Argentina

Tribunal da Argentina ratifica ordem de prisão preventiva contra Cristina Kirchner

Ex-presidenta tem foro privilegiado e não será presa, mas vê fracassar sua tentativa de não ser levada a júri por supostamente acobertar atentado da AMIA

A ex-presidenta Cristina Kirchner chega aos tribunais de Buenos Aires.
A ex-presidenta Cristina Kirchner chega aos tribunais de Buenos Aires. (AFP)

A Corte Suprema da Argentina impôs um duro golpe a Cristina Kirchner. Os cinco membros do tribunal rejeitaram uma queixa apresentada pela ex-presidenta e ratificaram a prisão preventiva dela pelo suposto acobertamento dos autores do atentado de 1994 contra a entidade judaica AMIA em Buenos Aires. Kirchner não será presa, porque goza de foro privilegiado como senadora. Perdeu, entretanto, o último recurso para evitar um julgamento que ainda não tem data.

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O juiz Claudio Bonadio quer que Kirchner explique a um júri se o pacto com o Irã, assinado em 2013 e ratificado pelo Congresso argentino, foi na verdade um “plano criminoso” concebido pela Casa Rosada para proteger cinco iranianos suspeitos de serem os autores intelectuais do atentado. Em troca, a Argentina obteria benefícios econômicos derivados da relação comercial com Teerã. O kirchnerismo apresentou o pacto como a única possibilidade de avançar na investigação do ataque terrorista, paralisada pela recusa iraniana em permitir o depoimento de seus cidadãos acusados em Buenos Aires.

O memorando não foi aplicado porque não passou no filtro do Congresso iraniano, mas as denúncias apresentadas pela comunidade judaica contra o acordo seguiram seu curso na Argentina. A ação contra Kirchner foi uma derivação de uma investigação do promotor Alberto Nisman, que apareceu morto com um tiro na têmpora em seu apartamento de Buenos Aires quatro dias antes de apresentar sua investigação ao Congresso. Nisman morreu em janeiro de 2015, e ainda não se sabe se foi um suicídio ou assassinato.

O processo chegou finalmente às mãos do juiz Claudio Bonadio, verdadeiro flagelo do kirchnerismo em várias ações por suposta corrupção. Kirchner sempre disse que a investigação de Bonadio foi uma perseguição política orquestrada pelo Governo de Mauricio Macri. E alegou que uma decisão de Estado, que passou inclusive pelo Parlamento, não pode ser judicializada. Para o juiz, a situação sempre esteve clara, e por isso acatou o processo contra Kirchner por acobertamento e ditou sua prisão preventiva.

Os advogados da ex-presidenta recorreram então à Corte, que recusou sua queixa com o argumento de que “não se dirige contra uma sentença definitiva ou equiparável a tal”, segundo os juízes do máximo tribunal. Kirchner deverá esperar agora que Bonadio marque a data do julgamento oral, que se somará a outro que já está na agenda.

Em 21 de maio, a ex-presidenta se sentará no banco dos réus para responder por sua suposta responsabilidade numa rede de corrupção vinculada às obras públicas. Ambos os processos avançarão paralelamente à campanha eleitoral. Em outubro haverá eleições gerais, e Kirchner deverá decidir se compete ou não contra Macri, que disputará à reeleição.

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