De onde vêm as falsificações? Assim são as rotas mundiais dos produtos de imitação
Um estudo da OCDE e da UE analisa as rotas do tráfico de falsificações Há uma crescente importância do correio para distribuir bens piratas
De onde vêm os produtos falsificados? Quem os produz? Por onde passam em seu caminho até o destinatário final? Um relatório publicado nesta sexta-feira, elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Escritório de Propriedade Intelectual da UE (EUIPO, na sigla em inglês) tenta responder a essas perguntas. Segundo as conclusões do estudo, a China é o principal país fabricante de produtos falsificados e pirateados, vendidos em todo o mundo, enquanto Hong Kong, Emirados Árabes Unidos e Cingapura se destacam como os países onde essas mercadorias fazem escala antes de chegar ao consumidor. O relatório chama a atenção também para a crescente importância das remessas postais e do comércio eletrônico no processo do mercado das falsificações.
O informe quer apresentar um novo viés em relação a outro publicado no ano passado pelas duas instituições, no qual se analisava o impacto econômico do tráfico de falsificações e produtos pirateados. No estudo citado, no qual foram usados dados de apreensões em alfândegas de todo o mundo, concluía-se que o comércio de produtos falsos alcançou em 2013 um total de 461 bilhões de dólares (1,55 trilhão de reais), o equivalente a 2,5% do comércio total global. No caso da UE, o porcentual chegava a 5%. China e Hong Kong foram identificados como locais de procedência de 80% dos produtos interceptados pelas autoridades.
Agora, as duas instituições selecionaram uma gama dos produtos mais falsificados ou pirateados, distribuídos em 10 categorias, que representam 63% do valor total das falsificações: produtos alimentícios, farmacêuticos, perfumaria e cosméticos, artigos de couro e bolsas, roupa e tecidos, calçados, joias, equipamentos eletrônicos e elétricos, aparelhos ópticos, fotográficos e médicos, e brinquedos. Além disso, desdobraram o conceito de "país de procedência", que não distinguia países produtores de países de trânsito. Embora admita limitações, já que é muito difícil saber realmente onde se produzem os bens falsificados –os criminosos não costumam divulgar dados de suas atividades–, o estudo diferencia países produtores e de trânsito cruzando os dados de "países de procedência" do estudo de 2016 com dados sobre sua capacidade industrial –se é capaz de fabricar produtos legítimos também pode fazer o mesmo com os falsos– e sobre suas reexportações –se é ponto de trânsito de produtos legítimos, também pode ser das falsificações.
China, principal produtor
Com essa metodologia, os autores do relatório concluem que a China é o país onde é produzida a maior parte dos produtos falsificados no mundo. O gigante asiático é o maior produtor de nove das dez categorias de bens, com exceção da de produtos farmacêuticos, liderada pela Índia. Além do mais, o informe destaca ainda que os produtos farmacêuticos tiveram como destino principal países da África subsaariana, enquanto que os países desenvolvidos foram o destino principal dos itens eletrônicos.
A Turquia tem destaque no relatório. Embora não seja o país produtor líder em nenhuma categoria, aparece nos primeiros lugares em várias delas, por isso é qualificada como um "produtor relativamente importante", sobretudo de artigos de couro, alimentos e cosméticos, que distribui para a UE por estradas.
Quanto aos locais de trânsito, uma simples olhada no mapa nesta página dá uma ideia cabal da movimentação dos produtos falsificados. Basicamente, são produzidos na Ásia (China, Índia, Tailândia...) e viajam para o Ocidente fazendo parada em portos como Hong Kong, Macau e Cingapura e países do Leste da Europa (Ucrânia, Albânia), do norte da África (Marrocos, Egito) e do Oriente Médio (Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Arábia Saudita e Iêmen). O Panamá se destaca como escala no tráfico para os Estados Unidos. Alguns deles são países de "Governos fracos ou com forte presença do crime organizado". Essas paradas de trânsito são essenciais para ocultar a origem ilícita dos produtos porque nelas, além de haver autênticos centros de distribuição ilícita, é feita a falsificação de documentos, reetiquetagem, reempacotamento e redistribuição em contêineres com carregamentos legais. O informe assinala que as "organizações criminosas" desempenham um papel muito relevante no tráfico de falsificações, "identificando rapidamente os pontos fracos" para burlar as autoridades.
O problema das remessas por correio
Entre os métodos que as máfias adotam para enganar os serviços aduaneiros, o relatório aponta o crescimento das remessas postais para a distribuição dos produtos falsificados. Das interceptações de produtos falsificados entre 2011 e 2013, um total de 62% era de remessas postais. Hong Kong, Cingapura e Emirados Árabes Unidos são indicados como pontos de trânsito onde os produtos falsificados são reempacotados, desde grandes contêineres a pequenos pacotes para envio postal. Para os autores, essas remessas por correio refletem "os custos cada vez mais reduzidos dos envios postais e a crescente importância da Internet e do comércio eletrônico no comércio internacional", e também no de bens falsificados.
Para melhorar a eficácia da luta contra o tráfico de produtos falsos, o documento recomenda analisar mais profundamente o problema das pequenas remessas postais e o papel das "zonas de livre comércio" estabelecidas por muitos países para estimular o comércio. Essas zonas francas, em países de trânsito, acabam por se tornar paraísos fora do alcance das autoridades aduaneiras e são usadas pelos traficantes para "ocultar a origem dos carregamentos", processar "impunemente" (reetiquetar, reempacotar e redistribuir) os bens falsificados e criar empresas em um marco legal benigno para "apoiar suas operações ilegais".
