Pelo direito à maternidade
Prisão das chefes de família por crimes não violentos joga crianças em uma sinuosa estrada de desamparo e solidão
A foto de Jéssica Monteiro, jovem de 24 anos presa em São Paulo por suspeita de tráfico de drogas, com seu bebê recém-nascido no colo me fez viajar para uma época em que fui diretora voluntária do Abrigo Butantã, na zona oeste de São Paulo. Por mais de quatro anos acompanhei de perto a chegada ao abrigo de crianças de zero a 18 anos. Diferentes em tamanho, cor de pele e cabelo, em comum elas tinham o corpo curvado, a cabeça baixa e um olhar triste, quando não apavorado.
Em suas histórias, que por muitas vezes só conhecíamos após meses de convivência, quando finalmente conseguiam pronunciar as primeiras palavras, a lista de direitos violados me parecia inverossímil de tão desumana: estupros, exploração sexual, contato precoce com drogas lícitas e ilícitas, maus tratos físicos e sobretudo psicológicos estavam entre eles.
Encaminhadas pela Vara da Infância, vinham, mesmo quando diretamente do lar, com uma larga experiência de vida pelas esquinas cinzas, insalubres e frias da rua. Por alguma razão que não sei explicar, um dos motivos dos encaminhamentos logo me chamou a atenção: mãe presa.
Pertencendo a classes normalmente bastante desprivilegiadas em quase todos os sentidos, viviam anteriormente em lares onde a mãe era a figura principal, se não a única, que lhes dedicava cuidado, tempo e amor. Poucas tinham algum contato com o pai e muitas sequer sabiam se ele existia. Tendo a mãe subitamente subtraída de suas vidas, abria-se diante delas uma sinuosa estrada de desamparo e solidão.
A curiosidade por como se construía essa prisão materna, no desespero de entender e poder ajudar a evitar essa catástrofe com a qual eu me deparava a cada dia, me levou a passar um ano inteiro convivendo semanalmente dentro de uma prisão feminina.
As descobertas foram muitas, algumas desconcertantes. As adolescentes de ontem, ainda imaturas já estavam lá. Com 18, 19, 20 anos, as meninas mães, adultas em construção, rapidamente repetiam o destino de suas próprias mães. Duplamente marginalizadas pela condição social e pela feminina, frequentemente se enroscavam no tráfico de drogas por drogadição – remédio efetivo às violências vividas, para sustentar sozinhas os diversos filhos ou ainda para atenderem favores a figuras masculinas pelas quais guardavam gratidão e afeto.
O entendimento positivo do Supremo Tribunal Federal no sentido de que a maternidade é imprescindível, embora tardio, me trouxe alegria e esperança. A decisão poderá levar 10% das prisioneiras mulheres a deixarem o espaço prisional nos próximos 60 dias. O passo seguinte, aguardado com a mesma emoção, é o de que se desfaça a segunda circunstancialidade cruel: a prisão provisória por ação coadjuvante não violenta no tráfico de drogas, ato que em alguns países sequer é considerado crime.
Assim que esse novo ganho de consciência for conquistado, poderemos comemorar juntos o fato de que muitas outras crianças ganharão o direito de sonhar e de ter um futuro, uma vez que milhares de mulheres e mães retornarão para o lugar de onde jamais deveriam ter saído.
Flavia Ribeiro de Castro é autora do livro Flores do Cárcere, romance que relata uma experiência humanitária na Cadeia Pública Feminina de Santos e fundadora do Instituto Flores, que trabalha pela reinserção de ex-detentas na sociedade.
