Dois de cada três ativistas assassinados em 2017 eram latino-americanos

A particularidade do caso colombiano se encontra no fato de que enquanto os guerrilheiros das FARC entregaram as armas em 2017 como parte dos acordos de paz com o Governo de Juan Manuel Santos, os grupos criminosos e paramilitares se mobilizaram para perseguir e assassinar líderes sociais, principalmente nas regiões em as FARC operavam. As Nações Unidas registraram até 20 de dezembro 105 assassinatos de defensores dos direitos humanos no país sul-americano; 59% deles cometidos por pistoleiros.

“A violência contra os defensores dos direitos humanos se intensificou com a crise política e econômica na Venezuela, Brasil, Guatemala, Paraguai, Honduras e Argentina”, frisa o relatório da Front Line Defenders, que conta com a ajuda de uma rede de organizações na América Latina para coletar os dados de cada país.

A Venezuela é o caso mais emblemático entre os enumerados pela organização. O país sul-americano viveu uma onda de protestos entre abril e julho contra os ataques do regime ao Parlamento, de maioria oposicionista, em que ocorreram mais de 120 mortos, de acordo com a Promotoria. A ofensiva antidemocrática do regime de Nicolás Maduro foi a responsável pelo estabelecimento, em agosto, de uma Assembleia Constituinte formada unicamente pelo chavismo que usurpou as funções do Parlamento oposicionista.

“No Brasil ocorreu um aumento da violência e da participação [nela] das forças de segurança do Estado”, afirma o documento sobre o segundo país com o maior número de assassinatos na região, atrás da Colômbia. “Em maio, 10 defensores pacíficos do direito à terra foram mortos a tiros pela polícia em Pau-d’arco [no Pará]. Seis semanas depois, uma testemunha do massacre que havia se escondido também foi assassinada”, diz o texto, que aponta os ativistas pelos direitos dos povos indígenas e da defesa pela terra como as principais vítimas do país.

Onda ultraconservadora

Mas o relatório alerta: “A violência [...] se estendeu a outros setores e inclui ataques em áreas urbanas, por exemplo, contra defensores dos direitos humanos que trabalham nas favelas do Rio de Janeiro e grupos LGBTI em Curitiba”.

Em relação a esse último ponto, o diagnóstico da ONG chega ao mesmo tempo em que ocorre o aumento de uma onda ultraconservadora no gigante sul-americano que inclui tentativas de agressão contra a filósofa norte-americana Judith Butler e o boicote de uma exposição artística sobre gênero e diversidade sexual em um museu de Porto Alegre.

A Front Line Defenders também chama a atenção sobre o caso do México, que poucos dias antes do final de 2017 ameaçava terminar seu ano mais violento em duas décadas. “2017 também presenciou o maior número de assassinatos de ativistas ambientais e jornalistas registrados [no país] nos últimos anos”, diz o relatório. E acrescenta: “A aprovação em dezembro de uma nova Lei de Segurança Interna que permite a intervenção das Forças Armadas em assuntos de segurança pública é particularmente preocupante pela ambiguidade do texto, sua provável implementação arbitrária e seus possíveis efeitos negativos nos protestos sociais”.