PF deflagra operação na Câmara dos Deputados e mira fraude em registros sindicais

Cerca de 320 agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã desta quarta-feira (30) oito mandados de prisões preventivas, 15 de prisões temporárias e 64 de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Os deputados Paulinho da Força (SDD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) estão entre os investigados por fraudes no sistema de registro sindical na operação batizada de Registro Espúrio.

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“As investigações preliminares indicam que o grupo montou um esquema que funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) responsáveis pela análise de pedidos”, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) em nota. Os gabinetes dos três deputados federais passaram por busca e apreensão. Leonardo José Arantes e Rogério Papalardo Arantes, sobrinhos do deputado Jovair Arantes estão entre os alvos de mandato de prisão.

Entenda o esquema

Segundo petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro. A petição menciona pagamentos de até R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical.

“Cerca de dez servidores da pasta integram o núcleo administrativo, que tinha a incumbência de viabilizar as fraudes que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos”, explica a PGR.

Paralelamente, o núcleo político seria formado por parlamentares e ex-parlamentares que atuavam indicando e mantendo em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE os servidores que faziam parte do esquema. Aos integrantes do núcleo sindical cabia fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.

Já os captadores seriam lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa. “O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho”.