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Real Madrid devolve 20 milhões de euros de ajuda pública ilegal

Valencia e Hércules também entraram com recurso contra a decisão de Bruxelas

O presidente do Real Madrid, Florentino Pérez.
O presidente do Real Madrid, Florentino Pérez. EFE

O Real Madrid irá à Justiça para recuperar os mais de 20 milhões de euros (72 milhões de reais) que já pagou à Prefeitura de Madri por ter recebido ajudas ilegais do Estado. Como adiantou o site Politico, o clube presidido por Florentino Pérez entrou com recurso contra a decisão da Competência de obrigá-lo a devolver o dinheiro, após se beneficiar de acordos vantajosos com a Prefeitura em diversas permutas de terrenos no valor de 18,4 milhões de euros (66,2 milhões de reais), além dos juros acumulados.

No final dos anos noventa, a Prefeitura de Madri assinou um convênio para ceder ao Real Madrid terrenos que finalmente não chegaram a ser transferidos. Como compensação, o Governo municipal concedeu ao clube em 2011 outros lotes avaliados em 22,7 milhões de euros (81,7 milhões de reais). Mas Bruxelas considera que o valor das propriedades entregues ao clube não devia superar os 12 milhões de euros. Além disso, questiona que o Real tivesse direito à valorização dos terrenos desde o acordo inicial.

Fontes comunitárias consideram normal que o Real Madrid procure acionar todas as vias para recuperar o dinheiro e que, portanto, tenha optado por ir à Justiça. O processo judicial pode se estender por ao menos dois anos, até que haja um primeiro pronunciamento. Mas é possível que a decisão definitiva só venha em 2020. Isso porque, se a decisão dos tribunais comunitários for contrária aos interesses do Real, o time teria outra oportunidade de recorrer, desta vez ao Tribunal de Justiça da União Europeia, com sede em Luxemburgo, que emitiriam o veredito.

Outros dois clubes, o Valencia e o Hércules, também entraram com recurso contra a decisão de Bruxelas, que os obriga a devolver, respectivamente 20,4 milhões e 6,4 milhões por garantias concedidas pelo Instituto Valenciano de Finanças em condições inferiores às do mercado. Ao contrário do Real Madrid, que pagou o dinheiro pouco antes do fim do prazo de quatro meses exigido por Bruxelas, nem o Valencia nem o Hércules realizaram os pagamentos, pois conseguiram que a UE os suspendesse temporariamente.

O Elche, que segundo a Comissão Europeia deverá devolver 4,1 milhões de euros, não obteve adiamento nem pagou a quantia no prazo limite estabelecido pela Comissão. O clube anunciou também sua intenção de apelar, queixando-se da falta de apoio das autoridades e da ausência de uma estratégia conjunta para os três clubes de valencianos implicados.

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