Maduro procura reduzir a pressão antecipando as eleições legislativas

Assembleia Nacional, presidida por Guaidó e controlada pela oposição, pede a saída do mandatário e eleições presidenciais com garantias

Nicolás Maduro comemora na segunda-feira em Caracas o aniversário de sua eleição.
Nicolás Maduro comemora na segunda-feira em Caracas o aniversário de sua eleição.Eva Marie Uzcategui (GETTY)

Nicolás Maduro há meses tenta reduzir a pressão internacional e enfraquecer os apoios a Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por mais de 50 países. O mandatário venezuelano fez na segunda-feira, quando se completa um ano das eleições presidenciais que venceu com uma abstenção histórica e sem a participação da maioria dos partidos de oposição, uma proposta que já havia sugerido várias vezes e com a qual procura obter um balão de oxigênio. A ideia seria adiantar as eleições legislativas, previstas para dezembro de 2020, e disputar com seus rivais que, por sua vez, exigem sua saída do poder.

“Vamos disputar, vamos realizar eleições antecipadas à Assembleia Nacional [...] para ver quem ganha”, disse. “Vamos legitimar a única instituição que não foi legitimada nos últimos cinco anos”. O desafio do sucessor de Hugo Chávez, entretanto, surge em um contexto repleto de anomalias. Em primeiro lugar, Maduro está oferecendo a renovação antes do tempo da única instituição que é controlada pela oposição, o único poder contrário ao Governo na Venezuela. A Justiça chavista retirou os poderes do Legislativo há dois anos. O Parlamento foi declarado em desacato e, ainda que continue se reunindo semanalmente, suas decisões se chocam frontalmente com as do Governo. De fato, o dirigente bolivariano convocou em julho de 2017 a votação de uma Assembleia Nacional Constituinte (ANC), rechaçada pelas forças críticas à situação. O órgão também funciona e age como extensão do Executivo.

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Em segundo lugar, a proposta se insere nos contatos mantidos nas últimas semanas com diversas instâncias internacionais para conseguir uma saída a essa grave crise institucional. Delegados do Governo e a oposição viajaram a Oslo para sondar a possibilidade de uma mediação da Noruega, país com uma longa tradição em resolução de conflitos. Ao mesmo tempo, uma missão do chamado grupo de contato da União Europeia visitou Caracas e se reuniu com as partes para explorar um caminho eleitoral. “Pudemos apreciar fundamentalmente uma predisposição de todas as partes em participar de um diálogo que conduza a essa solução através de uma eleição”, disse no sábado em um encontro com correspondentes da imprensa Juan Pablo de Laiglesia, secretário de Estado de Cooperação Internacional para a América Ibérica e o Caribe.

Esse acontecimento se limitaria por enquanto a eleições legislativas. Guaidó, que considera ilegítimo o mandato que Maduro iniciou em 10 de janeiro porque não reconhece como válidas as últimas eleições presidenciais, pede o começo de um processo que possui três passos. O chamado “fim da usurpação”, ou seja, a renúncia do presidente; a formação de um Governo de transição e por fim a realização de eleições presidenciais com a participação do chavismo, ainda que sem o atual mandatário, garantias e observação internacional independente.

O presidente do Parlamento afirma estar disposto a escutar todas as propostas, mas também alerta que a oposição não se deixará confundir. O principal respaldo a seu plano veio dos Estados Unidos. O representante de Guaidó em Washington, Carlos Vecchio, se reuniu na segunda-feira com o Departamento de Estado e o Pentágono “para discutir”, como anunciou, “todos os aspectos da crise da Venezuela”.

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