TSE salva Temer por quatro votos a três

Herman Benjamin, relator do processo no TSE, vota a favor da cassação da chapa Dilma-Temer Acompanhe ao vivo o julgamento no TSE do processo que pode cassar o mandato de Temer

Mais informações
O voto de cada ministro sobre a chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira, 9 de junho, o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que venceu as eleições de 2014. O ministro Herman Benjamin, relator do caso, votou pela cassação do mandato do presidente Michel Temer —já, na tarde desta sexta-feira, os outros seis ministros apresentam seus votos sobre o pedido de cassação, protocolado pelo PSDB. O placar final inocentou Temer: 4 votos contra 3. No início da tarde, o vice-procurador-eleitoral Nicolao Dino chegou a pedir que o ministro Admar Gonzaga fosse impedido de votar, por ele ter atuado como advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, mas a corte eleitoral rejeitou por unanimidade. Nos três primeiros dias de juízo, a maioria dos ministros descartou incluir as provas da Odebrecht no processo.

Veja como contamos em tempo real os quatro dias de julgamento. Leia aqui a reportagem completa: TSE salva Temer, que agora deve enfrentar novo embate na Câmara

Daniel Haidar
A reportagem completa: TSE salva Temer, que agora deve enfrentar novo embate na Câmara http://cort.as/xT5t El País Brasil encerra a cobertura ao vivo por aqui. Acompanhe reportagens e análises no nosso site: http://brasil.elpais.com/
Daniel Haidar
Daniel Haidar
"O Presidente da República recebeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral como um sinal de que as instituições nacionais continuam a garantir o bom funcionamento da democracia brasileira", diz a nota do Planalto.El País Brasil encerra a cobertura ao vivo por aqui. Acompanhe reportagens e análises no nosso site: http://brasil.elpais.com/
Daniel Haidar
Daniel Haidar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes encerrou a sessão às 21h10. Por 4 votos a 3, tanto a ex-presidente Dilma Rousseff quanto o presidente Michel Temer foram absolvidos.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
O ministro Gilmar Mendes elogia o trabalho do relator, Herman Benjamin. "Vossa excelência fez um trabalho histórico, que certamente vai produzir efeitos em todo esse processo de reforma que o Brasil vai precisar passar", afirmou.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
O ministro Gilmar Mendes declara improcedente o pedido de cassação de chapa. Foi encerrada a votação com 4 votos contra a cassação da chapa (Gilmar Mendes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Napoleão Maia) e 3 votos a favor da perda do mandato de Temer (Rosa Weber, Luiz Fux e Herman Benjamin).
Daniel Haidar
Daniel Haidar
Gilmar Mendes critica o uso de informações de testemunhas da Odebrecht, que também são colaboradores premiados em investigações criminais, porque supostamente não passaram pelo crivo do contraditório. Mas não é bem assim, como o ministro alega. Executivos da Odebrecht foram processados e o marqueteiro João Santana acabou condenado por receber propina da empreiteira como parte da conta-corrente de propina mantida com o PT. Nessa ação penal, a sentença constatou que houve repasse ilícito para a campanha do PT.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
O ministro Gilmar Mendes se apega principalmente à necessidade de estabilidade política e a questões formais para votar contra a cassação do mandato da chapa Dilma-Temer.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
Embora tenha preservado o mandato de Temer, apesar das variadas provas de corrupção consideradas pelos três ministros do TSE derrotados, Gilmar Mendes diz que considera os "fatos lamentáveis". "Ninguém mais do que eu considera esses fatos lamentáveis. Eu intuía que isso acontecia", afirmou.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
O ministro Gilmar Mendes confirmou o que já era esperado e votou contra a cassação do mandato da chapa Dilma-Temer.
Daniel Haidar
Afonso Benites
