Guerra entre a soja e as florestas no norte argentino
A lei que protege as árvores nativas completa dez anos sem resultados contra a fronteira agrícola
Imaginemos que um dia deixem de existir Boston, Tóquio, Los Angeles e Chicago e que, no lugar dessas grandes cidades, se estendam amplos campos com soja, milho e girassol. Imaginemos, também, que as populações que ali vivem fiquem confinadas em uma pequena terrinha poluída. Difícil de acreditar. No entanto, é o que acontece com as florestas nativas da Argentina há oito anos, nos quais já se perderam 750.000 hectares. A superfície é comparável à de qualquer das cidades citadas ou à quantidade de terra produtiva da zona central do país que ficou submersa em 2017, entre outras razões, por causa do desmatamento perpetrado alguns quilômetros ao norte.
A entidade ambientalista Geenpeace preparou um relatório ao se completarem dez anos da sanção da Lei de Florestas, com base em imagens de satélites e informações oficiais que dão conta dessa devastação, que o Ministério do Meio Ambiente não nega. As cifras falam da vulnerabilidade dos ecossistemas argentinos ante o avanço da fronteira agropecuária, que não é sentida só no campo. Segundo dados do Serviço Meteorológico, nos últimos sete anos choveu em Buenos Aires quase 80% de tudo o que caiu no decênio anterior e as precipitações já superaram as de 1990-1999. O fenômeno é atribuído somente às mudanças climáticas, e pouco à ação direta (e perniciosa) do homem. A mata do Chaco é o guarda-chuva do resto do país.
“A região chaquenha é composta pelas quatro províncias com maior quantidade de florestas (Santiago del Estero, Salta, Formosa e Chaco) e são as que ainda têm terras com maior aptidão agrícola ou para a pecuária. Houve a promoção do deslocamento da atividade, o que gera uma pressão sobre esses ambientes”, diz Diego Moreno, secretário de Política Ambiental do Ministério do Meio Ambiente. “São terras que deveriam ter uma vocação florestal, mas é uma atividade que não rende o mesmo nível que a atividade agropecuária”, explica. Uma das razões, segundo Moreno, é que “se criou um setor florestal industrial com muitos problemas de informalidade, falta de valor agregado e baixa eficiência no uso do recurso”.
Ipês, quebrachos e algarobeiras, espécies que levam 40 anos para alcançar a maturidade, cederam seu espaço ao ouro verde. “O baixo preço da terra é a isca”, explica Hernán Giardini, diretor da campanha de florestas do Geenpeace. “Enquanto um hectare na zona dos pampas (uma das regiões mais férteis do mundo) oscila entre 10.000 e 15.000 dólares (32.000 e 49.000 reais), na zona norte um hectare com floresta está entre 300 e 500 dólares (970 e 1.650 reais). Outros 500 dólares por hectare se vão no desmatamento e é por isso que algumas fazendas ocupam 10.000 hectares, ou seja, meia cidade de Buenos Aires”, conclui.
Florestas sem proteção
A proteção das florestas nativas nunca foi uma questão prioritária na Argentina, a ponto de a tutela correr por conta de cada província. No ano passado o atual ministro do Meio Ambiente, Sergio Bergman, deu o tom quando pediu para “rezar” como medida mais útil para evitar os incêndios florestais. O kirchnerismo, por sua vez, retirou em 2010 a metade do orçamento para a conservação e o destinou ao Futebol Para Todos, o programa de transmissão gratuita da liga de futebol pela TV. Este ano será destinado apenas 6% do que exige a lei sancionada há uma década, e da qual algumas províncias não tomam conhecimento.
A ajuda dos satélites é a última oportunidade para salvar as árvores do abate. “É a primeira vez que a Argentina tem um instrumento como o ordenamento territorial implementado nas províncias do país. Mais de 50 milhões de hectares, a superfície nativa total, estão classificados segundo sua categorização ambiental”, diz Moreno. O órgão que ele dirige pretende concluir um sistema de alerta antecipado de desmatamento para intervir antes de os danos se consumarem. “Também queremos promover sistemas de fiscalização mais eficientes porque hoje cada província controla o comércio e a intenção é ter um sistema único”, antecipa.
“Muitos governos provinciais promulgaram leis inferiores à lei nacional para permitir os desmatamentos. É uma forma de legalizar a ilegalidade”, analisa Giardini. “Há províncias que atuam muito bem e outras com as quais temos uma relação mais complexa. Há casos como o de Salta que, por meio de decretos, ordenou a reclassificação de propriedades e o ministério considera que contrariam a Lei de Florestas. Estamos conversando para resolver isso”, afirma Moreno.
A Lei de Florestas é o principal instrumento de política pública do qual se vale a Argentina para conservar suas florestas. Antes da sanção eram desmatadas à razão de 300.000 hectares por ano. Esse número diminuiu de modo evidente durante os últimos três anos: 190.589 hectares em 2014; 157.947 hectares durante 2015; e 136.473 hectares em 2016. Contudo, a Argentina permanece entre os dez países que mais árvores derrubaram no último quarto de século, com 7,6 milhões de hectares de florestas nativas. A mesma superfície que a de toda a República Tcheca.
“Ou você incrementa o cultivo da soja ou cumpre a Lei de Florestas”, afirma Giardini. “Muitas vezes as multas aplicadas pela derrubada são irrisórias e muito menores que os lucros que a soja proporciona. Então, precisamos de um debate no Congresso em que se considere crime o desmatamento, porque, se se resolve com dinheiro, passa a fazer parte do investimento.”
