Afonso Benites
Encerramos por aqui essa cobertura. Obrigado pela companhia. Até a próxima!
07/12/2016 23:15
Afonso Benites
07/12/2016 23:15
Afonso Benites
Falou ainda de águas passadas: "O que passou não volta mais. Ultrapassamos, todos nós, Legislativo, Executivo e Judiciário, outra etapa da democracia com equilíbrio, responsabilidade e determinação para conquista de melhores dias para sociedade brasileira."
07/12/2016 23:14
Afonso Benites
Em nota, Renan falou que confia na Justiça. "É com humildade que o Senado Federal recebe e aplaude a patriótica decisão do Supremo Tribunal Federal. A confiança na Justiça Brasileira e na separação dos poderes continua inabalada."
07/12/2016 23:13
Afonso Benites
Governistas comemoraram a decisão. Oposição fala em acordão para aprovar a PEC do Teto.
07/12/2016 23:12
Afonso Benites
Com a decisão, Renan Calheiros deverá manter a agenda de votações até o fim do ano.
07/12/2016 21:56
Afonso Benites
Votaram pelo afastamento imediato de Renan: Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Os contrários ao afastamento dele do cargo de presidência do Senado foram: Celso de Mello, Ricardo Lewandovski, Luiz Fux, Dias Toffoli, Teori Zavascki e Cármen Lúcia.
07/12/2016 21:20
Afonso Benites
Cármen Lúcia vota com Celso de Mello. São 6 votos a favor de manter Renan no cargo e 3 contra.
07/12/2016 21:16
Afonso Benites
O voto de Cármen Lúcia não interferirá no resultado final. A maioria possível já foi formada. Gilmar Mendes está viajando e não participa do julgamento. Luis Roberto Barroso se declarou impossibilitado de votar porque um ex-colega de seu escritório atua na causa.
07/12/2016 21:12
Afonso Benites
Antes de votar, a presidente do STF, Cármen Lúcia, diz que “ordem judicial há de ser cumprida”. “Virar as costas para um oficial de Justiça é como virar as costas para o próprio Judiciário”.
07/12/2016 21:11
Afonso Benites
Já há maioria. STF mantém Renan na presidência do Senado, mas ele não pode assumir a presidência da República.
07/12/2016 21:05
Afonso Benites
Lewandovski vota com Celso de Mello. 5 a 3 pela manutenção de Renan no cargo.
07/12/2016 21:04
Afonso Benites
Placar. 3 votos a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. 4 votos pela manutenção dele no cargo, mas o proibindo de assumir a presidência da República.
07/12/2016 20:54
Afonso Benites
Fux confirma que votará juntamente com Celso de Mello.
07/12/2016 20:52
Afonso Benites
O discurso de Fux é similar ao de Celso de Mello. Ele ainda não declarou o voto.
07/12/2016 20:51
Afonso Benites
Luiz Fux entendeu que não havia o perigo de dano necessário para afastar Renan Calheiros de maneira liminar.
07/12/2016 20:50
Afonso Benites
Diz Fux: "Me associo ao voto do ministro Marco Aurélio quando se insurge em um eventual descumprimento de uma decisão judicial". Ele ainda não declarou se é a favor ou contra o afastamento de Renan.
07/12/2016 20:46
Afonso Benites
Quem vota agora é Luiz Fux. Depois dele, haverá apenas mais dois votos, de Ricardo Lewandovski e Cármen Lúcia.
07/12/2016 20:43
Afonso Benites
Placar. 3 votos a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. 3 votos pela manutenção dele no cargo, mas o proibindo de assumir a presidência da República.
07/12/2016 20:42
Afonso Benites
Weber também reclamou das manifestações de juízes contra as decisões de colegas.
07/12/2016 20:42
Afonso Benites
A ministra Rosa Weber vota com a tese de Marco Aurélio.
07/12/2016 20:41
Afonso Benites
Agora, quem vota é Rosa Weber.
07/12/2016 20:38
Afonso Benites
Placar. 2 votos a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. 3 votos pela manutenção dele no cargo, mas o proibindo de assumir a presidência da República
07/12/2016 20:37
Afonso Benites
Dias Toffoli antecipa seu voto e acompanha Celso de Mello.
07/12/2016 20:36
Afonso Benites
Teori vota com Celso de Mello. Diz que Renan deveria ser impossibilitado de presidir a República, mas não o Senado.
