Serraglio diz não a Temer e cria mais dor de cabeça para o Governo

Planalto avalia nova estratégia para proteger ex-assessor do presidente de ameaça de prisão

Osmar Serraglio, no último dia 4.
Osmar Serraglio, no último dia 4.Marcelo Camargo (Agência Brasil)

No domingo à tarde, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi demitido do cargo de ministro da Justiça por intermédio da imprensa. Na noite do mesmo dia, a assessoria de comunicação do presidente Michel Temer (PMDB) informou que o parlamentar seria nomeado para o ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, numa troca com Torquato Jardim. Mais uma vez, sem ouvi-lo. No fim da manhã desta terça-feira, finalmente Serraglio foi ouvido pelo Governo. Sua resposta ao convite para o novo ministério foi um “não”, que irritou o presidente.

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A recusa do deputado fez com que Temer iniciasse uma busca por outras alternativas para que seu antigo assessor especial Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que é o primeiro suplente de deputado entre os peemedebistas do Paraná, e o principal personagem que liga Temer à devastadora delação da JBS, siga com o cargo na Câmara. Loures e Temer são investigados em um mesmo inquérito pelos crimes de obstrução à Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa. O  deputado afastado é apontado pelo magnata da carne Joesley Batista como o responsável por receber 500.000 reais em propina por indicação do presidente da República. Ele foi filmado pela Polícia Federal carregando uma mala com os valores ilícitos.

Agora, a estratégia política de Temer é convidar para algum cargo na sua administração um dos outros três membros do PMDB paranaense que foram eleitos deputados federais em 2014. Se qualquer um deles deixar a Câmara, Loures seguirá com o cargo de deputado suplente, mesmo que afastado pelo Supremo. A preocupação é que, sem essa proteção do cargo que lhe dá foro privilegiado, aumente as chances de que o aliado de Temer seja preso e reforce sua intenção de assinar um termo de delação premiada com o Ministério Público. A informação sobre a assinatura do acordo de delação foi divulgada pelo jornal O Globo. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a pedir a prisão de Loures, mas ela foi negada pelo ministro do Supremo, Edson Fachin. Janot recorreu ao plenário da corte, mas ainda não houve decisão. Se o peemedebista confirmar tudo o que Joesley Batista, sócio da JBS, disse para os procuradores, pode complicar ainda mais a vida do presidente. Conforme Joesley, Loures era o homem de extrema confiança do presidente.

Sem o cargo de deputado, Loures perde tecnicamente o foro privilegiado que faz com que seu caso seja julgado no Supremo, e não por juízes de primeira instância como Sérgio Moro. Mas, a julgar por casos anteriores, parece improvável que seu inquérito mude de instância. Como ele está sendo investigado com Temer, o caso deve seguir no STF. A não ser que o próprio status de Temer mude.

Dificuldades de Temer

A dificuldade do presidente para salvar Loures é encontrar alguém que não tenha restrições na Justiça ou enfrente a aguerrida oposição dos funcionários do ministério da Transparência. Sergio Souza, João Arruda e Hermes Parcianello (conhecido como Frangão) foram um dos outros três membros do PMDB paranaense que foram eleitos deputados federais em 2014. Os nomes de Souza e Arruda foram citados no âmbito da Operação Carne Fraca, na qual a Polícia Federal investigava um grupo de fiscais agropecuários corruptos. Parcianello, não tem experiência no Executivo federal. Até que o impasse se resolva, o ministro interino da Transparência será Wagner Rosário, que era secretário-executivo na gestão Jardim.

Desde o início do Governo Temer, em maio do ano passado, Serraglio foi o segundo ministro que os servidores dessa pasta pressionaram para derrubar. No caso dele, antes mesmo de assumir o cargo. O outro foi Fabiano Silveira, gravado em um diálogo por um delator da Lava Jato no qual ele criticava a operação policial. “Não podíamos aceitar que uma pessoa que foi defensora do ex-deputado Eduardo Cunha e que apareceu na investigação da operação Carne Fraca chefiasse um dos órgãos do Governo responsáveis por combater a corrupção”, afirmou Rudinei Marques, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle. Na segunda-feira, servidores da Transparência fizeram um protesto em frente ao Palácio do Planalto criticando a nomeação de Serraglio.

Procurado, o deputado Serraglio não atendeu às chamadas da reportagem em seu telefone. Sua assessoria de imprensa informou que a chance de ele conceder entrevistas sobre a recusa ao convite de Temer é igual a “zero”. Nesta semana, ele deverá retornar ao trabalho na Câmara dos Deputados.

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