Seleccione Edição
Login

Os presidenciáveis precisam falar sério sobre segurança pública

Com a corrida presidencial iniciada, é fundamental jogar luz em dois problemas gritantes que assolam o país. O primeiro deles é a segurança pública ou, mais precisamente, a falta dela

Uma menina passa por um soldado armado, durante uma operação surpresa na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro.
Uma menina passa por um soldado armado, durante uma operação surpresa na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. AP

O ano de 2017 atingiu um triste recorde com mais de 63 mil homicídios, uma média de 175 pessoas mortas por dia, segundo o recém lançado 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O país vive também a franca expansão do crime organizado, que encontra ambiente fértil para prosperar dentro dos presídios brasileiros. Segundo o Ministério Público de São Paulo, entre 2014 e 2018, o número de integrantes do PCC atuando em outros estados aumentou de 3.261 integrantes para 20.488. O sistema carcerário brasileiro é superlotado, com o dobro de pessoas presas em relação ao total de vagas, o que impossibilita qualquer perspectiva de ressocialização. Além disso, a ineficiência do sistema de segurança pública e justiça criminal não consegue priorizar o esclarecimento dos crimes violentos, o que gera um ciclo contínuo de impunidade em relação a eles. O medo e a insegurança habitam o cotidiano das pessoas, sendo que a violência figura entre as quatro principais preocupações das brasileiras e brasileiros, segundo Ibope.

O segundo deles diz respeito à baixa confiança por parte dos brasileiros na democracia e em suas instituições. Levantamento da organização chilena, Latinobarómetro, de 2017, aponta que apenas 8% dos brasileiros confia no governo, 7% nos partidos políticos, 11% no parlamento e 25% no tribunal eleitoral.

O descrédito nas instituições democráticas somado à elevada insegurança e altas taxas de violência compõem um cenário extremamente preocupante para qualquer país. Essa combinação abre espaço para que soluções oportunistas e que se pretendem milagrosas sejam apresentadas pelos candidatos na corrida eleitoral.

No entanto, já está mais do que comprovado que soluções milagrosas não diminuem o crime e a violência. Nenhum país que superou a violência, restabelecendo também parte da confiança na democracia, o fez do dia para a noite. É preciso planejamento e ações concretas de curto, médio e longo prazo. Trata-se de uma equação extremamente desafiadora: construir propostas capazes de responder ao medo legítimo vivido pela população brasileira, que sejam tecnicamente viáveis, baseadas em evidências e que respeitem os aprendizados e valores democráticos. Por isso, o país precisa de candidatos e candidatas que falem sério sobre segurança pública.

Para orientar os/as candidatos/as na formulação de suas propostas para a segurança pública, três das principais organizações da sociedade civil que trabalham com o tema no Brasil, os Institutos Sou da Paz e Igarapé e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentam a Agenda “Segurança Pública é Solução”, que traz propostas concretas para superar a violência e a insegurança no país, no curto, médio e longo prazos. É preciso priorizar a redução dos crimes violentos, especialmente os homicídios, e organizar o Estado para enfrentar o crime organizado. Para isso, a Agenda apresenta sete eixos de trabalho: 1. criação de um sistema eficiente para gerir a segurança pública; 2. organização de estruturas estatais para enfrentar o crime organizado; 3. promoção da eficiência do trabalho policial; 4. reestruturação do sistema prisional; 5. implantação de programas de prevenção da violência; 6. reorientação da política de drogas; e 7. fortalecimento da regulação e o controle das armas de fogo.

Com a formalização das candidaturas ao Executivo federal, um importante exercício para avaliar se o/a candidato/a fala sério sobre segurança pública e, portanto, é capaz de levar o país à superação do medo, da violência que assola diversos estados brasileiros, de Norte a Sul, e de alguns de seus desafios democráticos, é analisar as propostas e planos de governo à luz da Agenda Segurança Pública é Solução. Trata-se de um excelente caminho para orientar o/a eleitor/a a votar bem nessas eleições e também municiá-los para que possam cobrar essas propostas de seus candidatos. Segurança pública e democracia são temas caros demais aos brasileiros e, portanto, qualquer proposta para solucioná-los deve passar longe das tradicionais panaceias que permeiam os debates eleitorais no país.

Carolina Ricardo é advogada e socióloga e assessora sênior do Instituto Sou da Paz.

MAIS INFORMAÇÕES