Caos prisional: interrompendo o ciclo do erro
Não adianta construir novos presídios sem adotar um plano estratégico de curto, médio e longo prazos para o sistema penal
Com o fim do seu segundo mandato na presidência dos Estados Unidos, Barack Obama protagoniza um feito histórico: entrega as cadeias americanas com menos presos do que quando assumiu. No mesmo período viu a taxa de crimes cair quase 20% e atingir os menores níveis em décadas, segundo a Agência Federal de Investigação (FBI).
Na cidade de Nova York, por exemplo, os 2.200 homicídios por ano na década de 90 caíram para 350 (redução de quase 85%). A taxa de crimes violentos sofreu queda de 58% ao mesmo tempo que derrubou em 55% o encarceramento somando cadeias locais, segundo o especialista da Universidade de Harvard, Vicent Schiraldi e Judith Greene, diretora da Justice Strategies.
A que se devem esses avanços nos Estados Unidos? Houve amplos esforços para estimular o desencarceramento de criminosos não violentos, sobretudo os presos por crimes de drogas, e para ampliar as alternativas penais, mais baratas e com melhores resultados em termos de ressocialização.
Infelizmente o caso brasileiro percorre o caminho oposto. Em pouco mais de dez anos a população carcerária brasileira dobrou, mas continuamos convivendo com um altíssimo patamar de mortes violentas. Obviamente faltam vagas, mas não dá para colocar toda culpa nesta falha de gestão, basta lembrar que mesmo tendo triplicado o número de vagas de 2000 a 2014 nosso déficit de vagas dobrou, segundo o Ministério da Justiça.
Observa-se, ainda, que quatro em cada dez presos no Brasil são provisórios, ou seja, mesmo sem saber se são culpados, mas optamos por mantê-los presos, mesmo aqueles que possivelmente serão absolvidos ou receberão pena que não os privam de liberdade. Entre os condenados, quatro em dez cometeram crimes como furto ou tráfico (sendo a maioria microtraficantes). Aqueles sentenciados por homicídio atingem somente 10% do total de encarcerados.
Entretanto, a administração pública segue com a sua fé inabalável na pena de prisão como panaceia para todos crimes, a julgar pelo novo Plano Nacional de Segurança Pública. A proposta concentra recursos no custeio da Força Nacional e na construção e reforma de presídios, relegando ao segundo plano investimentos em centrais e núcleos de alternativas penais nos Estados. Ademais, cabe perguntar de onde sairão os recursos para novos custeios de agentes penitenciários e escoltas se muitos Estados sequer conseguem honrar os salários do funcionalismo existente. Não adianta construir novos presídios sem adotar um plano estratégico de curto, médio e longo prazos para o sistema penal. Com o tempo, as celas se lotam, a segurança se torna precária, há novas mortes e as autoridades anunciam a transferência dos líderes de facções e a construção de mais vagas.
Um primeiro passo que ajudaria a diminuir a população carcerária e restabelecer a presença do Estado no interior dos presídios, seria investir pesado na estrutura para realização de audiências de custódia, que permite o contato pessoal imediato de presos com juízes logo após a prisão, para uma análise da legalidade e conveniência social em mantê-lo atrás das grades.
É urgente que possamos rever nossas respostas à atual crise ou daqui a poucos anos estaremos perguntando novamente o que deu errado.
Bruno Langeani, 34 anos, coordenador da área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz
