filhos de presos políticos que clamaram por liberdade para seus pais; de professores desesperados com a decadência da educação; de jovens denunciando o gigantesco êxodo de venezuelanos; e de jornalistas rechaçando a censura do regime, entre outras reclamações. Ao todo, foram 31 protestos motivados pela visita, segundo a ONG Observatório Venezuelano do Conflito Social (OVCS). Apenas uma foi atacada por grupos para-policiais, conhecidos como coletivos, porque o resto transcorreu em calma. Marco Ponce, diretor do OVCS, diz que essa é uma situação atípica, porque geralmente os manifestantes são agredidos pelos corpos de segurança governamentais e por civis armados. “Somente em 2019, 61 pessoas foram assassinadas durante protestos, enquanto outras seis foram vítimas de execuções extrajudiciais por organizá-los. Acreditamos que não houve repressão por causa da presença de Bachelet”, afirma.

Os jornalistas que cobrem a Assembleia Nacional puderam entrar com facilidade no Palácio Federal Legislativo, sem o usual assédio de seguidores do chavismo e militares. “Conseguimos entrar porque você está na Venezuela, porque a ditadura veste pele de cordeiro devido à visita da alta comissária”, disse Juan Guaidó, chefe do Parlamento e reconhecido por diversos países como presidente interino do país. Antes das declarações de Bachelet, ele já havia antecipado que ela pediria a libertação dos presos políticos e que duas pessoas da sua equipe permanecerão no país para monitorar denúncias. Nos dias anteriores e durante a visita foram soltos quase 30 pessoas detidas por discordar do regime chavista, e segundo a ONG Fórum Penal restam 687 nas prisões.

Maduro quis mostrar uma faceta afável à convidada. O líder chavista, considerado um presidente ilegítimo por meia centena de países, disse que esperava a visita com “grande expectativa” e que assumiria com “serenidade” as “recomendações, propostas de alto nível profissional, de alto nível humano, para que a Venezuela melhore”.

A alta comissária da ONU pretendia escutar “todas as vozes” da crise venezuelana. Seu propósito foi “trabalhar com todos os atores para promover” e proteger os direitos humanos. Não é uma crise desconhecida. Seu escritório já elaborou dois relatórios sobre o tema, em 2017 e 2018. Em março, fez um informe oral que evidenciou sua preocupação com a redução do “espaço democrático”. No próximo 5 de julho apresentará um documento com suas conclusões.

As reuniões com homens do regime incomodaram os opositores. “Ela deve saber que está reunida com um criminoso (Tarek William Saab, procurador-geral) que usurpa um cargo público. É por esse personagem que hoje o Ministério Público não garante os direitos humanos dos venezuelanos, mas sim persegue a dissidência e encobre crimes contra a humanidade”, afirmou Luisa Ortega Díaz, procuradora-geral destituída pela Constituinte e que partiu para o exílio após se opor à repressão nos protestos antigovernamentais de 2017.

Sempre que comentaram a visita da diplomata, os porta-vozes do governismo salientaram que ela foi possível graças ao “convite” de Maduro, mencionaram as supostas bondades do socialismo chavista e solicitaram o fim das sanções norte-americanas. Jorge Arreaza, ministro das Relações Exteriores, disse apresentou “o modelo de proteção social e de garantia dos direitos humanos” vigente desde 1999. Os meios de comunicação, afins ao Governo, redobraram sua propaganda em favor da revolução.

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