Julgamento da tragédia de Mariana volta a andar após cinco meses parado

Juiz federal não acatou tese da defesa, que havia pedido a nulidade de provas devido a supostas irregularidades

São Paulo - 13 nov. 2017 - 18:48BRT

A Justiça Federal de Ponte Nova, em Minas Gerais, decidiu nesta segunda-feira retomar o andamento da ação penal relacionada à tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015, que matou 19 pessoas. O processo, que envolve 21 diretores e ex-diretores das empresas Samarco, Vale e BHP Billiton, estava parado desde julho após a defesa alegar irregularidades em parte das provas apresentadas pelo Ministério Público. Os advogados afirmavam que foram cometidos excessos durante a investigação, principalmente em relação ao período de monitoramento telefônico de seus clientes. Para os defensores, a privacidade dos réus teria sido violada. Em sua decisão, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira refutou este argumento, e disse que “ainda que se entenda que o monitoramento [telefônico] do último dia tenha sido irregular, isto não acarretaria a nulidade de toda a prova”. Ele também culpou as empresas telefônicas por eventuais irregularidades quanto ao prazo do monitoramento.

As águas contaminadas pela lama no Baixo Gundu. Heriberto Araújo

Este que foi o maior desastre ambiental do país, ocorrido quando uma barragem de rejeitos [água e lama parcialmente contaminados pela mineração] se rompeu e inundou vilas e rios da região. Cerca de 40 cidades em Minas Gerais e Espírito Santo foram atingidas. Os 21 réus respondem pelos crimes de suspeita de homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais em decorrência da tragédia.

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Apesar do revés para os réus, o juiz do caso acatou parcialmente um dos pedidos da defesa, e optou por anular o material produzido a partir de diálogos transcritos de chats e e-mails corporativos. Estas provas haviam sido entregues pela própria Samarco sem edição, abrangendo um período maior do que o solicitado pelas autoridades. Na visão de Queiroz, isso constituiu invasão de privacidade dos réus. Dentre os acusados no processo estão o presidente afastado da Samarco, Ricardo Vescovi de Aragão, e o diretor de Operações e Infraestrutura, Kleber Luiz de Mendonça Terra.

O magistrado também acatou um pedido do MPF para desmembrar a denúncia contra os réus Antonino Ottaviano, John Wilson, Margaret McMahon Beck, Jeffery Mark Zweig e Marcus Philip Randolph. Todos eles residem no exterior.

Queiroz marcou para o dia 27 de novembro uma audiência de organização de processo, o próximo passo do julgamento, que pode se arrastar por alguns anos. A tragédia, que completou dois anos no início do mês, deixou um rastro de destruição e morte que ainda não foi superado. Atualmente a região ainda luta para se recuperar do desastre em meio às águas poluídas do rio Doce.