“Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”, diz PT

Partido diz que "Constituição foi rasgada" pelo STF com rejeição de 'habeas corpus' de Lula

Rosa Weber com Édson Fachin e Dias Toffolli no plenário desta quarta.
Rosa Weber com Édson Fachin e Dias Toffolli no plenário desta quarta.Fellipe Sampaio/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira por 6 votos a 5 o habeas corpus que pretendia evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento do recurso de Lula no STF ocorreu dias após o TRF-4 confirmar a condenação do petista por envolvimento no caso do triplex do Guarujá (SP), investigado pela Operação Lava Jato — a pena é de 12 anos e um mês de prisão. Caso o STF rejeite o recurso, ele pode ter ordem de prisão decretada, mas isso não deve ser imediato. Às vésperas da decisão, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, se juntou à pressão sobre a corte dizendo "repudiar a impunidade" enquanto grupos anti-Lula protestavam em várias cidades.

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  • Placar da votação: 6 contra Lula (Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia) x 5 favoráveis a Lula (Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello).

Veja como contamos minuto a minuto a jornada:

Rodolfo Borges

Encerramos a atualização do acompanhamento minuto a minuto do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. A cobertura do EL PAÍS Brasil sobre o caso e suas repercussões segue nesta quinta-feira.

Rodolfo Borges
Rodolfo Borges

O PT divulgou nota sobre a decisão do STF. Segue o texto:

"Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer."

Rodolfo Borges
EL PAÍS BRASIL

Leia a reportagem completa da jornada

Lula em contagem regressiva para ser preso

http://ow.ly/lFzs30jkaB4

EL PAÍS BRASIL
Gil Alessi

Celso de Mello e Cármen Lúcia votam com Fachin e os demais. 8 X 2 contra estender a liminar da defesa de Lula. Dupla derrota do petista, tanto no mérito de seu habeas corpus quanto no pedido de liminar.

Gil Alessi
Gil Alessi

Marco Aurélio também votou pela aceitação da liminar. 6 X 2 contra a aceitação do pedido da defesa, que já está vencida.

Gil Alessi
Gil Alessi

Lewandowski é favorável à liminar. Até o momento o pedido da defesa foi negado por cinco ministros.

Gil Alessi
Gil Alessi

Tóffoli vota contra a concessão de liminar.

Gil Alessi
Gil Alessi

Até o momento Barroso, Moraes, Weber e Fux votam contra a liminar.

Gil Alessi
Gil Alessi

Agora os ministros estão votando se aceitam o pedido de liminar da defesa de Lula para que o ex-presidente não seja preso até a análise pelo Supremo Tribunal Federal das ADCs que derrubam a prisão após condenação em segunda instância.

Gil Alessi
EL PAÍS BRASIL

Agora o Supremo vota pedido de Marco Aurélio se decisão vale já ou se espera os últimos recursos na própria corte (os embargos)

EL PAÍS BRASIL
Gil Alessi

Cármen Lúcia vota contra a concessão de habeas corpus para Lula. Placar final após mais de dez horas de sessão é 6 X 5 em desfavor do petista.

Gil Alessi
Gil Alessi

"Mesmo com mudança anunciada, o STF decidiu denegar a ordem de habeas corpus de Lula. O STF deve mudar de entendimento no julgamento das ADCs, mas preferiu não alterar a posição no HC de Lula. Isso gera questionamentos ainda maiores sobre a estabilidade da decisão", escreve a professora da FGV Direito SP e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloísa Machado, que comenta a sessão para o EL PAÍS.

Gil Alessi
Gil Alessi

Gil Alessi
Gil Alessi

Em entendimento de 2009 a ministra votou pelo início do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

Gil Alessi
Gil Alessi

"Continuo com o mesmo entendimento que sempre tive", afirmou Lúcia, sinalizando que irá votar contra a concessão de habeas corpus a Lula.

Gil Alessi
Gil Alessi

Agora é o voto de minerva da presidente Cármen Lúcia.

Gil Alessi
Gil Alessi

Todos os ministros rejeitam o pedido da defesa, e dizem que a presidenta da Corte deve votar.

Gil Alessi
Gil Alessi

Cármen Lúcia afirma que a matéria é constitucional, e nestes casos a presidênta vota. Ela diz que irá colocar em votação no plenário se ela deve votar ou não.

Gil Alessi
Gil Alessi

Em lance ousado o advogado de Lula José Roberto Battochio pede a palavra após o voto de Celso de Mello e afirma que é de praxe em caso de habeas corpus a presidenta da Corte não vote, e o parecer deve ser favorável ao réu, tendo em vista a grande divisão na questão.

Gil Alessi
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Celso de Mello deferiu o pedido de habeas corpus. O placar agora está empatado: 5 X 5. Falta apenas o voto da presidenta Cármen Lúcia.

Gil Alessi

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