Senado dos EUA aprova reforma fiscal de Trump que beneficia empresas

O Senado norte-americano aprovou, na madrugada deste sábado, a reforma fiscal mais profunda dos últimos 30 anos no país, abrindo caminho para a primeira grande vitória política de Donald Trump. O texto, que sofreu alterações de última hora escritas à mão nas margens, em um frenético debate de dois dias, recebeu o apoio de 51 votos republicanos e a recusa de 48 democratas e um republicano. Agora, essa proposta de lei deve ser combinada por uma comissão bilateral com a que saiu da Câmara dos Representantes em 16 de novembro, e com a qual coincide em linhas gerais.

O corte nos impostos equivale a cerca de 1,5 trilhão de dólares dentro de dois anos, com as empresas como as principais beneficiadas. A reforma propõe reduzir de 35% para 20% os impostos pagos por corporações – menos do que se aplica na França e no Japão, por exemplo – e duplica o valor mínimo de isenção para pessoas físicas de classe média (de 12.000 a 24.000 dólares por ano, no caso de casais), mas essa medida tem tempo de duração. A reforma, a grosso modo, agrada a ideologia conservadora que se opõe às intervenções fiscais.

Trump comemorou a vitória no Twitter: "A maior lei fiscal e cortes fiscais da história acabar de passar no Senado. Agora, esses grandes republicanos irão para a votação final. Obrigado aos republicanos da Câmara e do Senado pelo seu árduo trabalho e compromisso!"

A proposta legislativa também aproveita para eliminar um mandato chave da reforma de saúde de Barack Obama: as penalizações para os americanos que não contratarem um seguro médico. De última hora, além disso, os senadores incorporaram algumas modificações, como a manutenção da taxa mínima alternativa (um imposto mínimo adicional criado para evitar que empresas e altas rendas se esquivassem da Receita por meio de deduções) para as empresas e com um ajuste para indivíduos.

Uma vez harmonizado, o texto voltará às Câmaras para ser ratificado, e Trump poderá, então, aprová-lo como lei, o que espera fazer antes do fim do ano. A experiência desta semana mostra que nada pode ser dado como garantido nesta comissão, que deve fundir os dois textos, e que o diabo está nos detalhes.

Contribuiu para as dificuldades para salvar o projeto no Senado a relação ruim do presidente republicano com vários senadores do seu próprio partido: Jeff Flake, do Arizona, protagonizou uma picuinha com Trump há pouco mais de um mês e, agora, foi um dos legisladores que mais obstáculos colocou na aprovação da reforma. Ainda assim, na sexta-feira, acabou apoiando-a. Quem se opôs até o fim foi Bob Corker, do Tennessee, que pediu mudanças de última hora – como eliminar ou reduzir alguns cortes – para diminuir o buraco nas contas públicas que resultará deste novo plano.

Porque, além das lutas internas, as contas em Washington não estavam muito claras. Na quinta-feira, quando as discrepâncias acabaram provocando a suspensão da sessão até a sexta, o Comitê de Tributação do Congresso havia acabado de emitir um relatório em que alertava que o déficit público aumentaria em um bilhão de dólares ao longo de uma década, como consequência do corte de impostos, quando o objetivo de seus ideólogos é de que o estímulo à atividade – e suas consequentes contribuições públicas adicionais – compensasse a redução das taxas de impostos.

Trump não podia se permitir outro fracasso depois do descalabro com o Obamacare. Os republicanos querem derrubar a reforma de saúde do presidente democrata, mas não conseguem entrar em consenso a respeito de um modelo alternativo. Desta vez, o custo político de não conseguir levar adiante uma profunda modificação fiscal era muito maior, por vários motivos. Primeiro, porque se acrescenta ao fracasso anterior; segundo, porque acontece já próximo do fim do primeiro ano de um Governo marcado pela falta de vitórias visíveis nas Câmaras legislativas; e terceiro porque os mercados já davam como certo esses estímulos fiscais e uma mudança de direção prejudicaria a confiança das empresas.