Eis o que diz a história de Américo Pisca-Pisca, escrita por Monteiro Lobato e citado por Gilmar Mendes no julgamento de hoje: "Deixemo-nos de reformas. Fique tudo como está, que está tudo muito bem".
Afonso Benites
Daniel Haidar
O ministro Gilmar Mendes, criticado pela proximidade com o presidente Michel Temer, não deixou de defendê-lo, como previsto, na apresentação de seu voto. "Certamente, a Procuradoria vai entrar com denúncia contra ele no STF para que ele fique impedido. E aí se faz uma eleição indireta em 30 dias. É isso que se quer? Não é uma ação de reintegração de posse", afirmou.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
Em um curioso solilóquio, o ministro Gilmar Mendes cita a história de Américo Pisca-Pisca, criada pelo escritor Monteiro Lobato, antes de entrar propriamente no mérito da cassação da chapa Dilma-Temer. "Não brinquemos de Américo Pisca-Pisca", afirmou.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, começou a apresentar seu voto, que vai desempatar o resultado, de 3 a 3 até agora.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
A ministra Rosa Weber destacou que nem é preciso considerar os repasses clandestinos à chapa Dilma-Temer por pagamentos de caixa dois. Isto é, só as doações oficiais, distribuídas como propina de empreiteiras, já configuram o abuso de poder econômico e exigem a cassação do mandato. "Não é preciso usar o caixa dois. É caixa um, cuja prova demonstra que é pagamento de propina...que não pode ser tolerada, na minha visão, pela Justiça Eleitoral", explicou a ministra.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
A ministra Rosa Weber descartou a tese de que, uma vez reconhecida a natureza ilícita das doações recebidas pela chapa Dilma-Temer, ficaria automaticamente reconhecida a ilegalidade de contribuições a outras candidaturas feitas do mesmo jeito pelas mesmas empreiteiras. Ou seja, cada caso é um caso e cada juiz faz seu juízo. "Se esta prática se repetiu, se esta prática se repete, se vai continuar a se repetir, é muito triste para o Brasil. Mas que cada magistrado faça seu juízo de valor em eventuais ações que questionem outras candidaturas", explicou.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
A ministra Rosa Weber também concordou com a tese do relator, Herman Benjamin, de que a propina se misturava às doações oficiais em uma espécie de conta-corrente, mantida pelas empreiteiras para a chapa Dilma-Temer. Benjamin chamou isso de "propina-gordura". "A ocorrência desses depósitos de propina em diferentes momentos por vários anos até 2014 não os torna ilícitos nem mesmo justifica que sejam ignorados pela Justiça Eleitoral", explicou a ministra.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
Durante a leitura de seu voto, a ministra Rosa Weber fez questão de citar vários depoimentos de testemunhas que comprovam o abuso de poder econômico pela chapa Dilma-Temer. Isso ficou constatado tanto pelas propinas repassadas na forma de doações oficiais quanto pelos repasses clandestinos em caixa dois.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
A ministra Rosa Weber enxergou "prova cabal" do pagamento de propina por doação oficial e por caixa dois.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
A ministra Rosa Weber considerou também em seu voto, a favor da cassação, que não foram comprovados gastos com prestadores de serviços da chapa Dilma-Temer. Lembrou até o caso da Focal, uma empresa controlada por um antigo garçom do ex-presidente Lula. "Considerados os montantes envolvidos e os graves problemas encontrados nos referidos prestadores de serviços, ficou evidenciado que a campanha não se desincumbiu da efetiva comprovação desses gastos e tal situação leva à ocorrência de gasto ilícito", destacou Rosa em seu voto.
Daniel Haidar
Daniel Haidar
"Não tenho como não endossar a leitura dos autos feita pelo relator", vota a ministra Rosa Weber. Ela não vê ampliação do escopo do processo ao considerar, no julgamento, fatos que foram conhecidos após a apresentação da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer.
Daniel Haidar

Mais informações

Arquivado Em

Recomendaciones EL PAÍS
Recomendaciones EL PAÍS