Processo de Paz

Menores começam a deixar fileiras das FARC

Operação coordenada pela Cruz Vermelha envolve 50 pessoas até agora, mas o número total pode ser maior

Guerrilheiros das FARC na zona de transição da Guajira, no norte de Colômbia.
Guerrilheiros das FARC na zona de transição da Guajira, no norte de Colômbia.Mauricio Dueñas Castañeda (EFE)

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Passados quase 10 meses desde que as FARC se comprometeram a retirar os menores de idade de suas fileiras, esse processo finalmente começou. Uma grande operação de caráter humanitário está em curso para receber os jovens com menos de 18 anos nas 26 zonas de transição para a vida civil onde os guerrilheiros vivem há várias semanas, segundo o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), responsável por coordenar o programa. Paula Gaviria, conselheira de Direitos Humanos da presidência da Colômbia, já tinha anunciado que cerca de 50 jovens deixarão as FARC, mas o número pode ser maior. Trata-se da segunda grande operação de liberação, desde que, no final do ano passado, um primeiro grupo deixou as fileiras da guerrilha.

"São operações em vários pontos do país, das quais participarão organizações sociais para preparar os jovens para a sua transferência e para o processo de sua reincorporação", afirma o comunicado. Na primeira etapa do processo, médicos da Cruz Vermelha examinarão o estado de saúde dos adolescentes. Depois disso, eles serão transferidos para locais de acolhimento disponibilizados pela UNICEF em diferentes regiões da Colômbia. Nesses lugares, cujos detalhes não foram divulgados para se proteger os direitos dos menores, será iniciado o processo de reincorporação à vida civil, com acompanhamento de órgãos do Estado, como o Instituto de Bem-Estar da Família (ICBF). Os jovens receberão assistência de saúde, educação e psicológica, e também poderão contatar seus familiares.

Em fevereiro de 2016, as FARC anunciaram em Havana (Cuba), sede das negociações de paz durante quase quatro anos, que deixariam de recrutar menores de idade. Foi a segunda vez que a guerrilha se pronunciou em relação a isso, depois de ter concordado, em 2015, em "acabar com o recrutamento de guerrilheiros com menos de 17 anos". Hoje em pleno processo de desarmamento, a principal organização rebelde do país sempre argumentou que "a entrada de jovens aconteceu em razão da situação de precariedade e falta de proteção social por parte do Estado. A maioria são moradores das áreas rurais e urbanas marginalizadas e desprovidas de um mínimo de garantia social". O que as FARC nunca explicaram, porém, é por que deu armas a esses jovens se o seu desejo era protegê-los.

Todos os menores que já deixaram a guerrilha e os que irão fazê-lo "não podem ser declarados responsáveis do ponto de vista legal". Ou seja: nenhum desses combatentes será levado a julgamento. Eles serão indultados dos crimes de rebelião e conexos, "desde que não haja impedimento para isso na legislação colombiana". Depois da assinatura final do acordo de paz, em novembro passado, o Governo da Colômbia se comprometeu a fazer aprovar as medidas necessárias para que todos os menores de idade possam usufruir da Jurisdição Especial para a Paz acordada com a guerrilha no fim do ano.

De acordo com o ICBF, 5.984 menores de idade se desligaram de grupos armados entre 1999 e 30 de abril passado. Desse total, 83% (4.954, sendo 4.271 rapazes e 1.713 moças) se entregaram voluntariamente e 17% correspondem ao que o instituto chama de "recuperados". Desses adolescentes, 60% pertenciam às FARC e os demais integravam as fileiras dos paramilitares ou de outras guerrilhas.

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