Lei linha-dura quer evitar nova onda de ocupações em escolas de Buenos Aires
Assim como em São Paulo e Chile estudantes secundaristas tem tradição de ocupar escolas em protestos
A rua é o espaço predileto dos argentinos que protestam. A rua e as escolas, no caso dos alunos secundaristas. No ano passado, centenas deles ocuparam durante semanas 27 colégios na cidade de Buenos Aires. O formato era simples: os estudantes ficam dentro do edifício dia e noite e obrigam dessa forma a suspensão das aulas. As “ocupações”, como são chamadas, foram contra um projeto de reforma educacional que é repudiado tanto entre alunos como professores. A ideia da reforma continua de pé e nesse ano a cidade decidiu delimitar a dimensão dos protestos que espera. A partir de agora, já não será o diretor do colégio o responsável pelos garotos e sim os pais, que serão multados no caso de estragos nos prédios.
A Argentina é um país onde o protesto é usado para se resolver qualquer conflito, por menor que seja. É raro o dia em que não há uma manifestação e fechamento de alguma via. As manifestações diminuem em janeiro e fevereiro, os meses de verão em que os argentinos estão de férias, e são retomadas em março, quando os sindicatos iniciam as negociações salariais do ano todo. É também quando os alunos voltam às aulas.
O ministério da Educação da cidade de Buenos Aires se antecipou aos novos protestos com um protocolo contra as ocupações. A novidade é que agora serão os pais a responder, até economicamente, por qualquer excesso de seus filhos. “As famílias fazem uma transferência informal do cuidado dos jovens à escola, mas quando ocorre uma ocupação ele não pode ser exercido pelas autoridades porque não há um Governo adulto. Por isso queremos dar aos diretores ferramentas para que devolvam a responsabilidade do cuidado às famílias. Dizemos aos pais que ‘seus filhos já não podem estar sob nosso cuidado’, e se decidirem que continuarão na escola queremos que isso fique registrado”, disse ao EL PAÍS a ministra de Educação de Buenos Aires, Soledad Acuña.
A responsabilidade dos pais irá muito além do cuidado dos menores. Se agora ocorrerem estragos no edifício, os pais serão multados. Mas não fica totalmente claro como a medida será aplicada em colégios onde, por exemplo, estudam até 2.000 alunos, em que identificar pais e alunos envolvidos pode ser uma tarefa complexa. “Não acho que terão poder efetivo para aplicar o protocolo”, diz Ignacio García Allende, conselheiro do grêmio estudantil do Colégio Nacional Buenos Aires, o mais tradicional da cidade e também um dos mais combativos. Mas isso não será um problema, segundo García Allende, porque “o objetivo não é controlar as ocupações, mas enviar uma mensagem à sociedade. O que querem é que as pessoas vejam Mauricio Macri como o presidente que não quer que ocorram mais ocupações”.
A ministra Acuña acredita, por sua vez, que o protocolo é perfeitamente aplicável. “Existem colégios com 2.000 alunos, mas divididos em várias turmas. E cada turma tem equipes de responsáveis, há um grupo de gestão para que informar as famílias. Além disso não estamos diante de um incêndio, algo que acontece de repente como uma emergência. A ocupação é um processo que é conhecido antecipadamente e no qual existe diálogo”, disse a ministra.
A existência de um protocolo contra estudantes que protestam não está isenta de polêmicas. Até mesmo o fato dos pais precisarem responder legalmente pelo que seus filhos fazem não está totalmente claro na legislação. Enquanto isso, o Governo de Buenos Aires seguirá adiante nesse ano com a reforma educacional e será um fato que não terá tanta resistência nas salas de aula. “No ano passado perdemos a batalha e ficamos muito desgastados”, admite García Allende. Mas as ocupações podem voltar e as autoridades deixaram claro que serão combatidas com rigor.
