OS PRIMEIROS 100 DIAS

Trump suspende entrada de todos os refugiados e de imigrantes de vários países muçulmanos

Presidente assina decreto que proíbe por 90 dias a admissão de cidadãos vindos da Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen e Iraque

O presidente Donald Trump decretou nesta sexta-feira o fechamento temporário das fronteiras dos Estados Unidos aos imigrantes de sete países de maioria muçulmana e a refugiados de todo o mundo. A decisão, anunciada no Pentágono, ocorre dois dias depois de o novo presidente ordenar a construção de um muro na fronteira com o México para frear a entrada de imigrantes latino-americanos indocumentados. Ambas as medidas cumprem promessas eleitorais de Trump.

Trump e Mattis chegam nesta sexta-feira ao Pentágono.
Trump e Mattis chegam nesta sexta-feira ao Pentágono.CARLOS BARRIA / REUTERS

O decreto estabelece uma proibição por tempo indeterminado da entrada de refugiados vindos da Síria. A guerra civil nesse país já deixou quase cinco milhões de refugiados, dos quais os EUA acolheram apenas 12.000, segundo os últimos dados disponíveis.

O decreto também proíbe, durante 90 dias, a entrada de cidadãos de diversos países. O texto não os especifica, mas se remete a outra medida aplicável a indivíduos da Síria, Irã, Sudão, Líbia, Somália, Iêmen e Iraque. O veto poderia ser por tempo indeterminado para países que não entregarem informações migratórias solicitadas pelos EUA, o que pode afetar especialmente o Irã, dada a ausência de relações diplomáticas com Washington.

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Numa entrevista ao canal Christian Broadcasting Network, Trump disse que dará prioridade na solicitação de refúgio a cristãos sírios. A preferência aos cristãos e a exclusão dos muçulmanos poderia ser interpretada como uma medida discriminatória contrária aos valores constitucionais dos EUA, segundo organizações de direitos civis como a ACLU. O decreto só se refere a minorias religiosas, sem especificar a confissão.

A proibição da imigração de países muçulmanos durará três meses, e o veto aos refugiados de outros países exceto a Síria vigorará por quatro meses. A restrição, que tem efeito imediato, não afeta os vistos diplomáticos e será aplicada paralelamente a uma revisão completa dos programas migratórios norte-americanos. O decreto reduz a 50.000 o número máximo de refugiados a serem aceitos neste ano fiscal, quase a metade da cifra válida para o ano passado.

O veto é mais severo do que previa um esboço vazado durante a semana, que mencionava uma proibição de um mês (em vez de três) aos visitantes de determinados países.

Trump visitou o Pentágono para assinar essa ordem executiva (espécie de medida provisória) e um memorando sobre o orçamento militar, encerrando assim a sua intensa primeira semana de mandato. Ambas as medidas têm relação com um dos temas que dominaram sua campanha eleitoral: o perigo –não demonstrado –que a entrada de refugiados e imigrantes muçulmanos representaria para os EUA.

A solução de Trump é, como no caso da imigração, trancar o ferrolho até que os EUA melhorem seus sistemas de controle. O presidente quer “manter terroristas islamistas radicais” fora dos EUA, conforme disse num ato solene em que o general James Mattis tomou posse como secretário de Defesa, no Pentágono. “Só queremos aqueles que apoiem o nosso país e amem profundamente o nosso povo.”

Na lista da proibição temporária de vistos não figuraria a Arábia Saudita, país de origem de 15 dos 19 terroristas que cometeram o atentado de 11 de setembro de 2001, usando aviões sequestrados nos EUA. Tampouco incluiria os Emirados Árabes Unidos e o Egito, país de onde procediam outros três terroristas do 11 de Setembro. Essas três nações árabes são importantes aliados de Washington para questões de segurança no Oriente Médio.

Trump vinculou o veto à imigração à memória aos quase 3.000 mortos do 11 de Setembro. “Devemos honrá-los não só com nossas palavras, mas também com nossas ações, e isso é o que estamos fazendo hoje”, afirmou.

O objetivo, segundo o texto, é "proteger o povo norte-americano de ataques de estrangeiros admitidos nos Estados Unidos". O texto recorda que alguns dos terroristas do 11 de Setembro haviam obtido vistos legalmente. A ordem executiva acrescenta que, depois dos atentados de 2001, "numerosos" cidadãos nascidos no exterior estiveram relacionados com ataques terroristas nos EUA. A realidade é que alguns dos últimos atentados no país foram cometidos por cidadãos de ascendência estrangeira, mas nascidos nos EUA, como o massacre de Orlando em junho do ano passado.

Organizações progressistas e de defesa dos direitos humanos criticaram o decreto. “Excluir as pessoas segundo sua nacionalidade – para obter, na prática, um veto baseado na religião – contraria o tecido moral da nossa nação e os nossos interesses de segurança nacional”, disse em nota a presidenta da ONG Centro para o Progresso Americano, Neera Tanden.

A proibição não é inédita, embora o contexto seja diferente. Depois do 11 de Setembro, o Governo do republicano George W. Bush paralisou temporariamente o programa de acolhida de refugiados. A lei vigente permite que um presidente suspenda a entrada de qualquer imigrante quando considerar que sua admissão “contraria os interesses dos Estados Unidos”.

Trump já repetiu várias vezes que durante o Governo do seu antecessor, o democrata Barack Obama, era “quase impossível” para os cristãos do Oriente Médio entrarem nos EUA, ao passo que os muçulmanos tinham as portas abertas. Isso é falso. Segundo dados do Pew Research Center, em 2016 os EUA admitiram quase o mesmo número de cristãos (37.521) do que de muçulmanos (38.901).

No começo da sua campanha para a Casa Branca, Trump prometeu vetar a entrada de muçulmanos nos EUA. Ao contrário do que acusa o republicano, as autoridades norte-americanas já impõe rigorosos controles, às vezes durante anos, a estrangeiros que solicitam refúgio.

Registro de estrangeiros ‘radicalizados’

O decreto assinado na sexta-feira por Trump não estabelece a criação de um registro de muçulmanos nos Estados Unidos, uma ideia que o presidente havia proposto quando candidato, mas que poderia ser ilegal, por discriminar uma religião. A nova medida, porém, dá passos que podem ser vistos como acenos à islamofobia. Determina que em 180 dias seja divulgado publicamente um cadastro com informações sobre o número de estrangeiros nos EUA acusados ou sentenciados por crimes de terrorismo. A lista incluirá também aqueles que se “radicalizaram” na ideologia jihadista depois de entrarem no país ou que cometeram ataques contra mulheres.

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