07/12/2016 20:36
Afonso Benites
“Resulta claro, no meu entendimento, o que foi adotado pelo ministro Marco Aurélio”, afirma Teori com relação à necessidade de liminar.
07/12/2016 20:28
Afonso Benites
Diz Teori: “O réu fica inibido de exercer a presidência de seu próprio órgão de origem”.
07/12/2016 20:27
Afonso Benites
Teori Zavascki inicia seu voto dizendo que se sente desconfortável ao ver que outros juízes comentem publicamente as decisões de seus colegas. Não citou o nome de ninguém, mas deu um claro recado ao ministro Gilmar Mendes, que costuma comentar outras decisões.
07/12/2016 20:25
Afonso Benites
O placar: 2 votos a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. 1 voto a favor da manutenção dele, mas com a impossibilidade de que possa ocupar a presidência da República.
07/12/2016 20:22
Afonso Benites
Diz Fachin: “Referendo a conclusão do afastamento tal como concedida na liminar”.
07/12/2016 20:21
Afonso Benites
Fachin diz que réu não pode ser presidente do Senado nem assumir a presidência da República. Ele ainda está concluindo o seu voto.
07/12/2016 20:16
Afonso Benites
Edson Fachin diz que não abrirá uma nova tese. Afirma que votará ou com Celso de Mello ou com Marco Aurélio.
07/12/2016 20:14
Afonso Benites
Voto de Celso de Mello referenda em menor extensão a decisão de Marco Aurélio. Em síntese, ele entende que Renan deveria ser impedido de assumir a presidência da República no caso da vacância temporária do cargo, mas que não deixaria a presidência do Senado.
07/12/2016 20:12
Afonso Benites
Celso de Mello diz que a medida cautelar proferida por Marco Aurélio poderá influenciar na agenda legislativa do Senado Federal, em um momento em que o país vive uma gravíssima crise.
07/12/2016 20:09
Afonso Benites
Diz Celso de Mello: "Entendo que não se justifica o afastamento cautelar do presidente do Senado Federal."
07/12/2016 20:08
Afonso Benites
O decano reclama do não cumprimento da decisão judicial e diz que os inconformados com ela deveriam apresentar recursos judiciais. "Jamais afrontá-las".
07/12/2016 19:57
Afonso Benites
Celso de Mello destacou que na votação de 3 de novembro, quando o STF decidiria se réus podem ocupar a cadeira de presidente da República, ele votou a favor de que não poderiam, mas não deveriam ser afastados das presidências dos poderes que ocupam.
07/12/2016 19:54
Afonso Benites
Celso de Mello deu sinais de que divergirá do relatório de Marco Aurélio, ainda que em partes.
07/12/2016 19:43
Afonso Benites
Inicia sua fala dizendo que respeita o relator Marco Aurélio.
07/12/2016 19:42
Afonso Benites
Celso de Mello inverte a ordem da votação. Seu posicionamento deverá dar rumo à votação.
07/12/2016 19:42
Afonso Benites
A sessão é retomada.
07/12/2016 19:41
Afonso Benites
A ordem dos votos é do ministro com menos tempo de corte para o mais antigo, terminando com a presidente. Porém, há a possibilidade de o decano, Celso de Mello, pedir para votar primeiro.
07/12/2016 19:39
Afonso Benites
Suspensão dos trabalhos supera os 40 minutos.
07/12/2016 19:37
Afonso Benites
Antes da suspensão da sessão, Marco Aurélio disse em tom duro a apontando o dedo indicador para o alto: “O que está em jogo é a autoridade do STF.”
07/12/2016 18:59
Afonso Benites
Cármen Lúcia, presidente do STF, suspende a sessão por meia hora. Na sequência, os outros ministros votam.
07/12/2016 18:57
Afonso Benites
Marco Aurélio faz um apelo aos seus pares: “Cada qual, senhor de uma biografia, senhor da busca da credibilidade, do fortalecimento do Supremo como instituição moral, autor da história, cumpra o dever da cadeira ocupada, prestando conta à história, às gerações futuras”.
07/12/2016 18:56
Afonso Benites
Indignado, Marco Aurélio diz que o não cumprimento da decisão, “implica a desmoralização ímpar do Supremo. O princípio constitucional passa a ser um nada jurídico”.
07/12/2016 18:56
Afonso Benites
O relator afirma há um “deboche constitucional” e que corre-se o risco de “rescrever casuisticamente a constituição federal, fazendo-se em benefício de certo réu”.
