Macri anuncia elevação de impostos e corte de ministérios para aliviar crise na Argentina
O duro ajuste fiscal desenhado pelo presidente inclui a eliminação de subsídios ao transporte e à eletricidade, que terá forte impacto no bolso da população
Mauricio Macri deu um passo desesperado. Chegou ao poder com a promessa de que não haveria ajuste, uma palavra que causa pesadelos nos argentinos, e agora fez justamente o contrário. Anunciou nesta segunda-feira, 3, um plano que eleva impostos e corta gastos públicos, numa tentativa de conter o déficit e recuperar a confiança dos mercados. Os exportadores, os mais beneficiados pela desvalorização do peso, pagarão uma retenção extra de até 10% por cada dólar recebido. Ao mesmo tempo, o Governo reduzirá seus custos operacionais com a eliminação de 13 ministérios, de um total de 23. A fórmula gerará uma economia de nove bilhões de dólares (37 bilhões de reais) até dezembro de 2019.
As dúvidas sobre a capacidade argentina de acomodar suas contas e cumprir suas obrigações creditícias aceleraram a crise financeira. Na quinta-feira passada, 30, o Governo elevou a taxa básica de juros para 60%, buscando frear a espiral descendente do peso, que perdeu 16% de seu valor num só dia. Macri prometeu então aos investidores que em 2019 reduzirá o déficit a zero. Enfrenta uma tarefa titânica: neste ano, o rombo será de 2,6% do PIB. Para alcançar as metas, o presidente pediu ajuda ao setor mais beneficiado desde sua chegada ao Governo, em dezembro de 2015. O campo, principal fonte de divisas internacionais, negociou com o novo Governo uma redução gradual das retenções e depois ganhou competitividade graças à desvalorização do peso. De pouco serviram agora seus esforços para impedir a alta tributária.
A decisão de Macri de sobretaxar as exportações dá uma ideia da dimensão da crise, logo depois de prometer durante meses que não tocaria nas retenções. Ainda está na memória do presidente a crise política que Cristina Kirchner enfrentou em 2009 quando os produtores rejeitaram um aumento de impostos com barricadas que paralisaram o comércio de grãos. “Vamos pedir aos que mais contribuem à economia, os que exportam, um imposto ruim, muito ruim, que vai contra o que queremos fomentar. Mas tenho que pedir a vocês que entendam que é uma emergência e que precisamos do seu apoio”, disse o presidente em uma mensagem pré-gravada de quase meia hora.
O aumento dos impostos não afeta apenas o setor rural, e sim todos os exportadores, embora com diferenças setoriais. O Governo sobretaxará as exportações primárias – como soja, milho e trigo, os três principais cultivos – em quatro pesos (0,43 real) por cada dólar (4,14 reais) exportado, e em três pesos (0,33 real) por dólar no caso das demais, como bens manufaturados e serviços. Com o imposto, espera arrecadar 60 bilhões de pesos extras (6,5 bilhões de reais) até dezembro, e 280 bilhões de pesos (30,4 bilhões de reais) em 2019, equivalente a 1% do PIB.
O maior corte de gasto será em investimento público: 0,7% do PIB. Mas haverá também um importante impacto no bolso dos argentinos, através da eliminação de subsídios ao transporte e à eletricidade, o que representará uma economia de mais 0,5% do PIB para os cofres públicos. Finalmente, o Governo estabeleceu uma economia em remunerações e gastos operacionais de 0,2% do PIB e de 0,2% em outros gastos correntes.
O ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, admitiu que o duro ajuste desenhado pelo Governo agravará a recessão neste ano. Há uma semana, ele antevia uma contração de 1%, que agora pode se duplicar. Para paliar os efeitos da crise sobre as classes mais vulneráveis, o gasto em programas sociais crescerá 0,3% no ano que vem, e o programa oficial de controle de preços da cesta básica, herdado do kirchnerismo, será ampliado.
O pacote de medidas econômicas foi o resultado de um fim de semana frenético. Macri se trancou com sua equipe na residência oficial e delineou o plano em meio a rumores de renúncia de ministros e novos nomes no Gabinete. A pressa era justificada: na noite desta segunda, Dujovne viaja a Washington para tentar convencer o Fundo Monetário Internacional (FMI) a acelerar a liberação de 50 bilhões de dólares do resgate definido em junho.
A tese do Governo é de que o déficit fiscal é o grande culpado de todos os males da economia nacional. A Argentina gasta mais do que produz, e sua dependência do crédito externo a colocou à mercê da tormenta financeira que atinge os mercados emergentes. Nesta segunda, Macri falou com os mercados, para levar calma, e também à população, que já acendeu os alarmes das piores crises econômicas. “Sei o que vocês sentem, vou lhes explicar por que, quando parecia que vínhamos bem, sentimos que recuamos. Vou lhes falar com o coração”, disse Macri no começo do pronunciamento.
O presidente mediu cada uma de suas palavras. Tomou ar quando o texto ganhava em dramatismo, estudou os silêncios antes de alguma passagem incômoda, e subiu o tom quando teve que pedir a confiança de seus eleitores. Também disparou contra a herança recebida, embora em momento algum tenha citado a sua antecessora, Cristina Kirchner. Quase no final, após quase meia hora, recuperou o tom que tanto o ajudou na campanha, com apelos ao otimismo e à mudança profunda.
“Sei que o maior esforço é o que cada um de vocês e suas famílias estão fazendo. Que fazem quando se levantam e sabem que o bolso aperta. Temos que continuar juntos adiante, tenho a força necessária, e estou aqui com vocês, mas preciso que estejamos juntos contra os pregadores do medo. Mudar é crescer e enfrentar as dificuldades”, disse Macri. O presidente argentino tem muito a perder com a crise. Em outubro do ano que vem há eleições gerais, e ele sabe que já não tem a continuidade assegurada, como pensava há poucos meses.
Mesa pequena para o Gabinete
“Vou compactar minha equipe para ter uma resposta focada no que vem ao caso”, disse Mauricio Macri mais ou menos na metade do discurso com que lançou seu plano contra a crise econômica. O presidente reduziu de 23 para 10 o número de ministérios, com a fusão de várias pastas que agora serão secretarias.
Foi uma mensagem de austeridade que remonta à estrutura do Estado em 1983, no primeiro governo da democracia. Com o passar anos, o número de ministérios cresceu até o recorde atual, logo depois de Macri agregar mais 6 aos 17 que herdou do kirchnerismo.
As mudanças dão mais poder ao ministério da Fazenda e Finanças, que absorve a pasta da Energia. Outro ministério que sai reforçado é o da Seguridade Social, que incluirá a Saúde. Trabalho e Agroindústria serão agora responsabilidade do ministério da Produção, e a Educação ficará a cargo também de Cultura, Ciência e Tecnologia. “Os ministros que passam a secretários, em princípio, mantêm seus cargos”, disse o titular da pasta do Interior, Rogelio Frigerio, ao final da primeira reunião do novo gabinete.
A Presidência divulgou no começo da tarde a foto desse encontro, com Macri na cabeceira de uma mesa que ficou ostensivamente menor.
