Cúpula da União Europeia aprova acordo para a saída do Reino Unido

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia aprovaram o acordo de retirada de Reino Unido da UE, que estipula as condições do divórcio entre as duas partes, assim como a declaração sobre suas futuras relações. O anúncio foi feito neste domingo pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, pouco mais de meia hora depois de iniciada a reunião de cúpula em Bruxelas. Com esse sinal verde dos países da UE, um mero formalismo após as árduas negociações dos últimos dias em torno de questões como Gibraltar e as exigências pesqueiras da França, o acordo sobre o Brexit entra agora em sua hora da verdade: deve ser ratificado pelo Parlamento britânico em dezembro, e depois pelo Parlamento Europeu, que prevê votá-lo “entre fevereiro e março”, como adiantou seu presidente, Antonio Tajani. O político italiano alertou que qualquer extensão do período de transição precisará contar com a aprovação do Parlamento.

Os líderes da UE descreveram este dia como infeliz para a história da construção europeia, mas também consideraram o pacto como “o melhor possível”. “É um dia triste, uma tragédia”, resumiu o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. O político luxemburguês convidou os deputados britânicos a aprovar o texto, de 585 páginas, e fechou as portas para sua futura modificação. “É o melhor acordo para o Reino Unido e a Europa. É o único acordo possível”, afirmou. Também se referiu à disputa de Gibraltar, que ameaçou implodir a cúpula. “Os que não são espanhóis não têm consciência da importância desse assunto para a Espanha. Conversei com o chefe de Governo e o Rei, e o acordo que fechamos é um bom acordo para a Espanha”, celebrou.

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O negociador da UE Michel Barnier previu um futuro como “aliados, parceiros e amigos” depois da separação formal, prevista para 30 de março. “Temos trabalhado e negociado com o Reino Unido, nunca contra o Reino Unido”, acrescentou. O presidente francês, Emmanuel Macron, ressaltou que a relação entre a UE e o Reino Unido continuará sendo fluida “e poderá evoluir”. Macron defendeu as garantias obtidas no último minuto para os pescadores franceses, e fez uma autocrítica sem cair no dramatismo. “Não é um dia de luto. É a escolha de um povo soberano. A Europa tem necessidade de uma refundação, essa é a opção que apoio e que deve marcar o debate das próximas eleições europeias.”

A Espanha, por sua vez, levantou no sábado o possível veto para a aprovação do acordo, depois que recebeu uma “tripla garantia” em torno de Gibraltar. Os 27 membros da UE e a Comissão Europeia se comprometem a nunca negociar um acordo com o Reino Unido que inclua Gibraltar. Além disso, a negociação de futuros acordos que afetem a colônia britânica exigirá a aprovação prévia da Espanha. Antes de entrar na reunião com os demais líderes da UE, o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez manteve uma breve reunião com Tajani. Este explicou que o acordo chegará ao plenário do Parlamento Europeu em dezembro, e depois será levado a votação, no máximo, em março.

Um após outro, os líderes europeus fizeram o mesmo diagnóstico. “Há um acordo aceitável na mesa”, afirmou o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte. “Ninguém ganha, todos perdemos com a saída do Reino Unido”, acrescentou. Mesmo assim, Rutte disse que “se vivesse” na Grã-Bretanha apoiaria o pacto, já que limita as consequências do Brexit. “É muito equilibrado.”

A presidenta da Lituânia, Dala Gribauskaite, concordou que os 27 não estão “muito contentes”, e recordou que agora “cabe ao Reino Unido decidir que caminho tomar”. “Tudo pode acontecer”, acrescentou. Segundo ela, se o Parlamento britânico rejeitar o pacto, serão abertas várias possibilidades, como novas eleições ou um pedido de renegociação do acordo.

May conclama os britânicos a apoiar o Brexit

A primeira ministra britânica, Theresa May, conclamou os britânicos a apoiar o acordo do Brexit, com o qual começará um “novo capítulo da história nacional”. Em uma carta divulgada neste domingo, coincidindo com a realização da reunião de cúpula extraordinária do Conselho Europeu sobre o pacto, ela se dirigiu aos cidadãos para pedir publicamente seu apoio.

“Haverá um momento de regeneração e reconciliação quando sairmos da União Europeia”, assinala May, garantindo que o Reino Unido terá um “futuro brilhante” fora do bloco comunitário.

Apesar do acordo formalizado neste domingo, ainda existe quem acredite que há tempo de mudar de rumo. O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, que durante toda a negociação foi um firme partidário de um segundo referendo, assina neste domingo uma carta dirigida à UE no jornal The Sunday Times, na qual envia uma mensagem aos parceiros comunitários: “A primeira-ministra não tem o apoio do povo britânico, nem do Parlamento, nem de muitos membros de seu gabinete. […] Peço-lhes que estejam atentos para oferecer uma saída se nos dispusermos a reconsiderar [o Brexit]”.

A reunião de cúpula foi uma das mais rápidas da UE. Depois de uma sessão de apenas 10 minutos com Tajani, começou às 10h10 a reunião de trabalho sobre o artigo 50, e os 27 países demoraram apenas meia hora para aprovar o texto. Às 11h, May se incorporou ao encontro para finalizar a ratificação. Uma hora depois, o processo foi concluído.