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Na véspera de julgamento de Lula, comandante diz que Exército repudia impunidade

Movimentos de direita e anti-corrupção convocam protestos às vésperas do julgamento no Supremo

Centenas de pessoas participaram do protesto no Rio de Janeiro.
Centenas de pessoas participaram do protesto no Rio de Janeiro. Antonio Lacerda (EFE)

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quarta-feira, 4 de abril, o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. Grupos como o MBL e o Vem pra Rua lideraram  manifestações na noite desta terça-feira em diversas cidades do país para pressionar os magistrados a negar a petição dos advogados do petista em várias cidades do país. A maior mobilização foi em São Paulo, como de costume, mas os protestos em capitais como Rio de Janeiro, Recife e Belo Horizonte também foram expressivos, apesar de não se compararem nem de longe aos grandes protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ao fim da noite, os manifestantes receberam o apoio do comandante do Exército, general Villas Boas, que tuitou: "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais". Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato no ano passado, mas diz estar sendo perseguindo politicamente. Em 26 de março, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), que já havia ratificado a condenação e aumentado a pena, negou o recurso dos advogados do petista. O clima no STF é de tensão máxima, com batalha interna entre os magistrados e lobbies a favor e contra a concessão do habeas corpus, que tem como pano de fundo a discussão sobre a legalidade ou não de obrigar um réu a cumprir provisoriamente a pena a partir da condenação em segunda instância.

Encerramos a atualização do acompanhamento minuto a minuto do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. A cobertura do EL PAÍS Brasil sobre o caso e suas repercussões segue nesta quinta-feira.

O PT divulgou nota sobre a decisão do STF. Segue o texto:

"Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.

Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.

E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.

Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.

Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.

A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.

Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.

O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.

Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer."

Leia a reportagem completa da jornada

Lula em contagem regressiva para ser preso

http://ow.ly/lFzs30jkaB4

Celso de Mello e Cármen Lúcia votam com Fachin e os demais. 8 X 2 contra estender a liminar da defesa de Lula. Dupla derrota do petista, tanto no mérito de seu habeas corpus quanto no pedido de liminar.

Marco Aurélio também votou pela aceitação da liminar. 6 X 2 contra a aceitação do pedido da defesa, que já está vencida.

Lewandowski é favorável à liminar. Até o momento o pedido da defesa foi negado por cinco ministros.

Tóffoli vota contra a concessão de liminar.

Até o momento Barroso, Moraes, Weber e Fux votam contra a liminar.

Agora os ministros estão votando se aceitam o pedido de liminar da defesa de Lula para que o ex-presidente não seja preso até a análise pelo Supremo Tribunal Federal das ADCs que derrubam a prisão após condenação em segunda instância.

Agora o Supremo vota pedido de Marco Aurélio se decisão vale já ou se espera os últimos recursos na própria corte (os embargos)

Cármen Lúcia vota contra a concessão de habeas corpus para Lula. Placar final após mais de dez horas de sessão é 6 X 5 em desfavor do petista.

"Mesmo com mudança anunciada, o STF decidiu denegar a ordem de habeas corpus de Lula. O STF deve mudar de entendimento no julgamento das ADCs, mas preferiu não alterar a posição no HC de Lula. Isso gera questionamentos ainda maiores sobre a estabilidade da decisão", escreve a professora da FGV Direito SP e coordenadora do Supremo em Pauta, Eloísa Machado, que comenta a sessão para o EL PAÍS.

Em entendimento de 2009 a ministra votou pelo início do cumprimento de pena após condenação em segunda instância.

"Continuo com o mesmo entendimento que sempre tive", afirmou Lúcia, sinalizando que irá votar contra a concessão de habeas corpus a Lula.

Agora é o voto de minerva da presidente Cármen Lúcia.

Todos os ministros rejeitam o pedido da defesa, e dizem que a presidenta da Corte deve votar.

Cármen Lúcia afirma que a matéria é constitucional, e nestes casos a presidênta vota. Ela diz que irá colocar em votação no plenário se ela deve votar ou não.

Em lance ousado o advogado de Lula José Roberto Battochio pede a palavra após o voto de Celso de Mello e afirma que é de praxe em caso de habeas corpus a presidenta da Corte não vote, e o parecer deve ser favorável ao réu, tendo em vista a grande divisão na questão.

Celso de Mello deferiu o pedido de habeas corpus. O placar agora está empatado: 5 X 5. Falta apenas o voto da presidenta Cármen Lúcia.

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