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Senado dos EUA confirma Kavanaugh na Suprema Corte, apesar das denúncias de abuso

Nomeação do magistrado, com 50 dos 100 votos, consolida guinada à direita da mais alta instância judicial norte-americana

Kavanaugh
Brett Kavanaugh no Comitê Judicial do Senado, em 27 de setembro

O Senado dos Estados Unidos confirmou neste sábado, 6, por uma estreita maioria republicana o juiz conservador Brett Kavanaugh como novo membro vitalício da Suprema Corte em meio a uma descomunal polêmica em decorrência das acusações de abuso sexual que pesam sobre o magistrado. A nomeação de Kavanaugh conclui o giro à direita da mais alta instância judicial norte-americana, crucial para a sociedade por sentenças como a do aborto ou do casamento homossexual, e deixa ferido o movimento Metoo.

O processo de confirmação de Kavanaugh, um juiz do tribunal de apelações federal de Washington, de 53 anos, seguiu seu curso normal dentro da batalha política habitual até a noite de 13 de setembro, quando a senadora democrata Dianne Feinstein disse em uma breve mensagem no Twitter que havia transmitido ao FBI “informações” sobre Kavanaugh procedentes de um “indivíduo” que pediu confidencialidade. Na manhã seguinte, a bomba explodiu na revista The New Yorker: a informação era o relato de uma mulher que afirmava que o aspirante à Suprema Corte tinha tentado estuprá-la havia mais de três décadas, quando ambos eram adolescentes.

A professora universitária Christine Blasey Ford, hoje com 51 anos, e Kavanaugh, prestaram depoimento duas semanas depois perante o Comitê de Justiça do Senado. Até então, pelo menos duas outras mulheres, Deborah Ramirez e Julie Swetnick, o haviam acusado de outros abusos de maior ou menor gravidade. O juiz negou tudo categoricamente. Os Estados Unidos reviveram repentinamente o que aconteceu em setembro de 1991, quando a Câmara alta ouviu o depoimento de outra mulher, Anita Hill, que acusou um então candidato à Suprema Corte, Clarence Thomas, de assédio contínuo. Thomas é hoje magistrado da Suprema Corte e Kavanaugh, também.

O juiz teve seu nome aprovado com o apoio de 50 senadores e a rejeição de 48 entre gritos de manifestantes e depois de uma noite em que os democratas passaram na Câmara, lendo em voz alta a carta das mulheres vítimas de abusos e fragmentos do depoimento de Ford. E no meio de todo esse drama, a republicana Lisa Murkowski, do Alasca, de repente saiu com uma decisão pouco comum: ela seria a única em seu partido a votar contra Kavanaugh, mas acabou cancelando seu voto para que o senador Steve Daines, do Oregon, pudesse perder a sessão histórica para assistir ao casamento de sua filha. A abstenção de Murkowski compensou a ausência de Daines. Assim, praticamente todos os republicanos votaram, 48 dos 51 da Câmara, além de um democrata, Joe Manchin, da Virgínia Ocidental, que também confirmou o nome do magistrado.

A estreita margem significa uma anomalia na nomeação para um posto tão importante para a sociedade norte-americana, pois a Suprema Corte moldou historicamente o futuro do país, com decisões históricas em relação ao aborto e aos direitos civis, entre muitas outras.

Protesto em frente à Suprema Corte neste sábado ampliar foto
Protesto em frente à Suprema Corte neste sábado AFP

É preciso voltar a 1881 para encontrar um juiz confirmado por apenas um voto de diferença, Stanley Matthews (24 a 23). Outros obtiveram um apoio esmagador, como a progressista Ruth Bader Ginsburg em 1993 (96 a 3). E o conservador Samuel A. Alito conseguiu a confirmação por 58 a 42. Até mesmo o último nomeado, o também conservador Neil Gorsuch, foi aprovado em abril de 2017 com 54 votos a favor e 45 contra, apesar do clima já bastante dividido que os EUA viviam nas primeiras semanas do Governo Trump.

Washington já está acostumada com a crispação. Os protestos, capitaneados pelo movimento Metoo contra o assédio, aconteceram durante dias ao redor do Capitólio, com 300 pessoas presas na quinta-feira, 4. Neste sábado aconteceram novas concentrações. Durante toda a noite, o debate continuou na Casa. Os senadores democratas passaram horas lendo cartas de vítimas de abusos e fragmentos do depoimento de Ford, qualificado de verossímil pelos legisladores de ambos os lados, mas depois três décadas, sem qualquer prova tangível na qual se apoiar.

Os republicanos defenderam ir adiante com a nomeação porque não houve forma de corroborar a acusação da professora, que Kavanaugh nega veementemente. Os democratas, por sua vez, acreditam que a investigação realizada pelo FBI, concluída em menos de uma semana, é incompleta, e que as contradições e a retórica contra os democratas que o juiz utilizou quando depôs o inabilitam para ocupar o cargo.

Os republicanos não queriam correr o risco de perder esta nomeação, substituindo o indicado por alguém de perfil menos polêmico, uma vez que no dia 6 de novembro acontecerão eleições legislativas e poderão perder essa pequena vantagem que lhes dá o controle do Senado. A confirmação de Kavanaugh completará a guinada conservadora na Suprema Corte, com cinco membros considerados como tais e quatro progressistas. Kavanaugh substitui um conservador, mas mais moderado, Anthony Kennedy, que está se aposentando. Kennedy foi fundamental, por exemplo, em 2015, quando o seu voto legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos.

A nomeação de um juiz para o mais alto tribunal representa um dos maiores exercícios de poder presidencial, pois se trata de cargo vitalício com grande influência na vida dos norte-americanos. Trump já teve a oportunidade de eleger dois em dois anos de mandato. O anterior foi Gorsuch. Aquele debate no Senado foi um mar de rosas em comparação com o atual.

Esse processo deixou várias feridas. Uma na Suprema Corte, cujo futuro novo membro está irremediavelmente manchado pelas dúvidas e é rejeitado por mais da metade da população, de acordo com as pesquisas de opinião. Outra no movimento Metoo, transformado pelos legisladores conservadores em um assunto a mais da batalha partidária diária, quando ao longo deste ano viu cair poderosos de uma e outra ideologia. E outra na professora Ford, uma pessoa completamente anônima até três semanas atrás, cuja vida mudou para sempre e, do ponto de vista da Suprema Corte e de Kavanaugh, para nada.

 

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