Microsoft elimina uma prática que silenciava o assédio sexual

Cláusulas contratuais obrigam 60 milhões de empregados nos Estados Unidos a pactuar internamente com as empresas onde trabalham

Bill Gates, cofundador da empresa Microsoft
Bill Gates, cofundador da empresa MicrosoftPOOL (REUTERS)

As grandes empresas dos Estados Unidos começam a tomar nota do furacão que está açoitando o mundo da política, da cultura e da mídia pelas denúncias de assédio e abuso sexual. Para que as vozes das vítimas não sejam silenciadas, a Microsoft decidiu eliminar a opção da arbitragem interna, de modo que em seu lugar se resolvam as denúncias de gênero nos tribunais.

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A tecnológica de Redmond anunciou a mudança de política em seu blog. Brad Smith, o principal responsável pela parte legal da corporação, explica que a empresa pôs fim ao requerimento aos funcionários de solucionar as denúncias em particular. Mas agora entende que isso nada faz além de perpetuar o assédio. “Temos de assegurar que as pessoas possam ir a um tribunal para garantir que suas preocupações sejam ouvidas”, afirma

A Microsoft é a primeira empresa da Fortune 100 –as de maiores receitas– que apoia também a iniciativa dos senadores Lindsay Graham e Kirsten Gillibrand destinada a proibir que as companhias obriguem contratualmente seus empregados a resolverem os casos de abuso e assédio sexual a portas fechadas. Este tipo de cláusula impede os funcionários de irem à Justiça contra seus chefes ou suas empresas.

A firma de tecnologia espera agora que outras corporações sigam seus passos. “Temos um problema maior sob nossos narizes”, adverte Smith, referindo-se à sucessão de histórias que emergiram nos EUA depois das primeiras denúncias contra o produtor de cinema Harvey Weinstein, há dois meses. “O erro mais fácil que se pode cometer é assumir que nunca vai acontecer com as empresas de vocês”, observa.

Há 60 milhões de estadounidenses que por estas cláusulas não têm opção de recorrer a um tribunal porque suas empresas os obrigam a resolver os casos internamente. A reflexão nacional gerada pelas contínuas denúncias de assédio levou à inclusão na reforma fiscal de uma provisão que impede que do pagamento de impostos possam ser deduzidas as compensações pactuadas à margem dos tribunais.

A Microsoft enfrentou há dois anos uma ação de três funcionárias que acusavam a empresa de discriminação por seu gênero. Aquele caso, resolvido à margem dos tribunais, pôs em evidência os problemas das corporações na hora de enfrentar esse tipo de denúncias..

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