Seleccione Edição
Entra no EL PAÍS
Login Não está cadastrado? Crie sua conta Assine

ONU reduz em 90% o fornecimento de petróleo e combustível à Coreia do Norte

Conselho de Segurança reforça as sanções depois do último teste com um míssil balístico intercontinental

Sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas
Sessão do Conselho de Segurança das Nações Unidas AFP

O último teste de míssil balístico da Coreia do Norte teve uma dura resposta. O Conselho de Segurança da ONU reforçou a série de sanções que impõe ao regime de Pyongyang ao aprovar nesta sexta-feira uma resolução que restringe drasticamente as importações de produtos petrolíferos refinados por parte da Coreia do Norte e dá um prazo de dois anos para que os norte-coreanos que trabalham no exterior retornem ao país.

A Coreia do Norte realizou neste ano cerca de 20 lançamentos de mísseis, o mais potente em 29 de novembro. Os Estados Unidos queriam a proibição total das importações de petróleo e o congelamento dos bens do Governo norte-coreano e de seu líder supremo, Kim Jong-un. Era uma opção extrema que teria sido vetada pela China e Rússia.

A resolução reduz o fornecimento de petróleo a 4 milhões de barris anuais e limita as importações de produtos refinados, como diesel e querosene, a meio milhão de barris. Isso representa uma redução de 90% do fornecimento que alimenta sua economia. Paralelamente, foram impostas restrições às suas exportações de produtos alimentícios, máquinas, equipamentos elétricos, madeira e navios.

O texto − redigido pelos EUA e negociado com a China, principal fornecedor de energia da Coreia do Norte − também pede que todos os países da ONU se abstenham de exportar equipamento industrial, máquinas, veículos de transporte e metais industriais ao país asiático. O objetivo é cortar os fluxos de receita do regime. Essas restrições se somam às que já são adotadas unilateralmente.

A aprovação da resolução ocorre no final do período do Japão na presidência rotativa do Conselho de Segurança. O último míssil intercontinental testado pela Coreia do Norte, com o qual Pyongyang se declarou uma potência nuclear, teria capacidade para alcançar qualquer ponto dos EUA. Pequim, ao não vetar a resolução, está aceitando a intensificação da pressão diante das contínuas provocações, embora insista que a solução para a crise tem de ser diplomática.

Terceira resolução

Neste ano foram impostas três baterias de sanções. A anterior foi aprovada em 11 de setembro, oito dias depois que a Coreia do Norte realizou seu sexto teste nuclear, e foi a mais dura. Naquela ocasião, o Conselho de Segurança proibiu as importações de gás natural líquido e condensado, assim como as exportações de produtos têxteis, e rejeitou a concessão de novas autorizações de trabalho.

EUA, França e Reino Unido insistem que as sanções têm de ser adotadas por todos os membros da ONU para que sejam eficazes. A resolução afirma que a Coreia do Norte continua exportando produtos proibidos e abastecendo-se de petróleo com transferências de navio para navio. Para evitar isso, foram autorizadas inspeções de navios suspeitos de realizar atividades ilícitas.

A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, disse que estas sanções foram projetadas para enfrentar um desafio sem precedentes. “Quanto mais continuarem nos desafiando, mais castigo e isolamento sofrerão”, advertiu. O representante francês nas Nações Unidas, François Delattre, ressaltou que “aplicar a pressão máxima é o melhor antídoto para o risco de guerra”, acrescentando: “Estamos oferecendo um caminho diferente [a Pyongyang]”.

A resolução pede que sejam retomadas as conversações a seis partes (entre Coreia do Norte, Coreia do Sul, EUA, China, Japão e Rússia) e reitera a importância de obter uma solução “pacífica, diplomática e política” da crise para preservar a estabilidade na região. Foram incluídas numa lista de violadores de sanções mais 19 pessoas relacionadas com o desenvolvimento do programa nuclear e armamentista norte-coreano. Pyongyang argumenta que tem o direito de se defender.

MAIS INFORMAÇÕES