O que representa para Trump o controle democrata da Câmara de Representantes?
Progressistas poderiam iniciar processo de ‘impeachment’ do presidente, paralisar seu projeto de um muro com o México ou exigir suas declarações tributárias
Na longa noite eleitoral da terça-feira, ressoavam em Washington os ecos de 2 de novembro de 2010. O partido do ocupante da Casa Branca perdeu o controle da Câmara de Representantes, mas conseguiu manter sua maioria no Senado. A agenda legislativa do presidente foi posta em xeque. Aconteceu na época com o democrata Barack Obama. Oito anos depois, com Donald Trump, republicano.
Começa uma nova era. Trump, que havia se acostumado a ditar — embora nem sempre com sucesso — a pauta legislativa para os republicanos, que dominavam os dois plenários do Congresso, agora se verá obrigado a negociar com os democratas. Para um presidente que renega o multilateralismo e cujo DNA político gira em torno de atiçar divisões, é uma incógnita como interpretará a necessidade de se entender com a oposição.
Muro com o México
Os perigos se multiplicam para Trump. Qualquer lei precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, ou seja, ele necessitará dos democratas se quiser abordar grandes reformas. Parece impossível, por exemplo, que seja aprovada qualquer medida restritiva em imigração, como o muro que Trump sonha em erguer na fronteira com o México. O mesmo ocorrerá com seus apelos para reduzir as medidas de proteção a imigrantes e desmantelar a reforma de saúde de Obama.
Um hipotético 'impeachment'
Aqui está o maior risco para o presidente. Ao controlar a Câmara, os democratas terão a capacidade de iniciar um hipotético processo de impeachment contra Trump, caso considerem que ele pode ter cometido delitos graves, dependendo do desenlace da investigação do promotor especial da chamada trama russa, Robert Mueller. A Constituição determina que o plenário da Câmara deve aprovar a abertura de qualquer processo de destituição, por maioria simples — o que teoricamente seria factível com o novo controle democrata. Mas depois o processo passaria ao Senado, onde suas possibilidades de sucesso são escassas, pois é necessário o voto favorável de dois terços do plenário, e parece improvável que os republicanos se desvinculem em massa de Trump.
Só houve dois processos de impeachment de um presidente na história dos Estados Unidos, ambos do Partido Democrata: em 1868, contra Andrew Johnson, e em 1998, contra Bill Clinton. Ambos foram aprovados na Câmara de Representantes, mas barrados no Senado.
Esta aritmética põe muito em dúvida que os democratas se disponham a promover o impeachment de Trump, pois isso poderia acabar fortalecendo o presidente. Os primeiros indícios mostram que eles pretendem basicamente utilizar sua maioria na Câmara para desgastar o mandatário e exibir suas prioridades políticas.
Declarações tributárias de Trump
Ao assumir em janeiro a maioria do plenário, os democratas terão o controle de todos os comitês da Câmara. Isso lhes dará um enorme poder. Como fizeram os republicanos com Obama, os democratas poderão impulsionar todas as investigações que quiserem, tornando-se um potente contrapeso a Trump. Especula-se, por exemplo, que tentarão obrigar por lei o presidente a divulgar suas declarações tributárias e que convocarão audiências para questionar os republicanos sobre algumas polêmicas do atual mandato, como a suspeita de que a equipe de Trump se coordenou com a ingerência eleitoral da Rússia em 2016.
O Senado, salva-vidas de Trump
O controle republicano do Senado será um salva-vidas para Trump em outros âmbitos. É a Câmara Alta que sabatina e aprova os juízes indicados pelo presidente, o que permitirá aos republicanos manter sua ofensiva para encher as cortes federais com juristas conservadores em tempo recorde. Também cabe ao Senado aprovar a nomeação de membros do ministério, o que livrará Trump da necessidade de propor candidatos moderados a fim e garantir sua confirmação.
Esperança bipartidária?
Mas também pode aflorar uma mudança de atitude na Casa Branca. Como ocorreu com outros Congressos divididos entre os dois partidos, cabe a possibilidade de que o presidente faça uma guinada para o centro e promova projetos bipartidários. Trump deu algumas tímidas demonstrações de querer fazer isso, mas sempre acabou recuando. Investir maciçamente em infraestrutura e reduzir o custo dos medicamentos são duas prioridades legislativas do presidente que poderiam encaixar com a agenda democrata. Mas Trump necessitaria depois que o Senado aprovasse esses projetos, e não será fácil que os republicanos queiram validar medidas da quais os democratas possam se gabar.
