A “revolução patriótica” que promove avalanche de direita na Polônia
Com um discurso ultraconservador, o Governo do partido Lei e Justiça está reformulando o Estado polonês
Os filhos de Pawel Kozinski aprenderam na escola que devem se orgulhar de ter nascido na Polônia. Há dois meses, seus gêmeos de seis anos comentaram que tinham visto na aula um filme sobre a história do país e seus heróis. “O título era algo assim como ‘O Orgulho de ser Poloneses’. A priori, era um curta bastante inocente, mas por aí se começa, estão inoculando em nossos filhos um nacionalismo tóxico desde a infância”, afirma esse engenheiro de informática de 37 anos em sua casa em um bairro de classe média na periferia de Varsóvia. Na escola dos filhos de Agnieszka Gawlyluk e na dos de sua irmã Zuzanna houve um concurso de poemas patrióticos. Uma fórmula bastante criativa de trabalhar o novo currículo escolar polonês, que a partir deste ano prioriza a história nacional, com o estudo de figuras como Józef Pilsudski − considerado o pai da independência polonesa, em 1918 – e do papa João Paulo II.
A reforma da educação é um elemento a mais da “contrarrevolução cultural” que o Governo do partido Lei e Justiça (PiS) empreendeu na Polônia. O partido ultraconservador chegou ao poder em dezembro de 2015, o ano da crise migratória. Seu programa combinava ataques às elites sociais e políticas − de Varsóvia e da União Europeia − e furiosas mensagens contra a imigração (em um país praticamente sem imigrantes) com medidas e programas sociais. Os nacionalistas obtiveram maioria absoluta. Pela primeira vez desde a queda da ditadura comunista, em 1989, um partido concentra todo o poder neste país do Leste com quase 40 milhões de habitantes.
E depois de quase três anos sob a batuta do nacionalista PiS, a sexta economia da UE deu um considerável giro para a direita. Isso foi feito de duas formas: com algumas medidas sociais e com uma profunda reformulação do Estado − por meio de reformas legais que lhe permitiram acumular cada vez mais poder. Um caminho que deixou a sociedade profundamente polarizada e provocou um retrocesso nas liberdades. Tudo isso, incluindo a reforma da Justiça − que vive nestes dias seu último capítulo com a aposentadoria forçada de 30 juízes do Supremo −, despertou o alarme das instituições da UE, que advertiram a Polônia contra seus excessos autoritários. Foi inútil.
Dentro de seu novo esquema social, o Governo limitou os subsídios a organizações de direitos civis, eliminou do currículo escolar qualquer menção à educação sexual, retirou o financiamento para tratamentos de reprodução assistida para casais não casados, assim como para mulheres que os buscam sozinhas, e limitou o acesso à pílula do dia seguinte.
A anticoncepção de emergência só pode ser conseguida com receita, explica a analista Malgorzata Druciarek, do Instituto de Estudos Públicos. Desde então, é comum ver em grupos do Facebook mulheres que a oferecem ou a solicitam, em uma espécie de “mercado paralelo”. É quase impossível consegui-la de forma legal, já que um bom número de médicos se nega a prescrevê-la alegando razões de consciência. E no país europeu com uma das leis do aborto mais restritivas da Europa, o PiS aceitou estudar as propostas das organizações ultracristãs para endurecê-la ainda mais.
O PiS e seu líder, Jaroslaw Kaczynski, apresentam-se como os verdadeiros defensores da tradição e da família − mas só daquela formada por um homem e uma mulher. “A promoção das origens cristãs e democratas é a base de sua ideologia, mas o partido também difunde um discurso de ódio contra o multiculturalismo, as mudanças sociais, os gays, o feminismo e até os ecologistas. Por eles, o imaginário dos anos cinquenta voltaria”, assinala o renomado cientista político Aleksandr Smolar, à frente da Fundação Batory.
