Argentina acerta com FMI um resgate de 50 bilhões de dólares
Governo de Mauricio Macri se compromete a alcançar o superávit fiscal em 2021
O Fundo Monetário Internacional veio em socorro da Argentina. Em apenas quatro semanas, a direção da instituição, com o aval de sua titular, Christine Lagarde, aprovou um empréstimo de 50 bilhões de dólares (195 bilhões de reais), equivalentes a quase 10% do PIB argentino, para apoiar a economia do país. Em troca, o Governo de Mauricio Macri se comprometeu a transformar o déficit fiscal de 2018 em superávit em 2021. O dinheiro do FMI, considerado como uma linha de crédito preventiva ante eventuais turbulências, chega depois de um maio sombrio, no qual o peso argentino perdeu 22 pontos de seu valor e as taxas de juros subiram até 40%. O acordo é um grande êxito para Macri, que ratifica assim o apoio internacional a sua política de abertura econômica. Mas o coloca também ante a obrigação de aplicar um duro ajuste que coincidirá com um ano eleitoral e uma oposição peronista cada vez mais unida.
“O FMI pode nos ajudar, mas a solução para nossos problemas depende dos argentinos. Vamos crescer um pouco menos e vamos ter um pouco mais de inflação do que pensávamos no início do ano”, alertou em uma coletiva de imprensa o ministro da Fazenda, Nicolás Dujovne, encarregado do anúncio ao lado do presidente do Banco Central, Federico Sturzenegger. A verdade é que o dinheiro do Fundo dará oxigênio a Macri, mas em troca de grandes esforços de poupança, com metas fiscais mais ambiciosas. A de 2019 passará de 2,2% do PIB para 1,3%, a meta de 1,3% de 2020 baixará para zero e em 2021 será alcançado o superávit, segundo o compromisso assumido pela Argentina com o FMI. O dinheiro estará disponível a partir de 20 de junho e haverá um desembolso imediato de 15 bilhões de dólares (59 bilhões de reais). “O restante estará disponível conforme as necessidades”, disse Dujovne.
Apesar da importância do anúncio, Macri decidiu se mostrar somente durante o fim de semana, quando se encontrará com Lagarde na Cúpula do G7, que será realizada no Canadá. A agenda não prevê uma reunião entre ambos, mas a intenção do Governo é que haja uma foto de aperto de mãos que sirva para selar o acordo. “Vai ser um grande acordo para os argentinos, para ajudar as pessoas. Vai gerar mais oportunidades de desenvolvimento, ajudará a fortalecer o desenvolvimento e a criação de empregos”, disse o presidente antes do anúncio de seus ministros. Depois ergueu uma taça de vinho espumante diante da imprensa credenciada na Casa Rosada que nesta quinta-feira festejou o Dia do Jornalista.
"Vai ser um grande acordo para os argentinos", disse o presidente Macri.
O mundo ainda estende os braços a Macri, mas o presidente encontrará resistências na frente interna. A magnitude do montante é a face visível de um acordo que em troca obriga Macri a ajustar as contas do Estado até 1,4 ponto do PIB em 2019. Macri sempre se negou a um corte abrupto porque considerava que os índices de pobreza que herdou, superiores a 30%, não deixavam espaço para isso. Tratou-se, no fundo, de não alimentar o mal-estar social, o verdugo de todos os governos não peronistas da Argentina desde o retorno do país à democracia, em 1983. Aplicou então o que chamou de “gradualismo”, ou seja, uma redução contida do déficit, mas que financiou com endividamento externo. Com o corte do fluxo de dinheiro do exterior, Macri teve que recorrer ao FMI como credor de última instância e acelerar os cortes.
Para evitar protestos de rua, Dujovne esclareceu que o acordo prevê “cláusulas de salvaguardas sociais inéditas”, que permitirão à Argentina relaxar a meta de déficit para aplicar uma porção do gasto adicional em programas sociais”. De qualquer modo, quem sofrerá mais serão as províncias. Buenos Aires reduzirá as transferências de dinheiro para os governos regionais, uma jogada perigosa que porá em risco o apoio político dos governadores no Senado, onde estão representados. Também haverá cortes nos “gastos da política”, ou seja, nos salários dos funcionários públicos.
A pressão da CGT
O anúncio do acordo ocorreu poucas horas depois de outro de grande importância política. O Governo recebeu na Casa Rosada a cúpula da Conferência Geral do Trabalho (CGT), em uma tentativa de última hora de desativar uma iminente greve geral. Os líderes sindicais haviam ameaçado parar o país tão logo se tornasse oficial o acordo com o FMI, mas Macri conseguiu uma trégua.
O problema é que os reajustes salariais de 15% pactuados no início do ano ficaram defasados em meio a uma inflação que este ano superará os 25 pontos, segundo os cálculos mais otimistas. A CGT obteve da Casa Rosada a promessa de aumentos extras de até 5% entre julho e agosto, que serão levados em conta nos acordos que forem alcançados em setembro, quando se inicia de novo a temporada de negociações dos salários. Sobre uma possível greve, Macri conseguiu adiar qualquer decisão pelo menos até a semana que vem, quando haverá outra reunião com a CGT. “Concordamos em prosseguir com o diálogo. Consideramos que a Argentina continuará crescendo e haverá criação de emprego. Transmitimos isso à CGT”, disse Dujovne.
Se forem cumpridas as expectativas de estabilidade do Governo, o problema não será mais econômico, mas político. No ano que vem a Argentina realizará eleições presidenciais e Macri pretende se reeleger. Um ajuste fiscal não é o melhor cenário para uma campanha bem-sucedida. O resgate do FMI, além disso, aglutinou o peronismo oposicionista, dividido até agora em três correntes que pareciam irreconciliáveis. A primeira advertência para o Governo foi a votação pelo peronismo unificado de uma lei que anulou o aumento dos serviços públicos e obrigou Macri a vetá-la. A próxima batalha parlamentar será em setembro, quando se discutirá o orçamento de 2019. Nesse texto estarão os detalhes dos aportes que serão reduzidos e quais setores serão os mais prejudicados.
