Espanha acelera mudança de lei que facilita a saída de empresas da Catalunha

O Governo espanhol está ultimando um de seus golpes mais duros contra o movimento independentista da Catalunha: uma mudança normativa que tornará possível a saída de empresas da região com a autorização de parte de seu conselho de administração, e sem a necessidade de que a decisão seja submetida a uma junta de acionistas, segundo antecipou a agência de notícias Reuters. É uma medida que facilitará a transferência de empresas como a CaixaBank, um dos maiores bancos da Espanha, cujos estatutos não permitem neste momento a mudança de sede com um mero aval do conselho, o que levaria cerca de um mês de duração.

Essa alteração normativa será na realidade a modificação de um decreto que já facilita a troca de sede com a aprovação do conselho, desde que não se especifique o contrário. No caso dos estatutos da CaixaBank, por exemplo, há um artigo que impede sua saída de Barcelona sem o aval dos acionistas.

O conselho de outro banco com sede na Catalunha, o Sabadell, pôde aprovar a transferência de sua sede social para Alicante, uma comunidade ao sul da Catalunha, nesta quinta-feira mesmo (seus estatutos permitem a medida tendo apenas a anuência do principal órgão de gestão). Consultado por este jornal, o Ministério da Economia não quis fazer comentários.

As informações sobre o decreto chegam depois de o jornal catalão Ara informar que na manhã desta quinta-feira dirigentes da CaixaBank haviam entrado em contato com o Governo central para solicitar uma mudança normativa que tornasse o traslado mais flexível.

“O Governo está trabalhando em uma mudança legal para que não mais seja necessária uma junta de acionistas, o que poderia retardar a mudança de sede social em caso de emergência”, antecipou a Retuers, citando fontes próximas. Por ora, nem o Governo nem a CaixaBank quiseram comentar a informação.

Além do Sabadell, outras empresas já anunciaram a mudança de domicílio social para outras cidades fora da Catalunha. Foi o que comunicaram, por exemplo, a biotecnológica Oryzon, a teleoperadora Eurona e o grupo odontológico Proclinic Expert, que serão transferidas para Madri. O grupo segurador Catalana Occidente também enviou uma nota a seus funcionários na qual afirma que adotará todas as medidas necessárias para garantir que sua atividade possa ser desenvolvida “com normalidade no marco estável e em um entorno de segurança jurídica e econômica”. Algo parecido afirmou a CaixaBank há dois dias.