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Congresso dos EUA estima que há 1.500 crianças migrantes ‘perdidas’

Autoridades não conhecem o paradeiro dos menores depois de encaminhá-los aos tutores

Imagem de uma família hondurenha detida na fronteira dos Estados Unidos.
Imagem de uma família hondurenha detida na fronteira dos Estados Unidos. AP

As crianças migrantes sem paradeiro colocam novamente a Administração de Donald Trump em xeque. Os Estados Unidos perderam o rastro de quase 1.500 crianças sem documentos que cruzaram a fronteira este ano e foram encaminhadas a tutores, segundo uma investigação do Congresso. Os legisladores alertaram para o risco de que os menores acabem com traficantes de pessoas ou sejam usados como trabalhadores por pessoas que se fazem passar por parentes. O caso reacende a polêmica desencadeada em abril, quando os serviços sociais admitiram desconhecer a localização de 1.475 crianças que haviam chegado completamente sozinhas ao país.

Depois da incerta viagem aos Estados Unidos, os menores que são detidos podem passar, por lei, no máximo 72 horas em um centro policial. Uma vez terminado esse período, são colocados sob a custódia do Departamento de Saúde e Serviços Sociais (HHS na sigla em inglês). Em seguida são transferidos a um abrigo, tutor ou parentes, enquanto seu caso entra no lento circuito judicial migratório. Os investigadores do Senado revelaram ao The New York Times na terça-feira que o departamento não conseguiu determinar com certeza o paradeiro de 1.488 das 11.254 crianças que foram colocadas com famílias de acolhida este ano. Os funcionários públicos fazem um acompanhamento das crianças por meio de telefonemas para seus tutores. 1.488 é o número que não conseguiram contatar entre 1º de abril e 30 de junho.

O novo número de crianças sem rastro é praticamente idêntico ao revelado pelos serviços sociais em abril, quando reconheceram não saber onde estavam 1.475 crianças que haviam chegado sozinhas nos EUA. Os legisladores não especificaram se há casos que aparecem em ambas as contagens. O argumento que as autoridades deram na ocasião para ignorar o paradeiro dos menores foi que os tutores não atenderam ao telefone e prometeram fazer melhorias no sistema de acompanhamento.

Essa polêmica revelação veio justamente quando foi descoberto o escândalo da separação dos filhos de seus pais na fronteira norte-americana. Depois de quase três meses de uma avalanche de críticas, Trump foi obrigado a voltar atrás em junho, mas ainda há cerca de 500 crianças que não foram reunidas com os pais, de acordo com os últimos dados divulgados no último dia de agosto.

O Departamento de Saúde e Serviços Sociais tentou esfriar a situação depois da publicação dos legisladores. “Como foi informado reiteradamente aos congressistas, essas crianças não estão ‘perdidas’. Seus tutores, que são geralmente pais ou membros da família e que em todos os casos tiveram investigados seus antecedentes criminais e sua capacidade de protegê-las, simplesmente não atenderam ao telefone ou não puderam ser contatados quando a ligação foi feita”, disse a porta-voz do HHS, Caitlin Oakley, citada pelo The New York Times. Desde 2016, os funcionários desse departamento telefonam para as famílias de acolhida 30 dias depois de confiarem uma criança aos seus cuidados.

Os legisladores acompanharam a alarmante revelação com um projeto de lei elaborado por republicanos e democratas para aperfeiçoar o sistema de acompanhamento dos menores. Um ponto chave é quem responde pelas crianças. O Departamento de Saúde e Serviços Sociais alega que as crianças não são de sua responsabilidade quando deixam os abrigos federais. A proposta legislativa exige que esses funcionários verifiquem os antecedentes dos tutores –algo que em teoria já fazem– e garantam que ofereçam cuidados adequados às crianças enquanto estiverem sob sua custódia, o que inclui a garantia de que compareçam às audiências do tribunal de imigração.

O projeto de lei também exige que os funcionários do departamento notifiquem os Governos estaduais antes de encaminhar as crianças migrantes aos cuidados dos tutores. Outra proposta é aumentar o número de juízes dos tribunais de imigração para ajudar o Departamento de Justiça a processar os casos de forma mais eficiente. No total, há 350 juízes em 60 tribunais dos EUA para tratar desse assunto. Estima-se que haja cerca de 600.000 pedidos de asilo pendentes de resolução, um número que mostra a crise que existe na fronteira sul e representa um aumento de 1.700% em dez anos, de acordo com o Departamento de Segurança Nacional.

O senador democrata de Connecticut, Richard Blumenthal, foi um dos patrocinadores do projeto de lei apresentado: “As crianças que arriscam suas vidas para fazer uma viagem perigosa em busca de asilo não deveriam ter de se preocupar em ser vítimas de tráfico de pessoas ou ser entregues a abusadores ou adultos negligentes nos Estados Unidos”, argumentou. Uma postura semelhante à do senador republicano de Ohio, Rob Portman, que disse que a futura legislação “ajudará a protegê-los do tráfico e do abuso, assim como garantir que compareçam aos seus procedimentos judiciais de imigração”.

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