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Fracasso democrata para derrubar veto de Trump no Congresso

Câmara dos Representantes não consegue os dois terços de votos necessários para revogar a declaração de emergência do presidente para construção do muro com o México

Yolanda Monge
Donald Trump inspeciona muro construído em San Diego, Califórnia.
Donald Trump inspeciona muro construído em San Diego, Califórnia.MANDEL NGAN (AFP)

Donald Trump parece não parar de encadear vitórias. A Câmara dos Representantes fracassou nesta terça-feira em sua tentativa de reverter o veto do presidente, o que deixa intacta a declaração de emergência nacional na fronteira sul do país, apesar de uma resolução bipartidária para frear a estratégia do presidente de desviar recursos para financiar seu muro.

Para que o Congresso conseguisse invalidar o veto do republicano, a Câmara precisava de uma maioria de dois terços, que os democratas não têm. Embora 14 republicanos tenham votado com a bancada democrata, não foram suficientes para alcançar o número mágico de 290 para que a resolução de derrubada prosperasse. Se houvesse uma maioria reforçada, o projeto para deter o veto teria a luz verde e seguiria para o Senado. E nesta última Casa derrubar o veto presidencial seria uma tarefa ainda muito mais árdua.

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A retirada da declaração de emergência nacional teria deixado no ar bilhões de dólares em verbas para a construção do muro na fronteira com o México, que o Congresso se recusou a financiar. A disputa sobre o financiamento desta obra de infraestrutura chegou a resultar no início deste ano em uma paralisação parcial da administração durante 35 dias.

Apesar de não ter conseguido impedir o primeiro veto de Trump, a presidenta da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, e o promotor da iniciativa, Joaquín Castro, lembraram depois da votação que tanto a Câmara, de maioria democrata, como o Senado, sob controle republicano, haviam rejeitado antes "categoricamente" a declaração de "falsa emergência" do presidente. “A declaração de emergência do presidente viola claramente o poder do Congresso, que trabalhará por meio de processos de aprovação e defesa para pôr fim a esta ação perigosa e restaurar nosso sistema constitucional de equilíbrio de poderes", declararam os dois deputados.

De acordo com a declaração de emergência nacional assinada por Trump em 15 de fevereiro, o presidente poderá retirar recursos de outros programas federais para construir o muro, uma obra que justifica pela necessidade de deter a imigração irregular e o tráfico de drogas.

Republicanos em ambas as casas se uniram aos democratas para aprovar uma resolução que revogasse a emergência nacional baixada pelo presidente e que lhe permitia obter temporariamente um poder especial para lidar com uma crise. Com o primeiro veto desde que em 2017 chegou à Casa Branca, Trump assentou as bases para completar a construção do muro de separação com o México.

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