Catalunha anuncia para 1º de outubro referendo sobre sua independência da Espanha

O presidente do governo local da Catalunha, Carlos Puigdemont, anunciou nesta sexta-feira que pensa em convocar para o próximo dia 1º de outubro um referendo sobre a independência da comunidade autónoma, mesmo sem o consentimento do Governo central do país. A questão será: “Quer que a Catalunha seja um Estado independente em forma de república?”. Ela foi exposta por Puigdemont inicialmente ao governo local. Depois, em uma declaração institucional formal, com o apoio da maior parte dos deputados dos grupos parlamentares dos independentistas que têm a maioria absoluta no Parlamento da Catalunha.

O relógio da via unilateral do Executivo catalão começou a se pôr em marcha. Dezessete meses depois de assumir a presidência da Generalitat, Puigdemont desafia mais uma vez o Estado ao revelar as suas questões centrais que o bloco independentista reclamava há meses, “reunir-se para ter todas as garantias” que possibilitem que a consulta seja efetiva e comprometer-se em “aplicar o resultado”.

O anúncio ocorre após a realização de dois duros discursos contra o Governo central. Puigdemont acusou o Governo de Mariano Rajoy de “não querer participar de uma solução real e profunda” para a reivindicação da Catalunha. Ele afirmou que, diante do “não” pronunciado reiteradamente pelo Executivo central, “é melhor não subir para o altar”, referindo-se à possibilidade de que a proposta de referendo da Generalitat não seja levada ao Congresso, embora a porta para isso tenha sido reaberta pelo gabinete do presidente catalão nos últimos dias.

Como se previa, a pergunta definida é bastante clara, devendo ser respondida com sim ou não. Sua formulação, acertada entre Puigdemont e Junqueras, satisfaz o Partido Democrata Europeu Catalão, que reivindicava o uso do conceito “estado”, e a Esquerda Republicana da Catalunha, defensores do uso do termo “república”.

O anúncio da data e da pergunta se deu sem que haja certeza de que o referendo poderá ser efetivamente realizado. A previsão é de que o Tribunal Constitucional o anule, como já fez com outras resoluções que vem marcando o roteiro pela secessão aprovado pelo Parlament em 9 de novembro de 2015. O Governo central já afirmou que “o referendo não será realizado” e que todos os mecanismos necessários serão utilizados para evita-lo. Até o momento, o Governo catalão não aprovou nenhum acordo que possa servir como base de apoio, embora tenha posto em marcha licitações para compra de cédulas e urnas, que seria, oficialmente, para eleições locais e outros processos de caráter participativo. A previsão é aprovar o decreto de convocação do referendo na segunda quinzena de agosto.

A consulta unilateral que se coloca agora em marcha se segue à negativa do Governo central em negociar uma consulta que depende, segundo sua argumentação, da “soberania nacional”. As tentativas de conciliar posições de ambas as partes acabaram fracassando, com apenas duas reuniões entre os responsáveis pelos dois executivos: Mariano Rajoy com Puigdemont e os vice-presidentes Soraya Sáenz de Santamaría e Oriol Junqueras. A troca de cartas entre os dois presidentes, realizada há algumas semanas, encerrou a remota possibilidade de acordo que havia.

Apesar do anúncio feito nesta sexta-feira, o Governo catalão não fechou as portas para uma saída negociada. Puigdemont afirmou aos jornalistas em Madri que tem disposição para negociar “até o último minuto da prorrogação”, e ainda é possível que ceda ao apelo do Governo central e compareça ao Congresso a fim de explicar suas intenções. No campo soberanista, ainda há quem nutra esperanças de que uma proposta de última hora evite um confronto maior.