O nacionalista e ultracatólico Kaczynski afirma que com sua “revolução patriótica” drenou o pântano da política polonesa e devolveu o país a Deus. Quer uma Polônia católica idealizada, desprovida de vestígios do comunismo e do liberalismo social ocidental. Em sua ideia de Estado, a história tem um papel prioritário. Mas só parte dela, alerta a analista da Polityka Insight Joanna Sawicka. As instituições públicas ressaltam as partes “gloriosas” para o PiS − daí essa promoção dos “heróis da pátria” − e tentam enterrar os capítulos mais incômodos, como qualquer menção que vincule a Polônia com o ocorrido durante o Holocausto, assinala Smolar.
Para isso colaboram os meios de comunicação públicos, transformados, depois de uma reforma legal e alguns expurgos, em um aparelho de propaganda do Governo. Também se enquadram nesse capítulo de sua ideologia a reforma do ensino e a nova política de Educação Pública − a cargo do controvertido Instituto para a Memória Nacional (INR) −, que inclui material para crianças, como o filme exibido na escola dos gêmeos de Kozinski.
Com tudo isso, e diante da divisão social causada pelas reformas, muitas amplamente contestadas nas ruas, o PiS continua sendo o primeiro partido em intenções de voto (com cerca de 40%, bem mais que os 16% dos centristas da Plataforma Cívica. Que ocupam o segundo lugar). “Seu principal ativo é a debilidade e fragmentação da oposição. Além disso, o PiS soube conseguir novos apoios aproximando-se de formações e grupos ainda mais à direita, como o Acampamento Nacional Radical (ONR) e o Movimento Nacional, além dos ultracatólicos, eurófobos e xenófobos da Rádio Maria”, analisa Jacek Kucharczyk, diretor do Instituto de Estudos Públicos. “O nacionalismo é o elemento central do populismo do PiS e isso, em certa medida, deu asas aos extremistas, que se sentem legitimados”, acrescenta.
Never Again, uma organização polonesa dedicada a combater a xenofobia e o antissemitismo, alerta que os crimes de ódio aumentaram desde a chegada ao poder do partido Lei e Justiça, que eliminou o conselho estatal encarregado de combater o racismo. Além disso, ONGs como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional afirmam que o Governo faz vista grossa aos excessos desses grupos.
“A perseguição dos manifestantes e o uso excessivo da força por parte da polícia durante as manifestações contra as reformas do Governo fazem parte da realidade contundente de hoje na Polônia, onde são usadas medidas repressivas para silenciar as pessoas que não estão de acordo com ele", afirmam Barbora Cernusáková e Lene Christensen da Anistia Internacional. Depois de analisar dezenas de casos, Cernusáková e Christensen concluíram que enquanto o Governo castiga os opositores de esquerda, perdoa ou impõe penas mais leves aos ultradireitistas por delitos similares.
Com o PiS, a ideologia de extrema direita deixou de ser marginal e passou a ser uma das correntes principais. Em novembro, a manifestação do Dia da Independência em Varsóvia, organizada por grupos nacionalistas de extrema direita, atraiu mais de 70.000 pessoas sob o lema “a Polônia para os poloneses”. A marcha – na qual, além da bandeira branca e vermelha polonesa, abundavam símbolos ultranacionalistas – reuniu desde grupos extremistas até partidários do PiS, que se incomodam profundamente de ser chamados de fascistas.
Como Anna, de 25 anos, e seu marido, Mateusz. “Já era hora de alguém pôr os poloneses em primeiro lugar”, diz ela. “Precisamos de um Governo que atenda nossas necessidades, não as dos políticos de Bruxelas.” O casal, que passeia com seus dois filhos por uma avenida de Varsóvia, observa com interesse a vitrine de uma loja com simbologia nacionalista: camisetas, bandeiras, emblemas com a águia negra. Desde alguns anos atrás, são cada vez mais visíveis marcas como Red is Bad (“vermelho é ruim”), que fabrica roupa jovem com simbologia nacionalista e militar para pessoas “orgulhosas da história polonesa”.