07/12/2016 18:51
Afonso Benites
“É grotesca, inconcebível a postura de não obedecer a uma ordem judicial”, afirma o ministro Marco Aurélio.
07/12/2016 18:49
Afonso Benites
Marco Aurélio afirma: "Descabe adotar a máxima condenável dos dois pesos e duas medidas. Da máxima de uma no cravo e outra na ferradura (...) O mesmo tratamento dado pelo plenário à situação jurídica do presidente da Câmara, cumpre-se ser implementado ao presidente do Senado."
07/12/2016 18:47
Afonso Benites
Assim vota o relator: “Faço para afastar, não do exercício do mandato do senador outorgado pelo povo de Alagoas, mas do cargo de presidente do Senado”.
07/12/2016 18:36
Afonso Benites
Diz Marco Aurélio: “O senador [Renan] continua na cadeira de presidente ensejando manifestações de toda ordem, trazendo o risco de insegurança jurídica.”
07/12/2016 18:35
Afonso Benites
Marco Aurélio lê seu voto reforçando de que é procedente o pedido formalizado pela Rede Sustentabilidade.
07/12/2016 18:29
Afonso Benites
O relator Marco Aurélio Mello tem a palavra. “Hoje, pensa o leigo, que o Senado da República é o senador Renan Calheiros”.
07/12/2016 18:20
Afonso Benites
Diz Janot: “Desafiar uma decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais de um Estado democrático de direito. É aceitar que uns poucos cidadãos podem mais, podem escolher arbitrariamente quando e se submeterão aos mandamentos legais e constitucionais”.
07/12/2016 18:18
Afonso Benites
Janot mesmo responde: “Não é admissível que alguém na função de acusado impeça o normal funcionamento dos órgãos máximos do país e contribua para degradar o princípio da moralidade da República”.
07/12/2016 18:14
Afonso Benites
Questiona o procurador-geral: “Seria constitucionalmente admissível que um réu, a que se imputa um crime contra a administração pública, pudesse presidir um dos poderes da República?”
07/12/2016 18:11
Afonso Benites
Afirma Janot: “O Legislativo tem de ser presidido por cidadãos que sejam plenamente aptos a exercer as missões dessa função que lhe são asseguradas”.
07/12/2016 18:10
Afonso Benites
Janot ressalta que há a presença do fumus bonis iuris e do periculum in mora para defender a manutenção do afastamento de Renan.
07/12/2016 18:05
Afonso Benites
Diz Janot: “O PGR não vê nenhum atrito entre poderes. Cada um está trabalhando dentro de seus limites. Isso não pode ser visto como atrito”.
07/12/2016 18:04
Afonso Benites
Rodrigo Janot, procurador-geral da República, inicia sua fala. Ele lembra que em outra ocasião o próprio Ministério Público pediu o afastamento de réus da linha sucessória da presidência.
07/12/2016 18:02
Afonso Benites
O advogado de Renan faz dois pedidos: 1) a anulação da ADPF 402. 2) Se não for possível, a cassação da liminar que afastou o senador da presidência do Senado.
07/12/2016 18:01
Afonso Benites
Cascais reclama de que o STF não teve oportunidade de se manifestar na ação que discutiu o afastamento de réu da linha sucessória da presidência da República. Ele fala da ADPF 402.
07/12/2016 17:57
Afonso Benites
Atrasado, o ministro Dias Toffoli chega ao plenário do STF.
07/12/2016 17:56
Afonso Benites
Afirma o advogado do Senado: "A reação manifestada, não só pelo presidente Renan como de todo Senado, foi de surpresa, de surpresa extrema."
07/12/2016 17:55
Afonso Benites
Cascais: “Jamais o Senado Federal teve a intenção de desafiar essa corte. Digo em nome da Mesa como do presidente Renan Calheiros”.
07/12/2016 17:55
Afonso Benites
“É indubitável que há um atrito institucional entre os poderes. Não há como negar”, diz o advogado Cascais.
07/12/2016 17:54
Afonso Benites
Diretor-geral do Senado, Alberto Cascais, inicia a defesa de Renan Calheiros.
07/12/2016 17:54
Afonso Benites
“É importante o sentimento social de que as instituições políticas são confiáveis. É importante que o povo olhe para um parlamento e se sinta representado”, diz o advogado da Rede.
