UE permite pacientes culpar vacina de provocar doenças mesmo sem provas

Tribunal de Justiça europeu aceita como indício sólido “a proximidade de tempo” entre uma injeção e o surgimento de uma patologia

Uma vacina da Sanofi Pasteur, a farmacêutica investigada na França.
Uma vacina da Sanofi Pasteur, a farmacêutica investigada na França.SP

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O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que é possível culpar uma vacina de provocar uma doença, ainda que não seja demonstrada cientificamente a relação de causalidade. A polêmica sentença ocorre por demanda dos familiares de J. W., um homem que foi vacinado na França contra a hepatite B em 1998 e 1999. Pouco tempo depois, desenvolveu esclerose múltipla. Morreu em 2011. Ele, sua esposa e suas duas filhas denunciaram em 2006 a gigante farmacêutica Sanofi Pasteur, fabricante da vacina, alegando que um suposto defeito no produto teria provocado a doença.

Agora, o tribunal europeu sentencia que “na falta de um consenso científico, o defeito de uma vacina e a relação de causalidade entre este e uma doença podem ser provados mediante um leque de indícios sólidos, concretos e concordantes”, segundo destacou a instituição em um comunicado.

A sentença derruba os argumentos do Tribunal de Apelação de Paris, que assumiu o caso na França. Os juízes franceses afirmaram que não havia um consenso científico que respaldasse a existência de uma relação de causalidade entre a vacina contra a hepatite B e esclerose múltipla. As autoridades de saúde nacionais e internacionais rejeitaram a associação entre a probabilidade de sofrer uma doença desmielinizante, característica da esclerose múltipla, e a vacina contra a hepatite B, segundo reconhece a sentença europeia. O tribunal francês ressaltou, além disso, que não se conhece as causas da esclerose múltipla e que cerca de 95% das pessoas que padecem da doença não têm antecedentes familiares, como no caso de J. W.

“Corremos o risco de atuar com crenças, não com ciência”, lamenta o presidente da Associação Espanhola de Vacinologia

“A proximidade de tempo entre a administração de uma vacina e o surgimento de uma doença, a inexistência de antecedentes médicos pessoais e familiares de uma pessoa vacinada e a existência de um número significativo de casos registrados de aparição de tal doença em seguida à administração de referida vacina podem constituir, em seu caso, indícios suficientes para constituir tal prova”, determinou o Tribunal de Justiça da União Europeia.

O presidente da Associação Espanhola de Vacinologia, Amós José García Rojas, se declarou “um pouco assustado” pela sentença. “Se dermos uma vacina anti-gripe a um idoso que sofre de uma doença do coração e, no dia seguinte, ele morrer de um enfarte, é uma casualidade e não uma causalidade”, afirma. “Estabelecer uma relação de causalidade requer rigor científico. Ao tornar a evidência científica em algo discutível, corremos o risco de atuar com crenças, não com ciência”, alerta.

Em um comunicado enviado à rede CNN a multinacional farmacêutica Sanofi Pasteur reitera a segurança de suas vacinas. “Nossas vacinas são seguras, efetivas e protegem contra doenças infecciosas. Nossas vacinas contra a hepatite B são seguras e bem toleradas. Foram aprovadas pelas autoridades de saúde e vendidas durante mais de 30 anos”, declarou.

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