Onda de demissões na AGU levanta suspeita sobre motivações da titular da pasta

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Quatro demissões de postos chaves na Advocacia Geral da União acenderam um sinal de alerta entre os funcionários de carreira do órgão. Eles temem que a instituição, que é técnica, passe a ter maior interferência política durante o que resta da gestão Michel Temer (MDB). Entre os que deixaram o cargo está o advogado geral da União substituto, Paulo Gustavo Medeiros Carvalho. Era o número dois da instituição. Ele entregou sua carta de demissão nesta quarta-feira com críticas indiretas a Grace Mendonça, a ministra da AGU. Diz um trecho do documento: "reafirmo minha posição de continuar atuando pelo interesse público e da instituição, certo de que este sempre deve prevalecer sobre projetos e interesses pessoais".

Havia pelo menos uma semana que Carvalho estava na corda bamba. No dia 23 de abril, Grace Mendonça havia enviado ao Palácio do Planalto uma lista com quatro nomes para serem demitidos. Três deles foram cortados com uma simples canetada, mas seu substituto imediato permaneceu no cargo. As razões dessa permanência ainda não estão claras para os servidores da AGU. Os outros exonerados foram a procuradora-geral da União, Izabel Vinchon Nogueira Andrade, o procurador-geral da União substituto, José Roberto Peixoto, e o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho. Todos os demitidos e o demissionário estavam na função desde que Grace se tornou ministra, em setembro de 2016. Na ocasião, ela substituiu Fábio Medina Osório que, quando foi demitido, disse que o Governo Temer tentava abafar a operação Lava Jato.

Os que foram exonerados só souberam de suas demissões pelo Diário Oficial no último dia 24. Não foram informados de que estariam deixando os cargos. Eles eram os responsáveis por definir as diretrizes da AGU quando é necessário atuar em casos milionários que envolvam a administração direta ou indireta. Entre as áreas que eles atuavam estavam acordos de leniência da operação Lava Jato (em parceria com outros órgãos), ações econômicas como a que evitou a perda de 280 bilhões de reais das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e processos que tentam evitar a perda de recursos federais como os que envolvem os repasses para Estados e Municípios.

"A ministra deflagrou o caos na AGU", criticou a presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Márcia David. Segundo essa representante dos funcionários, a equipe não apresentava problemas e, em seu entendimento, deveria seguir na função, já que faltam menos de oito meses para o fim do Governo Temer. “Se teve um pedido político de troca, eu não duvidaria. Especialmente com essa função de ajuizar ações contra autoridades”.

Oficialmente, a ministra informou por meio de nota que “as mudanças foram realizadas com a perspectiva de melhorar o desempenho nas respectivas áreas e dar oportunidade para que outros membros de carreira contribuam com a gestão”. Mas no órgão, a suspeita é que ela esteja em busca de apoio político/jurídico para se manter na função a partir de janeiro de 2019, quando o país, provavelmente, terá um outro presidente. Questionada sobre essas especulações, Grace Mendonça não se manifestou.

Os substitutos dos exonerados são todos servidores de carreira. Para a procuradoria-geral entraram Sérgio Eduardo Tapety e José Roberto Peixoto. O número dois da procuradoria-geral federal, Gabriel Melo Galvão, foi deslocado para a função principal. O novo advogado-geral da União substituto não foi anunciado. Nos bastidores do órgão, o nome mais forte é o da atual secretária-geral de Administração, Maria Aparecida Araújo de Siqueira.

Histórico e apoio do Supremo

Funcionária de carreira da AGU, Grace Mendonça foi a primeira ministra mulher da gestão Michel Temer. Quando Temer assumiu a presidência em sucessão à destituída Dilma Rousseff (PT), todos os cargos de primeiro escalão eram ocupados por homens. Antes de ser a advogada-geral da União, foi por 15 anos a secretária-geral de contencioso, dentro do próprio órgão. “Ela faz de tudo para ficar perto do poder e parece que tenta evitar ser ofuscada, por quem quer que seja”, afirmou um advogado da União consultado pela reportagem.

Até o Governo Lula, apenas indicados políticos haviam ocupado a chefia da AGU. O primeiro a quebrar essa relação foi Luís Inácio Adams, que era procurador da Fazenda Nacional, uma das quatro carreiras de servidores vinculadas à instituição. Em 2009, Adams tornou-se ministro e ficou no cargo até 2016 na gestão Dilma. Foi sucedido por outro político, o advogado, ex-deputado federal e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT). Entre os que chefiaram a AGU há, atualmente, dois ministros do STF, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

A tentativa de permanecer próxima ao poder foi demonstrada pelos movimentos internos de Grace Mendonça, conforme alguns de seus críticos. Ela concordou em intermediar as negociações para debater o processo que pedia o fim do auxílio moradia dos juízes. O caso estava em vias de ser votado pelo Supremo no fim do mês passado. Mas a Corte decidiu instalar a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.

Ao intermediar esse acordo, Grace retira a responsabilidade das costas do ministro Luiz Fux, que era o relator do processo e a favor dos magistrados, assim como da presidente do STF, Cármen Lúcia, que é a responsável por pautar as ações no plenário e costuma ser avessa a atender pleitos corporativos dos juízes. Quando se ganha a simpatia de ministros, as chances de conseguir apoio para permanecer na função aumenta.