07/12/2016 17:51
Afonso Benites
Diz o advogado Sarmento: “A própria possibilidade de que alguém exerça um cargo tão elevado [presidência da República] em contrariedade a constituição, já é um grave risco”.
07/12/2016 17:47
Afonso Benites
Uma das discussões que permeiam o julgamento de hoje é a de que, ao invés de afastar Renan da presidência do Senado, de que ele deveria apenas ser impedido de ocupar a presidência da República. Sarmento diz: “Essa alternativa não é satisfatória do âmbito constitucional”.
07/12/2016 17:41
Afonso Benites
Marco Aurélio conclui a leitura do relatório. Daniel Sarmento, advogado da Rede Sustentabilidade, inicia a defesa de sua tese pelo afastamento de Renan da presidência do Senado.
07/12/2016 17:38
Afonso Benites
O relato de Mello detalha o constrangimento pelo qual o oficial de Justiça passou dois dias seguidos ao tentar notificar Renan Calheiros na residência oficial e no gabinete dele, no Senado.
07/12/2016 17:33
Afonso Benites
Mello lê trecho de relatório em que oficial de Justiça afirma que uma funcionária de Renan mentiu para ele ao dizer que ele não estava na residência oficial da presidência do Senado na noite de segunda. O senador se negou a assinar a notificação da decisão que o afastou do cargo.
07/12/2016 17:31
Afonso Benites
Sem os votos de Barroso e de Mendes, a maioria será formada com cinco votos, ao invés de seis.
07/12/2016 17:28
Afonso Benites
O ministro Luís Roberto Barroso não votará na sessão de hoje. Declarou-se impedido porque um dos advogados da causa contra Renan já trabalhou com ele.
07/12/2016 17:25
Afonso Benites
O ministro Gilmar Mendes não virá à sessão. Ele está participando de um encontro de magistrados na Suécia.
07/12/2016 17:23
Afonso Benites
Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes ainda não chegaram à sessão de hoje. São os únicos ausentes.
07/12/2016 17:22
André De Oliveira
O julgamento sobre a situação de Renan Calheiros é o primeiro item de pauta da sessão desta quarta-feira. Gilmar Mendes, que não está no Brasil, e Luís Roberto Barros, que se declarou impedido no julgamento, não votarão.
07/12/2016 17:22
Afonso Benites
Apesar do início da sessão, ainda há uma longa fila do lado de fora do STF.
07/12/2016 17:20
Afonso Benites
O ministro Marco Aurélio Mello inicia a leitura de seu relatório que resultou na liminar que afastou Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado.
07/12/2016 17:19
André De Oliveira
A presidente do STF, Carmem Lúcia, começa a sessão que definirá o destino de Renan Calheiros à frente do Senado.
07/12/2016 17:15
André De Oliveira
"A Justiça de Renan não é a mesma que ele fez valer para Dilma", artigo de
Carla Jimenez, editora do EL PAÍS.
http://cort.as/pWKP
07/12/2016 17:13
André De Oliveira
"A trajetória de Calheiros começou ainda durante a ditadura, quando se elegeu deputado estadual pelo MDB em 1978. Quatro anos depois já era deputado federal. Nunca mais saiu de Brasília", leia mais sobre a trajetória do senador na reportagem de
Felipe Betim:
http://cort.as/pWG0
07/12/2016 16:49
André De Oliveira
Senado contesta liminar do Supremo e blinda Renan na presidência da Casa: liminar que afastou peemedebista da presidência do Senado deve ir ao plenário do STF nesta quarta
http://cort.as/pWG0
07/12/2016 16:44
André De Oliveira
"O afastamento de Calheiros, após o ministro do STF Marco Aurélio de Mello acatar ação cautelar da Rede Sustentabilidade, agravou ainda mais o quadro do Governo, e o assunto já é tratado como uma crise institucional", na reportagem de
Afonso Benites:
http://cort.as/pW3F
07/12/2016 15:29
André De Oliveira
A reportagem de
Afonso Benites, de Brasília, explica o momento político brasileiro e como a decisão do STF sobre o destino de Renan Calheiros pode impactar nos planos do Governo Temer:
http://cort.as/pW3F
07/12/2016 15:16
André De Oliveira
Boa tarde! A sessão do STF que decidirá sobre o afastamento de Renan Calheiros começa hoje às 14 horas. Acompanhe ao vivo aqui.
07/12/2016 15:12
