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Supremo da Venezuela permite que presidente tenha dupla nacionalidade

A decisão foi adotada depois de suspeitas que apontavam que Maduro também pode ser colombiano

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. REUTERS

O Tribunal Supremo da Venezuela decidiu que os venezuelanos que tenham outra nacionalidade por nascimento podem aspirar à Presidência da República sempre que renunciarem a ela. A decisão decorre de uma interpretação do artigo 227 da Constituição, que enumera os requisitos para aspirar à chefia do Estado, introduzida no Tribunal Constitucional em março pelo advogado Jaime Pájaro.

A decisão é datada de meados de dezembro, mas foi tornada pública na quinta-feira. A sentença esclarece que, embora seja uma exigência ter nascido na Venezuela para se qualificar para o mais alto cargo, não exclui quem, sendo venezuelano, possua outra nacionalidade. É uma possibilidade que não estava estabelecida expressamente na Constituição e que parece levar em conta aqueles que, dentro chavismo, possuem dupla nacionalidade.

A sentença não teria valor informativo se Nicolás Maduro não fosse presidente da Venezuela. Seu mandato foi marcado pela suspeita de que possa ter nascido na cidade colombiana de Cúcuta e que chegou à Venezuela ainda pequeno. Há todo tipo de especulação impulsionada, em parte, pela ala mais radical da oposição, que acusa o presidente de ocupar o cargo ilegalmente. Este setor é o mais ardente defensor da declaração de abandono do cargo declarada pela Assembleia Nacional em janeiro, que afastaria o herdeiro de Hugo Chávez da presidência e ordenaria eleições imediatas para substituí-lo. A declaração parecia mais uma condenação política. A oposição não insistiu em fazer cumprir essa resolução e o Governo o ignorou argumentando que o Supremo declarou o Parlamento em desrespeito.

Várias investigações jornalísticas provaram que o presidente viveu durante alguns períodos ou visitava frequentemente o departamento do norte de Santander, na fronteira do Estado andino de Táchira, no oeste da Venezuela. A mãe de Maduro nasceu em Cúcuta e o pai em Bogotá, mas a data exata de sua vinda para a Venezuela é desconhecida. É um mistério deliberado aprofundado pelo regime para estabelecer uma nova frente de polarização com seus adversários.

Os Maduro viveram num bairro de classe média do sudoeste de Caracas, onde o atual presidente e suas irmãs mais velhas foram à escola e fizeram suas vidas. Chamou a atenção dos investigadores e especuladores de plantão que os documentos de identidade do chefe de Estado e de suas irmãs possuem numerações consecutivas. Isso poderia indicar que os pais solicitaram o documento ao mesmo tempo em virtude da pequena diferença de idade entre eles ou que realmente cruzaram a fronteira quando Maduro tinha idade suficiente para solicitar o documento e todos o receberam de uma vez.

Essa sentença também poderia favorecer o vice-presidente Tarek El Aissami, que nasceu na cidade de El Vigía, no Estado de Mérida, mas também tem nacionalidade síria por parte de pai. El Aissami foi um grande defensor da causa árabe no país e um profundo crítico dos Estados Unidos. Suas aspirações presidenciais, embora não declaradas, são evidentes no imenso poder que acumulou dentro do Partido Socialista Unido, que governa a Venezuela.

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